O deputado federal Júlio César (PI) afirmou que os valores referentes ao primeiro decêndio deste ano do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para o estado do Piauí, estão aquém do esperado. “Em torno de 2,5 bilhões para o Brasil e cerca de R$ 40 milhões a R$ 50 milhões para o Piauí”, calcula.
As informações levantadas pelo parlamentar foram encaminhadas à coordenadora-geral de Programação Financeira (CONFIN), Roberta Pereira, e aos demais técnicos do Tesouro Nacional na tarde da última terça-feira (13), durante reunião na sede do órgão, que é o caixa do governo federal.
O deputado alegou que no dia 9 de janeiro houve uma redução substancial da previsão inicial em relação a estados e municípios. “É preciso conferir esses valores, já que o modelo de relatório adotado pelo Tesouro impede uma verificação mais acurada”, disse.
“Fizemos vários questionamentos e ficaram de conferir as contas. Eles também mudaram o modelo do relatório, o que dificulta a identificação dessas transferências e do montante arrecadado e dividido. Ficaram de ver se houver alguma diferença e se comprometeram a pagar agora durante o repasse do segundo decêndio do FPM e do FPE”, explicou.
“Eu não tenho informações suficientes para acreditar que não houve erro. Mas eu pedi vários relatórios, e nós vamos avaliar e acompanhar o pagamento do dia 20. Espero que havendo algum erro, alguma omissão, ou algum recurso retido dessa transferência normal do primeiro decêndio, ela seja corrigida no pagamento posterior”, complementou.
Da Assessoria