Moreira Mendes cobra investimentos no setor energético da região Norte
Interrupções e quedas de energia na região Norte do país resultaram numa audiência pública na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia nesta terça-feira (14). O deputado Moreira Mendes (RO) creditou a importância do debate ao exemplificar a realidade enfrentada no seu Estado. Segundo ele, a falta de investimentos em infraestrutura das concessionárias de energia elétrica é a principal causa da baixa qualidade do serviço oferecido à população rondoniense. “Nós temos energia, mas não temos distribuição. Depois do programa ‘Luz para Todos’, do governo federal, houve um grande avanço no atendimento à zona rural. Eu estimo que 85% das residências rurais, hoje, têm energia. Porém, em muitas regiões,... Leia mais
Em 14/05/2013 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Proposta amplia recursos para fundos de participação de estados e municípios
O deputado Júlio Cesar (PI) apresentou em plenário a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 261/13, para ampliar os recursos entregues pela União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A proposta acrescenta mais um ponto percentual ao FPM, que passa a contar com 2% do produto de arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O fundo que já recebia 1% desses recursos nos primeiros dez dias do mês de dezembro. Com a aprovação da proposta, passa a receber mais 1% nos primeiros dez dias do mês de julho de cada ano.... Leia mais
14/05/2013 ÀS 18:26 | Nenhum comentário
Projeto amplia recursos para segurança em municípios com maior índice de criminalidade
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, o substitutivo oferecido por ele ao Projeto de Lei 1360/11 em favor da ampliação das fontes de recursos e de cobertura do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). De acordo com Campos, a aprovação do relatório, na última semana, teve como escopo dar atenção automática a locais onde há maior incidência de delitos, destacando aos municípios 30% dos recursos para aplicação direta em projetos locais de segurança pública. O relator detalhou que a proposta destina ao fundo recursos do confisco de bens apreendidos dos crimes de tráfico de entorpecentes e de lavagem ou ocultação de bens e valores. A proposta acolhe... Leia mais
13/05/2013 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Plano de saúde que negar cobertura deve apresentar justificativa por escrito
Os planos de saúde que negarem autorização a algum procedimento solicitado por médico ou cirurgião-dentista terão que apresentar a justificativa por escrito ao beneficiário que solicitá-la. A decisão, publicada no Diário Oficial pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 6 de março, resolve problema apontado desde 2011 pelo deputado Marcelo Aguiar (SP). Aguiar é autor do Projeto de Lei 394/11, que exige a justificativa por escrito das negativas de atendimento. “Esse era um problema que dificultava o atendimento aos usuários de planos exatamente quando eles mais precisam, em uma emergência”, afirmou. Ele explica que, com a alteração, após o pedido do segurado, a operadora terá um prazo de 48 horas para apresentar... Leia mais
13/05/2013 ÀS 16:37 | Nenhum comentário
Nunes defende maior orçamento para DNOCS atuar no combate à seca
O deputado José Nunes (BA) participou da audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp), nessa quarta-feira (8), para discutir a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e destacou que o trabalho não deve ficar restrito aos períodos de estiagem. “O DNOCS é um órgão que já serviu muito ao Nordeste e que contribuiu muito para o nosso desenvolvimento. É triste ver que ele foi preterido a ponto de, hoje, precisar passar por uma completa reestruturação”, lamentou Nunes. O deputado questionou a disparidade entre os valores anunciados para investimentos na região. De acordo com ele, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra,... Leia mais
09/05/2013 ÀS 17:06 | Nenhum comentário
PSD reafirma posição de independência no Congresso Nacional
O líder do partido, Eduardo Sciarra (PR), esclareceu durante discurso no plenário, nessa quarta-feira (8), que a posse de Guilherme Afif Domingos como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa não significa a integração à base governista. A bancada federal emitiu nota oficial que reconhece a qualificação de Afif para o cargo, mas reafirma que não houve indicação do PSD. “Temos um grande apreço pelo nosso correligionário, Afif Domingos, um político que honra muito o nosso partido. Ele foi o responsável pela aprovação de toda a legislação das micro e pequenas empresas do nosso país. Mas não o indicamos”, afirmou Sciarra. O deputado lembrou que o convite foi feito... Leia mais
08/05/2013 ÀS 21:37 | Nenhum comentário
Napoleão: ampliação do Pronatec ajuda país a crescer
O deputado Hugo Napoleão (PI) destacou a aprovação, nessa quarta-feira (8), em plenário, da Medida Provisória 593/12, que amplia o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A decisão estende a oferta gratuita de cursos técnicos, pelo governo, para estudantes de instituições privadas de ensino médio. Para Napoleão, qualquer iniciativa que estimule a educação é bem-vinda. “É um aperfeiçoamento de um programa importante. Por isso, o PSD votou favoravelmente. Somente com educação de qualidade o Brasil poderá passar de sétima economia do mundo para os primeiros lugares”, afirmou. O parlamentar lembrou de sua época como ministro da Educação (1987-89), quando foi um dos responsáveis por expandir o... Leia mais
08/05/2013 ÀS 19:15 | Nenhum comentário
Onofre garante apoio do Ministério da Saúde para tornar teste da linguinha obrigatório
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) esteve com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para pedir apoio na oficialização da obrigação do teste da linguinha em todos os hospitais e maternidades, públicos ou privados, do país. O parlamentar, que é autor do Projeto de Lei 4832/12, discutiu o tema com Padilha acompanhado das duas principais autoridades do assunto no país, as doutoras Roberta Martinelli, criadora do exame, e Irene Marchesan, presidente da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia. Padilha apoiou a iniciativa do deputado e pediu a elaboração de parecer técnico favorável do Ministério da Saúde (MS) ao PL. “Muito interessante o projeto. Assim como os testes do pezinho e da orelhinha,... Leia mais
08/05/2013 ÀS 17:28 | Nenhum comentário
Alerta: 250 mil pessoas morrem de asma por ano no mundo
A Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT) fez um alerta sobre o alto índice de mortalidade por asma no mundo em encontro com deputados e senadores, nesta quarta-feira (8), na Câmara. A causa apontada é a falta de tratamento, segundo a entidade. O encontro, promovido pelo deputado Eleuses Paiva (SP), trouxe informações aos parlamentares para a elaboração de propostas voltadas à saúde pública, especialmente, aos portadores de asma. “Esse elo dos pneumologistas com o Congresso Nacional será um grande avanço para a população que sofre com a doença. A SBPT veio se colocar à disposição da Câmara e do Senado, além de colaborar com o governo federal, no que... Leia mais
08/05/2013 ÀS 17:17 | Nenhum comentário