Em plenário, nesta quinta-feira (26), o deputado Junji Abe (SP), discursou sobre a alta tributação que os pequenos produtores rurais enfrentam para poder comercializar seus produtos. Ele defende a isenção de taxas como o Imposto de Circulação Sobre Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Faço um apelo para que todos os parlamentares motivem seus secretários da Fazenda e os governadores de seus estados para que a tributação de ICMS não recaia sobre esses produtos minimamente processados, que nunca foram industrializados e jamais perderam a sua natureza primária. Não é pelo fato de serem lavados, higienizados e empacotados que devem ser tributados. Temos que ter o bom senso”.
Carola Ribeiro