Lideranças do PSD lamentam a morte do Rei Pelé
Lideranças do PSD em todo o Brasil lamentaram nesta quinta-feira (29) a morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, maior jogador de futebol de todos os tempos. Pelé enfrentava um câncer no cólon e faleceu em São Paulo, aos 82 anos. Confira algumas manifestações: Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD: “Estou muito triste, como todo o Brasil, com a partida de Pelé. Rei unânime, aclamado pelo mundo, que levou o futebol, e o Brasil, aos quatro cantos do planeta. Gênio máximo nos gramados, acima de todos os demais. Deixará enorme saudade mas seguirá imortal, no panteão dos grandes mestres, dos maiores artistas. Meus sentimentos à família, aos amigos, aos santistas... Leia mais
Em 30/12/2022 ÀS 09:42 | Nenhum comentário
Comissão aprova isenção de IPI para carro de representante comercial e técnico agrícola
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 981/19, do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que isenta de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os automóveis adquiridos por representantes comerciais autônomos e profissionais de Assistência Técnica, Extensão Rural e Assessoramento ao setor agropecuário. O benefício terá vigência de cinco anos. Leia mais
23/12/2022 ÀS 13:27 | Nenhum comentário
Otto Filho: aprovada continuidade de crédito a pequenos negócios vigente na pandemia
Por recomendação do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente o Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis (Peac-Maquininhas). Leia mais
23/12/2022 ÀS 09:40 | Nenhum comentário
Fábio Trad defende demissão por justa causa em caso de violência contra a mulher
Aguarda análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados proposta que inclui a prática de atos de violência física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral contra a mulher entre os motivos que podem levar à demissão por justa causa do trabalhador (Projeto de Lei 770/21). Leia mais
22/12/2022 ÀS 19:00 | Nenhum comentário
Projeto de Antonio Brito prorroga prazo para empréstimos do FGTS para Santas Casas
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2627/22, de autoria do líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito, que prorroga até o final de 2025 a possibilidade de aplicação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participam do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais
22/12/2022 ÀS 15:33 | Nenhum comentário
Programa habitacional: aprovado novo valor de imóvel para regime especial de tributação
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) que atualiza o valor dos imóveis construídos no âmbito dos programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela que habilita as construtoras a usufruírem do regime especial de tributação (RET). Leia mais
22/12/2022 ÀS 07:00 | Nenhum comentário
Otto Filho: comissão aprova regra para tributar lucro de pessoas com empresas offshore
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) que estabelece a chamada regra de antidiferimento para a tributação sobre o lucro de investimentos de pessoas físicas titulares de offshores, empresas sediadas em países com tributação favorecida (paraísos fiscais). Leia mais
21/12/2022 ÀS 15:26 | Nenhum comentário
CCJ aprova mudança na tributação de empresas de sementes; Darci de Matos foi relator
Por recomendação do deputado Darci de Matos (PSD-SC), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta segundo a qual empresas de sementes transgênicas não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no valor total de compra de sementes ou da licença de cultivares, que passa a não ser considerada royalty. O texto altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). Leia mais
21/12/2022 ÀS 07:00 | Nenhum comentário
Tereza Nelma: aprovada criação de centros de assistência integral ao autismo no SUS
Por recomendação da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista (TEA) no Sistema Único de Saúde (SUS). O serviço terá ênfase em diagnóstico precoce, atendimento multiprofissional e acesso a medicamentos. Leia mais
20/12/2022 ÀS 07:00 | Nenhum comentário
Comissão aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão; Darci é autor
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Darci de Matos (PSD-SC) que regulamenta a meliponicultura – criação de abelhas sem ferrão. O objetivo é facilitar a comercialização do mel de abelhas melíponas e garantir a preservação da espécie. Leia mais
19/12/2022 ÀS 14:33 | Nenhum comentário