Kátia Abreu comemora PIB da agricultura
A senadora Kátia Abreu (TO) destacou no plenário do Senado os números obtidos pela agricultura na divulgação do Produto Interno Bruto (PIB) referente ao primeiro trimestre deste ano. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor foi o principal catalisador da economia brasileira crescendo 9,7% em relação ao trimestre anterior. O PIB do país apresentou alta de 0,6%. “O agronegócio mostra ao Brasil, mais uma vez, que cumpre sua obrigação, sua vocação. Aplicando tecnologia e investindo em mão-de-obra técnica para dar tanta alegria aos brasileiros”, declarou a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Kátia afirmou que a produção recorde de grãos... Leia mais
Em 11/06/2013 ÀS 18:41 | Nenhum comentário
Amapá e Maranhão definem apoio à reeleição de Dilma
O PSD (Partido Social Democrático) já tem maioria absoluta entre os diretórios estaduais para apoiar a candidatura da presidenta Dilma Rousseff à reeleição, em 2014. Em reunião da Executiva Nacional do partido nesta quinta-feira (6), em Brasília, os diretórios estaduais do Amapá e Maranhão anunciaram suas decisões favoráveis ao apoio à presidenta, tomadas a partir de consultas a representações municipais dos dois Estados. Com Amapá e Maranhão, já são 14 os diretórios estaduais que se manifestaram favoravelmente à reeleição de Dilma. Já haviam se pronunciado da mesma forma, antes, os diretórios de Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande... Leia mais
07/06/2013 ÀS 12:12 | Nenhum comentário
PSD recebe primeira relatoria de Medida Provisória
O deputado Roberto Santiago (SP) assumiu na manhã desta quinta-feira (6) a relatoria da Medida Provisória 614/13, que reestrutura o plano de carreiras e cargos do magistério federal. O parlamentar é o primeiro deputado da legenda a receber esta função em comissão mista (Câmara e Senado). Roberto Santiago está satisfeito com a indicação e disse que o tema é muito importante. “É fundamental para o ensino do País um professor feliz dentro de sala de aula, com preparo e com as possibilidades de efetivamente ajudar no desenvolvimento intelectual e cultural do estudante”, destacou. O parlamentar disse ainda que pretende ser o agente facilitador dentro do processo de negociação entre professores... Leia mais
06/06/2013 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
Câmara aprova novas regras para criação de municípios
Em votação marcada por grandes discussões, o plenário da Câmara aprovou, nessa terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 416/08, que regulamenta a criação, fusão e desmembramento de novos municípios. A proposta reabre o caminho para a instituição de novas cidades no país. A permissão, de acordo com o texto aprovado, só poderá ocorrer após a realização de Estudo de Viabilidade Municipal e realização de plebiscito com as populações envolvidas. Para a emancipação, a população da nova cidade deve ser igual ou superior a 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste, 8,5 mil no Nordeste e 12 mil nas regiões Sul e Sudeste. As assembleias legislativas terão ainda... Leia mais
05/06/2013 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP que garante recursos federais para pré-escolas comunitárias
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (4), a Medida Provisória 606/13, que autoriza o pagamento com recursos federais de convênios entre prefeituras e pré-escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem fins lucrativos, até 2016. O PSD votou favoravelmente à matéria. Coordenador da bancada na votação, o deputado Hugo Napoleão (PI), vice-líder da sigla, elogiou a iniciativa de incentivar a educação de base. “É sempre necessário garantir mais recursos para um setor que vale a pena defender”, declarou. A proposta altera a Lei 11.494/07, que regula o Fundo de Manutenção da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), permitindo os convênios entre prefeituras e escolas. O PSD também foi... Leia mais
04/06/2013 ÀS 20:37 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo é eleito 1º vice-presidente do Conselho de Ética
O deputado José Carlos Araújo (BA) foi escolhido nessa terça-feira (4) como 1º vice-presidente do Conselho de Ética da Câmara. O parlamentar recebeu 11 votos dos 15 presentes e coordenará, ao lado do presidente Ricardo Izar (SP), o colegiado responsável por julgar parlamentares denunciados de infrações. “Agradeço a confiança de todos pela votação. Quero auxiliar o deputado Ricardo Izar a fazer um trabalho que engrandeça essa Casa e o Conselho de Ética”, afirmou o parlamentar. O deputado presidiu por duas vezes o Conselho de Ética e atribui sua escolha ao sério trabalho realizado no período. “Essa eleição consagrou minha trajetória trabalho neste colegiado”, destacou. Araújo, que é presidente da Comissão... Leia mais
04/06/2013 ÀS 19:41 | Nenhum comentário
Sciarra defende Ficha Limpa e cobra uniformidade para legislação eleitoral
Em entrevista ao jornal O Globo, o deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD na Câmara, defendeu a uniformização dos procedimentos eleitorais brasileiros e declarou ser contra qualquer mudança na Lei da Ficha Limpa (135/2010). Sciarra lembrou que desde o inicio do ano um grupo de trabalho da Câmara analisa mudanças nas legislações eleitorais brasileiras. “Hoje vemos, muitas vezes, dois pesos e duas medidas nos julgamentos eleitorais. É preciso, por exemplo, disciplinar as regras dos julgamentos, estabelecer prazos para que eles sejam feitos”, declarou o líder. Sciarra comentou ainda sobre a possibilidade de alteração na contagem do prazo de inelegibilidade previsto para oito anos a partir da condenação. Uma das... Leia mais
03/06/2013 ÀS 18:05 | Nenhum comentário
Walter Tosta assegura alfabetização em braile
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 444/11 do deputado Walter Tosta (MG) que assegura a alfabetização em braile. A matéria aprovada determina ao Poder Público oferecer condições para o ensino do braile ao aluno com deficiência visual, aos familiares e à comunidade da pessoa com deficiência visual, como forma de acesso ao letramento e à alfabetização. Walter Tosta afirma que não se trata somente de um aperfeiçoamento no sistema de ensino nacional, mas de uma adequação às necessidades dos alunos com deficiência e, acima de tudo, da aplicação da isonomia constitucionalmente garantida. O poder público deverá subsidiar a qualificação e... Leia mais
29/05/2013 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
“Teste da Linguinha” é aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família
Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família o parecer com substitutivo ao Projeto de Lei 4832/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que obriga a realização do chamado “teste da linguinha” em recém-nascidos. O teste, idealizado pela fonoaudióloga brasileira Roberta Martinelli, institui a avaliação do frênulo da língua em bebês de hospitais e maternidades de todo o país. A cirurgia corretiva também está prevista no texto. A relatora, deputada Nilda Gondim (PMDB/PB), concordou com a iniciativa de Onofre. Segundo ele, a proposta inclui que o Sistema Único de Saúde (SUS) institua programas para registro, controle e acompanhamento dos pacientes. Em seu relatório, Nilda ressaltou que a cirurgia... Leia mais
29/05/2013 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
Júlio César cobra relatório de execução das obras do PAC
O deputado Júlio César (PI) cobrou nessa terça-feira (28) a divulgação de relatório de execução de todas as atividades da primeira etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC I), do governo federal. Em audiência pública realizada pela Comissão Mista de Orçamento, o parlamentar pediu à ministra Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão) o detalhamento dos R$ 657,4 bilhões investidos pelo programa até 2010. “Quero saber onde é que foram aplicados os recursos, ano por ano, estado por estado. Há muitas coisas que precisam ser esclarecidas. O número apresentado é muito expressivo e os resultados, inexpressivos”, declarou. Durante a audiência, a ministra afirmou que o PAC tem registrado uma execução... Leia mais
28/05/2013 ÀS 19:18 | Nenhum comentário