Deputado Sargento Fahur (PSD-PR) – Foto: Cláudio Araújo
Com o objetivo de reduzir e combater a violência escolar em alta no Brasil, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) apresentou à Câmara projeto de lei que determina a instalação de detectores de metal e a contratação de vigilantes armados nas instituições de ensino públicas e privadas (PL 1652/23).
Algumas escolas já contam com vigilantes, mas a proposta do parlamentar é tornar a medida obrigatória, já que, segundo ele, o País sofre por ainda não ter outras medidas de segurança pública adotadas. Pelo texto do projeto, o serviço de vigilância será realizado por profissional habilitado portando arma de fogo.
“É imprescindível destacar que a finalidade dos vigilantes armados é impedir e inibir ações criminosas, garantindo a integridade física das pessoas e do patrimônio, e que esta atividade é complementar às atividades de segurança pública”, explica Fahur.
O PL 1652/23 abrange instituições das três fases acadêmicas iniciais: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. A proposta também é assinada em coautoria com mais dois deputados.
Blumenau
No dia 5 de abril, um homem de 25 anos invadiu uma creche particular na cidade de Blumenau (SC) e matou quatro crianças, ferindo outras cinco. Nove dias antes, em 27 de março, um adolescente de 13 anos matou à facada uma professora e feriu quatro pessoas ao entrar em uma escola estadual da capital paulista.
Segundo os autores da proposta, um relatório realizado durante a transição do governo federal, em dezembro de 2022, indica que 35 professores e estudantes já foram mortos no Brasil em ataques a colégios desde 2000.
Além do luto e do trauma das vítimas e familiares, Sargento Fahur aponta o impacto da violência escolar na saúde mental de alunos e docentes. Em estudo feito com 23 mil professores, ao menos 12,5% já foram vítimas de agressões verbais ou intimidação.
Tramitação
O Projeto de Lei 1652/23 aguarda parecer da Mesa Diretora para ser distribuído para análise das comissões da Câmara dos Deputados.
Carlos Augusto Xavier