Projeto cria compensação financeira para ações de preservação ambiental
O relatório do deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 1274/11, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), também vice-líder da legenda, foi aprovado, nessa quarta-feira (18), na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR). A proposta institui o Programa Nacional de Compensação e o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais. Leia mais
Em 18/09/2013 ÀS 22:26 | Nenhum comentário
Senado aprova emenda de Kátia Abreu que limita contratação de cabos eleitorais
O plenário do Senado aprovou, nessa segunda-feira (15), uma emenda da senadora Kátia Abreu (TO) ao Projeto de Lei (PLS) 441/12, que trata da minirreforma eleitoral. A alteração limita a contratação de cabos eleitorais em campanhas. “Não existe vida sem política e por isso precisamos regularizar as campanhas e estabelecer critérios para não permitir aumentos de contratação de forma exorbitante. O limite estabelecido por essa Casa de forma clara, decente e moral trará muitos ganhos para as próximas eleições”, disse. Leia mais
17/09/2013 ÀS 20:18 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu anuncia construção de açudes no Norte de Minas
Na manhã desta quarta-feira (11), o deputado Geraldo Thadeu (MG) participou de audiência, em Brasília, com os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade. De acordo com o deputado, na reunião com a bancada federal, prefeitos e vereadores de Minas Gerais, os ministros confirmaram a construção de dois açudes no Estado, viabilizados em parceria entre os governos federal e estadual. O investimento será superior a R$ 200 milhões. Leia mais
11/09/2013 ÀS 22:44 | Nenhum comentário
Urzeni critica programa Mais Médicos
O deputado Urzeni Rocha (RR) subiu à tribuna, nessa quarta-feira (28), para declarar seu posicionamento contrário a Medida Provisória 613/13, que institui o programa Mais Médicos. “O Brasil precisa investir nos profissionais que estão aqui. Se dermos as condições necessárias, os médicos irão para as cidades distantes. O problema não será resolvido trazendo médicos de outros países. Não sabemos como é a formação e qualificação desses profissionais”, destacou. Carola Ribeiro Leia mais
29/08/2013 ÀS 17:16 | Nenhum comentário
Urzeni critica diplomacia brasileira por acolher senador boliviano
Nessa terça-feira (27), o deputado Urzeni Rocha (RR) utilizou a tribuna para criticar a postura da presidente Dilma Rousseff em acolher o senador boliviano, Roger Pinto. “A diplomacia brasileira teve a incapacidade e a infelicidade não sei se de sequestrar, ou de dar apoio à fuga de um senador que é acusado de vários crimes no seu país. Isso demonstra inabilidade diante desse tipo de questão”, disse. Leia mais
29/08/2013 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Junji faz alerta contra cobrança para registro de reserva legal
O deputado Junji Abe (SP) alertou, em palestra para os pequenos produtores rurais de Cunha, no Vale do Paraíba, que cobrar pela obrigatoriedade de registro da reserva legal de propriedade rural é ilegal. “Em muitos estados, inclusive São Paulo, está havendo abusos. Os agricultores vêm sendo obrigados a realizar pagamentos para averbar suas reservas legais. Isto afronta a legislação federal do novo Código Florestal (Lei 12.651/12) e precisa ser denunciado para haver punição dos responsáveis”. O deputado informou que formalizará as denúncias junto ao Ministério do Meio Ambiente. Leia mais
29/08/2013 ÀS 12:00 | Nenhum comentário
Eleuses mobiliza entidades em ato contra o “Mais Médicos”
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, reuniu na quinta-feira (8) mais de 300 profissionais da classe médica para ato público contra o programa governamental “Mais Médicos” (MP 621/13). As principais entidades nacionais se mobilizaram na Câmara dos Deputados para expor aos parlamentares seu posicionamento contrário às ações do governo, especialmente à medida provisória e aos vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico (12.842/13). Leia mais
09/08/2013 ÀS 13:16 | Nenhum comentário
Eleuses organiza ato público contra programa “Mais Médicos”
O deputado federal Eleuses Paiva (PSD-SP), vice-líder do partido, faz, nesta quinta-feira (8), ato público contra o programa governamental “Mais Médicos” (MP 621/13). Ao todo, cinco entidades médicas nacionais se reunirão com parlamentares para discutir os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei do Ato Médico (12.842/13) e à Medida Provisória. Representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e da Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM) participarão ainda de uma marcha que incluirá um ato público no auditório Nereu Ramos (na Câmara dos Deputados). Todas as entidades são contra as ações... Leia mais
08/08/2013 ÀS 10:16 | Nenhum comentário
Eleuses defende carreira de Estado para médicos
Deputado Eleuses Paivca (SP) – Foto: Cláudio Araújo O vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), articulou na segunda-feira (22) debate, no Espaço Democrático, sobre os impactos que a Medida Provisória 621/13, que institui o Programa Mais Médicos, trará para o país. O parlamentar, que é médico, foi o idealizador das propostas de criação da carreira de Estado federal para médicos; destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde e residência médica para todos os alunos de medicina. Leia mais
24/07/2013 ÀS 18:43 | Nenhum comentário
Eleuses Paiva promove debate sobre Programa Mais Médicos do governo federal
Deputado Eleuses Paiva (SP) – Foto: Heleno Rezende Em função da grande polêmica em torno da Medida Provisória 621/13, que institui o Programa Mais Médicos, o deputado Federal Eleuses Paiva (PSD-SP), realiza na próxima segunda-feira (22), em São Paulo, debate para esclarecer os impactos que a medida trará para a saúde pública do país. O evento será realizado a partir das 19h, na Fundação Espaço Democrático do PSD e contará com a presença do presidente nacional do partido, Gilberto Kassab. Leia mais
19/07/2013 ÀS 14:03 | Nenhum comentário