Bancada debate fortalecimento do setor industrial
Deputados do partido participaram, nesta quarta-feira (11), de reunião com representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para conhecer a agenda legislativa de 2015 proposta pelo setor. Os parlamentares foram recebidos pelo vice-presidente da entidade, Paulo Afonso Ferreira. Leia mais
Em 11/02/2015 ÀS 12:05
Orçamento impositivo vai à promulgação
A Proposta de Emenda à Constituição 358/13, do Senado, que obriga a execução das emendas individuais no orçamento da União até o limite de 1,2% da Receita Corrente Líquida (RCL) realizada no ano anterior, será enviada à promulgação. A PEC do orçamento impositivo foi aprovada, nesta terça-feira (10), pelo Plenário . Leia mais
10/02/2015 ÀS 22:49
Júlio Cesar cobra mais transparência no compartilhamento de tributos
O deputado Júlio Cesar (PI) voltou a pedir mais transparência por parte da Receita e do Tesouro Nacional no compartilhamento de transferências constitucionais. O parlamentar participou esta semana de reunião no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), e reiterou a solicitação por mais clareza nos mecanismos de divulgação de arrecadação com tributos federais. Leia mais
05/02/2015 ÀS 12:22
DCI: Câmara dos Deputados aprova em 2º turno PEC do Comércio Eletrônico
BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira, 3, em segundo turno, uma proposta que muda as regras de recolhimento do ICMS no comércio eletrônico interestadual, o que ajuda a distribuir recursos pelos Estados da federação, mas prejudica principalmente São Paulo. Na votação, 388 deputados aprovaram a matéria e 66 foram contra. Agora, ela segue para análise do Senado Federal. A PEC dá ao Estado de destino a diferença entre a alíquota interna e a interestadual, hoje considerada na origem. O projeto prevê uma transição gradual do imposto ao longo de cinco anos. Caso seja promulgada, já no ano que vem 20% dessa diferença será repassada para... Leia mais
04/02/2015 ÀS 12:07
PEC do comércio eletrônico é aprovada em segundo turno
O plenário aprovou, nesta terça-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/12, que cria novas regras de incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações não presenciais, como por exemplo, compras online. Foram 388 votos a favor da proposta e 66 contra. O texto ainda será analisado pelo Senado. Leia mais
03/02/2015 ÀS 22:20
Júlio Cesar: repasses do FPM e FPE estão abaixo do real
O deputado federal Júlio César (PI) afirmou que os valores referentes ao primeiro decêndio deste ano do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para o estado do Piauí, estão aquém do esperado. “Em torno de 2,5 bilhões para o Brasil e cerca de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões para o Piauí”, calcula. Leia mais
15/01/2015 ÀS 13:00
Promulgada emenda constitucional que aumenta repasse para municípios
A Emenda Constitucional 84/14, que garante o aumento de 1% do repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi promulgada, nesta terça-feira (2), pelo Congresso Nacional. Atualmente, os municípios recebem o equivalente a 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a nova emenda, esse percentual sobe para 24,5% ao ano. Os deputados do PSD destacaram a importância da medida para os municípios. Leia mais
02/12/2014 ÀS 15:29
Júlio César cobra classificação de recursos tributados pela Receita
A demora na classificação de recursos de tributos arrecadados pelo Programa de Recuperação Fiscal (Refis) realizada pela Receita Federal para distribuição nos estados e municípios motivou o vice-líder do PSD, deputado Júlio César (PI), a utilizar a tribuna da Câmara nessa quarta-feira (26). “Sou de origem municipalista e o que faço todos os dias é monitorar as transferências constitucionais tanto do governo federal como estadual para os municípios. Por inúmeras vezes tenho identificado retenção indevida de recursos por parte do governo.” Leia mais
27/11/2014 ÀS 12:46
Aumento de repasse a municípios segue para promulgação
Foi aprovada, nesta quarta-feira (26), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, que aumenta em mais 1% o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Os prefeitos estão cada vez mais endividados com o número de encargos que foram transferidos pela União. Esse repasse representa um alívio para as contas municipais”, afirmou o deputado Júlio César (PI), vice-líder do PSD. Leia mais
26/11/2014 ÀS 21:18
Partido vota por aumento de recursos aos municípios
A bancada votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, que aumenta o repasse de recursos da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), aprovada hoje (4), em primeiro turno, pelo plenário. Pela proposta, aproximadamente R$ 3,5 bilhões serão acrescidos no repasse em 2016. Leia mais
04/11/2014 ÀS 21:46