Deputado defende desconto para quem pagar em dinheiro
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu nesta terça-feira (30) preços menores para o consumidor que paga pelas compras com dinheiro. Ele considera equivocada a interpretação dos Procons de que é proibido praticar preços diferenciados, dependendo da forma de pagamento. Na audiência pública para discutir a atuação do segmento de cartão de débito no País, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Guilherme Campos defendeu mais transparência na cobrança por bens e serviços. O deputado enfatizou que o custo da operação de débito ou crédito é repassado ao consumidor sem que ele saiba. “Pune aquele que paga em dinheiro e via de regra quem paga em... Leia mais
Em 30/04/2013 ÀS 19:37 | Nenhum comentário
Sciarra alerta Congresso sobre conflitos indígenas
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, manifestou preocupação com os conflitos entre índios e proprietários rurais em algumas regiões do país. Em discurso no plenário da Câmara, nessa segunda-feira (29), o parlamentar afirmou que a indefinição de regras claras para as novas demarcações de terras indígenas gera insegurança jurídica e pode acarretar futuros embates. “Existe um clima muito ruim em várias regiões do país. Há uma verdadeira conflagração à qual precisa ser dada a devida atenção.”, destacou Sciarra. O líder ressaltou a situação do oeste do Paraná, atualmente ocupada por índios [muitos vindos do Paraguai] que exigem a demarcação de uma área de cem mil hectares. “Este é... Leia mais
30/04/2013 ÀS 13:49 | Nenhum comentário
Projeto de Raul Lima prevê isenção de tributos para bicicletas
A Câmara analisa proposta que isenta as bicicletas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida está prevista no Projeto de Lei 5471/13, do deputado Raul Lima (RR), que reduz a zero a alíquota da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as importações e vendas desses produtos. Para o autor, a isenção deve incentivar o uso de bicicletas nas grandes cidades. “De tempos em tempos, automóveis, caminhões, ônibus, motocicletas e outros veículos poluentes são beneficiados por isenções fiscais. As bicicletas, no entanto, submetem-se à impiedosa carga tributária estabelecida pela... Leia mais
29/04/2013 ÀS 16:11 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel chama atenção para aumento da inflação
Em pronunciamento no plenário da Câmara nessa quarta-feira (24), o deputado Heuler Cruvinel (GO), chamou a atenção para a necessidade de todo o país ficar atento ao aumento da inflação. “Estamos em um ciclo de quase três anos com índice médio de inflação de 6%, batendo no teto da meta que é de 6,5% estipulada pelo governo. Sabemos das altas de preço dos hortifrutigranjeiros e dos imóveis. Precisamos ficar atentos para não haja novas manchetes como as que temos visto nos principais jornais brasileiros ultimamente”, afirmou. Para o deputado, o governo tem maquiado os reais índices de inflação e a população precisa ficar atenta porque os menos favorecidos são sempre... Leia mais
26/04/2013 ÀS 16:02 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira sugere CPI para investigar visitas às reservas indígenas
Em plenário, o deputado Arolde de Oliveira (RJ), sugeriu nessa quarta-feira (24) a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as constantes visitas de autoridades estrangeiras às reservas indígenas do Brasil. A sugestão foi motivada após o rei da Noruega, Harad V, visitar várias tribos, especialmente as da Raposa Serra do Sol, em Roraima, e não avisar as autoridades brasileiras. O parlamentar quer apurar o que esta acontecendo nesta e em outras reservas indígenas. “Que interesse tem um rei em vir ao Brasil sem dar nenhum conhecimento às autoridades. Ali temos uma nação com milhares de índios, uma das maiores do Brasil, com cultura própria e território... Leia mais
26/04/2013 ÀS 10:44 | Nenhum comentário
Zveiter debate com ministro Toffoli propostas sobre nova Lei Eleitoral
O grupo de trabalho formado para elaborar mudanças na Lei Eleitoral (9.504/97) reuniu-se em audiência pública nessa quinta-feira (25), na Câmara, com o Ministro do Superior Tribunal Eleitoral (STE), José Antonio Dias Toffoli. O deputado Sergio Zveiter (RJ), membro titular do grupo, destacou os pontos prioritários das discussões que devem ocorrer até o dia 16 de maio, prazo em que o coordenador, Cândido Vaccarezza (PT-SP) pretende apresentar o texto final das propostas. Segundo Zveitter, a campanha eleitoral na internet por meio das redes sociais e as mudanças nos procedimentos judiciais de impugnação e cassação de candidaturas são alguns dos temas primordiais. “Existe um número excessivo de instrumentos para cassar um... Leia mais
25/04/2013 ÀS 17:27 | Nenhum comentário
PSD vota a favor de relatório da MP dos Portos
O relatório final da Medida Provisória 595/12, a MP dos Portos, foi aprovado pela comissão mista do Congresso que analisa a matéria. O texto final contém oito emendas de deputados do PSD que apoiou a aprovação do marco regulatório portuário desde o início da discussão. Líder do partido, o deputado Eduardo Sciarra (PR) destacou que a aprovação é um passo importante para a modernização necessária do setor e lembrou que ajustes precisaram ser feitos para atender à realidade do atual sistema. “As mudanças garantem maior tranquilidade e segurança para aqueles que já operavam antes de 1993, uma vez que agora as renovações serão feitas sob regras e critérios bem definidos,... Leia mais
25/04/2013 ÀS 09:27 | Nenhum comentário
4G: deputados cobram qualidade no serviço
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) recebeu nessa quarta-feira (24) o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para explicar, dentre outros temas, como está o processo de implantação do sistema 4G, a quarta geração da banda larga no Brasil. O deputado Arolde de Oliveira (RJ) acredita que a proposta de alta velocidade do serviço é boa, mas que não deve ser implantado apenas para atender turistas durante as Copas ou Olimpíadas. “O serviço é para a população, não para atender um ou outro evento”, ressaltou. Arolde cobrou regras mais rígidas nos novos contratos para garantir o funcionamento do sistema. “O ministério e outros órgãos do governo ficam... Leia mais
24/04/2013 ÀS 22:05 | Nenhum comentário
Mendes comemora assinaturas para instalação de CPI da Funai
Para criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fundação Nacional do Índio (Funai), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já conta com o apoio de 201 deputados, 30 a mais que o exigido pelo regimento da Casa, de 171 assinaturas. Os membros da FPA entendem que essa CPI vai representar um alívio para os produtores que se sentem ameaçados pelas demarcações atabalhoadas e indiscriminadas de terras indígenas por todos os estados brasileiros. O deputado Moreira Mendes (RO), que acompanha essa questão há tempos, comemorou o apoio e justificou sua preocupação com o assunto. “A Funai transcendeu os limites da razoabilidade e comete exageros. Tomou para si a autorização de... Leia mais
24/04/2013 ÀS 20:58 | Nenhum comentário
Índice de poluição será divulgado no certificado de registro dos veículos
Os consumidores brasileiros podem ter a oportunidade de conhecer o nível de poluição dos veículos comercializados. Nessa quarta-feira (24), a Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara aprovou, por unanimidade, o parecer favorável do deputado Diego Andrade (MG) ao Projeto de Lei 3955/12, que prevê a medida. Andrade explicou que os fabricantes e os órgãos responsáveis pelo licenciamento dos automóveis serão obrigados a divulgar, na nota fiscal e no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), os valores de emissão dos gases poluentes, como o CO2 entre ouros, emitidos pelos produtos. “A informação clara e adequada é condição indispensável nas relações de consumo. É um passo adiante na... Leia mais
24/04/2013 ÀS 20:02 | Nenhum comentário