Destaques

Plenário aprova projeto que autoriza uso da ‘pílula do câncer’


O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei (PL) 4.639/16 que autoriza a produção e o uso da fosfoetanolamina sintética, substância também conhecida como a ‘pílula do câncer’. O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), se posicionou a favor da liberação do medicamento para os pacientes. “O câncer não espera, as pessoas que estão lutando contra a doença têm pressa. Famílias padecem e nós, neste momento, podemos dar este fio de esperança para quem só quer viver”, defendeu. Leia mais


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Stefano Aguiar é o mais novo deputado a ingressar no PSD


A área da saúde e questões ligadas ao meio ambiente serão temas tratados com prioridade pelo novo integrante do Partido Social Democrático (PSD), deputado Stefano Aguiar (MG). Nesta terça-feira (8), o parlamentar assinou a ficha de filiação junto ao PSD. Leia mais


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CPI BNDES: deputados do PSD apoiam relatório final


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) finalizou, na quarta-feira (24), a leitura e discussão do relatório final. No entanto, em face ao início da sessão plenária deliberativa, a votação do parecer só pôde ser concluída nesta quinta-feira (25).  O relatório foi aprovado por 20 votos a 7.  Entre as sugestões contidas na matéria estão a alteração na legislação e gestão do banco, bem como o aprimoramento das políticas de direcionamento de crédito. Leia mais


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CPI de Crimes Cibernéticos discutirá terrorismo na web


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a prática de crimes cibernéticos e seus efeitos, aprovou nesta quinta-feira (18), o requerimento 140/16, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PA), para realização de audiência pública. O objetivo é  discutir possíveis ameaças terroristas durante os jogos olímpicos no Rio de Janeiro. Leia mais


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Produção de champagne avança no interior da Bahia


Coordenador setorial da Frente Parlamentar de Defesa e Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumantes e seus Derivados, na Bahia, o deputado José Carlos Araújo (BA) destacou os avanços do plantio da fruta, no município de Morro do Chapéu. Leia mais


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Ampliação de direitos a portadores de necessidades especiais e familiares


Assegurar que pessoas com deficiência frequentem cada vez mais eventos culturais foi a intenção do deputado Ricardo Izar (SP) ao propor o Projeto de Lei 1.420/15. De acordo com a proposta, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes poderão entrar de graça em eventos culturais e esportivos, desde que apresentem laudo médico ou carteira emitida pelo órgão competente. Leia mais


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Investimento mínimo da União em saúde


“A reestruturação e o refinanciamento da saúde pública do país passam pela necessidade de se aprovar um percentual mínimo de investimento para o setor”. A afirmação do deputado Alexandre Serfiotis (RJ) reforça a necessidade de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15, que prevê o mínimo de 15% da receita líquida anual da União para a saúde. Leia mais


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Proposta suspende prazo de validade dos concursos em períodos de crise


O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), apresentou, nesta terça-feira (8), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 178/15. A medida acrescenta parágrafo ao artigo 37 da Constituição para suspender a contagem de prazo de validade dos concursos públicos enquanto vigorarem medidas administrativas de contenção de despesas no governo. Leia mais


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Bancada avalia cenário para análise do impeachment


Em sessão que decidiu a composição da comissão especial que vai analisar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, nesta terça-feira (8), 272 parlamentares votaram na chapa alternativa à indicação dos líderes partidários, chamada de Chapa 2. Os pessedistas que disputaram uma vaga ressaltaram que o equilíbrio e a independência devem prevalecer sobre as suposições ou precipitações. Leia mais


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Projeto de Fábio Faria prevê medidas de prevenção contra a erosão costeira

Projeto de Fábio Faria prevê medidas de prevenção contra a erosão costeira


A ocupação urbana mal planejada, que não leva em consideração a dinâmica natural da linha de praia, tem gerado a muitas áreas litorâneas do Brasil fortes impactos da erosão costeira. O resultado é o desmoronamento de ruas, calçadões, redes de esgoto e água, linhas elétricas e outros equipamentos urbanos instalados entre terra e mar. Buscando resolver o problema, o deputado Fábio Faria (RN) apresentou o Projeto de Lei 3.252/15. Leia mais


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