Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Heleno Rezende
Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família o parecer com substitutivo ao Projeto de Lei 4832/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que obriga a realização do chamado “teste da linguinha” em recém-nascidos. O teste, idealizado pela fonoaudióloga brasileira Roberta Martinelli, institui a avaliação do frênulo da língua em bebês de hospitais e maternidades de todo o país. A cirurgia corretiva também está prevista no texto.
A relatora, deputada Nilda Gondim (PMDB/PB), concordou com a iniciativa de Onofre. Segundo ele, a proposta inclui que o Sistema Único de Saúde (SUS) institua programas para registro, controle e acompanhamento dos pacientes. Em seu relatório, Nilda ressaltou que a cirurgia deve, sim, ser ofertada pelo SUS, mas não deve ser obrigatória. Para ela, “tanto a Constituição Federal quanto a Lei Orgânica da Saúde já determinam que o Sistema propicie assistência de saúde integral a toda a população”.
Onofre destacou que o teste propiciará diagnóstico precoce de problemas relacionados à sucção, à deglutição, à mastigação e à fala. “Determinamos ainda que o exame seja realizado por fonoaudiólogo ou profissional de saúde devidamente capacitado e credenciado”, acrescentou o parlamentar.
No início de maio, o deputado esteve com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para pedir apoio na oficialização da obrigação do teste da linguinha em todo o país. Padilha apoiou a iniciativa do parlamentar e pediu a elaboração de parecer técnico favorável do Ministério da Saúde ao projeto de lei.
A proposta ainda será avaliada pelas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Emmanuelle Lamounier
