Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Heleno Rezende
O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, manifestou preocupação com os conflitos entre índios e proprietários rurais em algumas regiões do país. Em discurso no plenário da Câmara, nessa segunda-feira (29), o parlamentar afirmou que a indefinição de regras claras para as novas demarcações de terras indígenas gera insegurança jurídica e pode acarretar futuros embates. “Existe um clima muito ruim em várias regiões do país. Há uma verdadeira conflagração à qual precisa ser dada a devida atenção.”, destacou Sciarra.
O líder ressaltou a situação do oeste do Paraná, atualmente ocupada por índios [muitos vindos do Paraguai] que exigem a demarcação de uma área de cem mil hectares. “Este é um assunto de soberania nacional que precisamos tratar com seriedade”, ressaltou.
De acordo com Sciarra, a suspensão da Portaria 303/12 da Advocacia-Geral da União (AGU) – que estende à todas as terras indígenas do país uma série de condicionantes definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Terra do Sol, em 2009, possibilita que a Fundação Nacional do Índio (Funai) “continue fazendo novas demarcações”, gerando insegurança aos produtores rurais.
O deputado afirmou ter realizado diversas reuniões com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Adams, para encontrar uma solução. “Infelizmente não teve um encaminhamento que trouxesse tranquilidade para todos os envolvidos”, lamentou.
Sciarra comentou ainda sobre a invasão do plenário da Câmara no último dia 16 de abril. “A invasão que ocorreu aqui por indígenas e não indígenas é algo orquestrado para fazer com que esta Casa recue da intenção de instalar a PEC 215, que traz para o Congresso a competência de definir a criação de reservas e demarcação de terras”.
Ao encerrar o discurso, o líder informou que a Comissão de Agricultura da Câmara vai debater a delimitação de terras indígenas com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na próxima semana.
Luís Lourenço
