Destaques

Araújo propõe aumento de pena para crimes de roubo e furto qualificado


Em virtude do aumento da violência no país, em especial dos assaltos a bancos com uso de explosivos ou artefatos, o Deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) quer tornar esse tipo de delito hediondo e aumentar as penas dos crimes de roubo e furto qualificado, com depredação do patrimônio público.   Leia mais


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Recomendada perda de mandato para André Vargas


O relatório apresentado no Conselho de Ética, nessa terça-feira (5), apontou que o deputado André Vargas (sem partido –PR) abusou das prerrogativas constitucionais asseguradas aos parlamentares e no recebimento de recursos irregulares. O presidente do Colegiado, deputado Ricardo Izar (SP) encerrou a sessão após pedido de vista conjunta de parlamentares do PT, PSDB e PV. Com isso a votação poderá ficar para setembro.  “Aguardaremos o período regimental de duas sessões devido ao pedido de vista”, afirmou Izar. Leia mais


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Partido quer eleger 50 deputados federais em outubro


Em sua primeira disputa eleitoral, o PSD quer aumentar o coeficiente de 45 para 50 parlamentares na Câmara. O prognóstico foi feito, nesta quarta-feira (25), pelos deputados da legenda e reforçado pelo presidente, Gilberto Kassab, durante a convenção nacional realizada em Brasília. “Essa será a primeira legislatura em que teremos deputados eleitos pela sigla”, afirmou. Leia mais


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Estrangeiros de países sem relações diplomáticas com o Brasil podem receber visto


Foi aprovado, nessa quarta-feira (4), o substitutivo apresentado pelo deputado Hugo Napoleão (PI), ao Projeto de Lei 3.637/08, de autoria do deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, que autoriza a concessão de vistos de turismo ou vistos temporários a estrangeiros portadores de documentos de viagem emitidos por governos não reconhecidos pelo Brasil. Leia mais


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UOL: Conselho de Ética quer ouvir doleiro preso pela PF e petistas em processo contra Vargas


O relator do processo contra o deputado André Vargas (sem partido-PR), Julio Delgado (PSB-MG), informou que as testemunhas do caso serão ouvidas nos dias 17 e 18 de junho. O doleiro Alberto Youssef será chamado para prestar esclarecimentos. Vargas responde a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética por ligação com o Youssef, acusado de chefiar um esquema de lavagem de dinheiro bilionário. O doleiro foi preso pela Polícia Federal durante a operação Lava Jato. O deputado admitiu ter usado um avião emprestado pelo doleiro. Além disso, conversas entre os dois interceptadas pela PF têm indícios de que Vargas teria atuado junto ao Ministério da Saúde... Leia mais


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Eclusas: Sciarra apresentará relatório até 7 de maio


Em audiência pública realizada, nesta quarta-feira (16), pela comissão especial que analisa o Projeto de Lei 5.335/09, sobre a construção de eclusas para permitir a navegabilidade entre rios brasileiros, o relator da matéria, deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, informou que apresentará até o dia 7 de maio o texto final. “A comissão tem até o dia 4 de junho para apreciar a proposta e, dessa forma, haverá tempo hábil para análise e apresentação de emendas, se for o caso”, afirmou o parlamentar. Leia mais


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Projeto de Eliene amplia possibilidade de prisão em período eleitoral


De autoria do deputado Eliene Lima (MT), o Projeto de Lei 5.005/13 propõe ampliar as hipóteses de prisão em período eleitoral. O parlamentar defende a detenção de suspeitos de crimes dolosos contra a vida, crimes hediondos e de roubo, mediante ordem judicial de prisão preventiva, para dar mais segurança à população durante o processo. Leia mais


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Marcos Montes luta por reinserção de dependentes químicos no Brasil


O uso de drogas no Brasil já pode ser considerado um grave problema social e de saúde pública. De acordo com levantamento feito pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), pelo menos 28 milhões de pessoas no país têm algum familiar dependente químico. Leia mais


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O Globo: Conselho de Ética da Câmara aprova cassação de Donadon


O Globo – 28/11/2013 Votação em plenário, ainda sem data marcada, já será com voto aberto; PEC vai ser promulgada hoje Evandro Éboli -Brasília- O Conselho de Ética da Câmara aprovou ontem a cassação do mandato do deputado-presidiário Natan Donadon (sem partido-RO). Agora, o plenário da Casa, que o absolveu de um processo de cassação com o voto secreto, no final de agosto, terá a oportunidade de fazer um novo julgamento, desta vez com o voto aberto. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o voto secreto nos casos de cassação de mandato e apreciação de vetos presidenciais foi aprovada anteontem pelo Senado e será promulgada hoje pelos... Leia mais


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Homero é homenageado com medalha Júlio Redecker


O deputado Homero Pereira (MT), in memoriam, foi homenageado, nesta terça-feira (26), com a medalha Júlio Redecker. O evento de condecoração foi organizado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A medalha é concedida para figuras públicas que tenham realizado trabalhos, ações ou programas que contribuam com o desenvolvimento regional do país. Leia mais


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