PSD: compromisso e dedicação às crianças do Brasil
De acordo com o relatório de 2022 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), cerca de 50% das crianças e adolescentes no Brasil vivem em situação de pobreza. A violação dos direitos das crianças é ainda mais crítica nas regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano. Leia mais
Em 11/10/2024 ÀS 18:42
Nova lei que aumenta pena de feminicídio teve relatorias de Laura Carneiro e Delegada Katarina
Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a pena de feminicídio e o torna um crime autônomo no Código Penal. Até então, ele era considerado uma circunstância agravante (qualificadora) do homicídio doloso. Leia mais
10/10/2024 ÀS 16:18
Nitinho propõe laudo médico permanente para pacientes com fibromialgia
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai votar proposta do deputado Nitinho Vitale (PSD-SE) que determina laudo médico permanente para pacientes com síndrome de fibromialgia, sem necessidade de renovação (PL 1857/24). Segundo Nitinho, a iniciativa elimina a burocracia para comprovar a doença perante órgãos públicos e privados e garante direitos permanentes. “A fibromialgia é uma doença que impõe aos pacientes impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial, que, em interação com as diversas barreiras impostas ao fibromiálgico, efetivamente obstruem a participação plena e efetiva dele na sociedade”, afirma. O que é A Organização Mundial da Saúde reconhece a fibromialgia como uma síndrome crônica que... Leia mais
10/10/2024 ÀS 15:08
Projeto de Paulo Litro prevê indenização para clube formador que perde jovem atleta para outra modalidade esportiva
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 936/24, do deputado Paulo Litro (PSD-PR), que reforça, na legislação, a preferência dos clubes formadores no primeiro contrato com jovens atletas, mesmo nos casos em que estes se vinculam a organizações esportivas de outra modalidade. Leia mais
09/10/2024 ÀS 17:27
Aprovada urgência para projeto de Luisa Canziani que autoriza Finep a assumir contratos de banco em falência
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento que determina urgência na análise do Projeto de Lei 2996/24, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que permite à Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) assumir automaticamente os contratos de agente financeiro que sofrer falência, liquidação extrajudicial ou intervenção. Com a medida, a Finep passa a ser a nova credora desses contratos. Leia mais
08/10/2024 ÀS 20:36
Ismael Alexandrino: aprovada criação de programa que incentiva doação de sangue
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Integrado de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea. O objetivo é aumentar a rede de coleta desses componentes em municípios brasileiros conforme o número de habitantes. Leia mais
07/10/2024 ÀS 17:01
Célio Studart: abandonar animais em estradas ou ruas pode se tornar infração de trânsito
Impedir o abandono de cães e gatos nas ruas das cidades ou nas rodovias. É esse o objetivo do Projeto de Lei 257/24, de autoria do deputado Célio Studart (PSD-CE). A proposta muda o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997), incluindo artigo que passa a considerar como infração de trânsito gravíssima o ato de abandonar nas vias ou atirar do veículo animais domésticos. Leia mais
07/10/2024 ÀS 16:27
Pedro Paulo propõe a criação de Frente Parlamentar da Influência Digital
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) sugeriu a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital (Frenid) na Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir temas relevantes das novas tecnologias e da influência digital. O requerimento tem apoio de 197 deputados, dentre eles 38 integrantes da bancada do PSD na Câmara. Leia mais
04/10/2024 ÀS 12:00
Otto Filho propõe apreensão de bem e bloqueio de conta de acusado de tráfico e de milícia
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 889/24, que estabelece medidas para apreender bens e bloquear contas bancárias dos acusados em inquéritos e processos judiciais por tráfico de drogas, milícia privada e organização criminosa. Leia mais
01/10/2024 ÀS 13:47
CCJ aprova projeto de Laura Carneiro que torna crime facilitar migração internacional ilegal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou projeto de lei da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que torna crime facilitar a migração internacional ilegal mesmo sem vantagem econômica em troca. A pena prevista é de 2 a 5 anos de reclusão e multa. A proposta segue para a análise do Plenário da Câmara dos Deputados. Leia mais
30/09/2024 ÀS 11:50