Jefferson Campos participa de fórum parlamentar na Rússia
O deputado Jefferson Campos (SP) participou, no dia 14 de novembro, do II Fórum Parlamentar Internacional em Moscou, Rússia. O evento reuniu parlamentares, representantes políticos e chefes de Estado de várias partes do mundo para debater sobre política internacional, economia e políticas públicas aplicadas em países de primeiro mundo. Leia mais
Em 21/11/2013 ÀS 16:30 | 1 COMENTÁRIO
Substitutivo de Edson Pimenta aumenta segurança em casas noturnas
“Queremos que desastres como o da boate Kiss nunca mais se repitam. Para isso, é necessário criarmos normas capazes de obrigar a existência de condições mínimas de segurança para os frequentadores”. A afirmação foi feita pelo deputado Edson Pimenta (BA), vice-líder do PSD, durante apresentação de seu substitutivo ao Projeto de Lei 4.923/13, que aumenta o rigor para a liberação dos alvarás de funcionamento de casas de shows e estabelecimentos similares que funcionem em locais fechados. Leia mais
20/11/2013 ÀS 21:07 | Nenhum comentário
Inmetro atende solicitação de José Carlos Araújo
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), fará alterações na portaria do órgão referente à regulação para placas cerâmicas e revestimentos. A medida atende solicitação feita pelo deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). Leia mais
08/11/2013 ÀS 20:17 | Nenhum comentário
CCJC aprova licenciatura plena obrigatória para professor de Educação Física
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4.398/08, de autoria do deputado Eliene Lima (MT), que torna obrigatória a licenciatura plena em Educação Física para ministrar a disciplina na educação infantil e fundamental. Leia mais
30/10/2013 ÀS 21:05 | Nenhum comentário
Junji volta a cobrar comissão especial para PEC da Isonomia
O deputado Junji Abe (SP) apresentou, nessa terça-feira (22), o Requerimento 8.877/13 à Mesa Diretora da Câmara para cobrar a constituição da comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 170/12, que garante proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez, desde que tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003. É o segundo pedido encaminhado pelo parlamentar no período de pouco mais de um mês. O colegiado é a próxima etapa no trâmite da proposição. Leia mais
23/10/2013 ÀS 20:51 | Nenhum comentário
Nota de falecimento: deputado federal Homero Pereira
É com pesar que a liderança do PSD na Câmara dos Deputados informa o falecimento do deputado federal Homero Pereira, ocorrido na manhã deste domingo (20), em São Paulo. O corpo será transferido para Cuiabá hoje à noite e o velório acontecerá no auditório da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato) – Rua B, S/N., Edifício Famato, no Centro Político Administrativo. O enterro será às 11h da manhã no Cemitério de Cuiabá. O partido envia condolências aos amigos e familiares. Leia mais
20/10/2013 ÀS 14:31 | 1 COMENTÁRIO
Sciarra faz palestra para industriais da construção sobre financiamento de campanha
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, participou, na sexta-feira (4), do 85º Encontro Nacional da Indústria da Construção (ENIC), em Fortaleza, como debatedor do painel “O Brasil mudou. E a construção?”. Sciarra abordou o tema “Financiamento de campanha” descrevendo as propostas em tramitação no Congresso. Leia mais
07/10/2013 ÀS 15:46 | Nenhum comentário
Junji Abe pede isenção de ICMS para produtos minimamente processados
Em plenário, nesta quinta-feira (26), o deputado Junji Abe (SP), discursou sobre a alta tributação que os pequenos produtores rurais enfrentam para poder comercializar seus produtos. Ele defende a isenção de taxas como o Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Leia mais
27/09/2013 ÀS 00:09 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de Campos a projeto que determina nova classificação de municípios
O relatório do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), ao Projeto de Lei 1327/11, que cria nova classificação para os municípios brasileiros, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nessa quarta-feira (25). Leia mais
26/09/2013 ÀS 23:45 | Nenhum comentário
Júlio César defende criação de conta familiar rural
O relatório do deputado Júlio César (PI) pela aprovação do Projeto de Lei 996/07, que possibilita a criação da conta bancária familiar rural, isenta de tarifas, foi acatado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (25). Leia mais
25/09/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário