- Deputado Eleuses Paivca (SP) – Foto: Cláudio Araújo
O vice-líder do PSD, deputado Eleuses Paiva (SP), articulou na segunda-feira (22) debate, no Espaço Democrático, sobre os impactos que a Medida Provisória 621/13, que institui o Programa Mais Médicos, trará para o país. O parlamentar, que é médico, foi o idealizador das propostas de criação da carreira de Estado federal para médicos; destinação de 10% da receita corrente bruta da União para o financiamento da saúde e residência médica para todos os alunos de medicina.
Eleuses afirmou que a medida anunciada pelo governo abre brecha para que profissionais desqualificados trabalhem no país. “Dividirá o SUS em duas classes: uma para os mais ricos e outra para os mais pobres que serão atendidos por qualquer profissional”. O deputado é contrário a MP e apresentou 31 emendas ao texto.
O parlamentar destacou que a criação de carreira, nos moldes de juízes e promotores servirá para fixar médicos nas áreas e cidades que hoje sofrem com essa falta. “O profissional começa a carreira em locais mais distantes, mas gradativamente poderá ir para os grandes centros. É uma maneira de incentivo, todo mundo sabe que iniciará nesses locais, mas que depois com o tempo estará retornando para cidades maiores”, justificou. Eleuses é relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/09 que cria a carreira de Estado para médicos.
O deputado informou que está fazendo roteiros orientando a população para assinar o pedido de projeto de lei que destina 10% do orçamento bruto da União para o financiamento da saúde. “É a vontade das ruas e a realidade da saúde brasileira. O projeto de iniciativa popular deve chegar à Câmara na primeira quinzena de agosto e estimamos cerca de dois milhões de assinaturas”, salientou.
Eleuses defendeu ainda a residência médica para todos os alunos de medicina. Segundo ele, muitas especializações carecem de vagas. “Precisamos garantir uma qualificação adequada a todos os profissionais. Não é necessário mais dois anos de estudo e sim, vagas para todas as especialidades”, justificou.
Jaque Bassetto