Júlio César quer debater transparência das contas públicas
A comissão especial que analisa as Contas Públicas e de Conferência das Transferências Constitucionais (Cecontas) aprovou, nesta quarta-feira (1º), os Requerimentos 1/15 e 2/15, de autoria do deputado Júlio César (PI). Leia mais
Em 01/07/2015 ÀS 17:31 | Nenhum comentário
DCI: Mecanismos para pagar precatórios
Os deputados Júlio Cesar (PSD-PI) e Sergio Vidigal (PDT-ES) defenderam ontem a criação de mecanismos para que estados e municípios reponham parte de recursos de depósitos judiciais e administrativos para usados pagamento de precatórios, parcelas de dívidas e custeio de investimentos em infraestrutura. Essa é uma das principais propostas do pacto federativo elencadas por comissão especial que analisa a matéria. O relator da comissão, Andre Moura (PSC-SE), afirmou que receberá sugestões até a próxima terça-feira (7) e apresentará uma nova versão do texto para votação na próxima quinta-feira (9). Leia mais
01/07/2015 ÀS 09:21 | Nenhum comentário
Júlio César sugere inclusão de desonerações no relatório do pacto federativo
O deputado Júlio César (PI), membro da comissão especial que analisa o pacto federativo, afirmou que as desonerações são as soluções mais eficazes para a partilha dos recursos. O colegiado discutiu o relatório preliminar, apresentado nesta terça-feira (30). “Uma das minhas sugestões é que o governo federal desonere apenas aquele tributo que lhe pertence e mantenha o que couber aos estados e municípios.” Leia mais
30/06/2015 ÀS 18:42 | Nenhum comentário
Comissão da dívida ativa discute soluções para desafogar Judiciário
A comissão especial que analisa as novas regras para cobrança da dívida ativa da União e dos estados (Projeto de Lei 1.224/07) discutiu, nesta quinta-feira (25), novas soluções para descongestionar o Poder Judiciário, acabando assim com a execução fiscal. Leia mais
25/06/2015 ÀS 17:03 | Nenhum comentário
Júlio César é eleito presidente da Frente Parlamentar Municipalista
O deputado Júlio César (PI) foi eleito, nesta quinta-feira (18), presidente da Frente Parlamentar Municipalista. Participar da elaboração de um novo pacto federativo, revisar critérios de distribuição dos repasses estaduais e municipais e propor adequações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são temas que deverão nortear os trabalhos do colegiado. Leia mais
18/06/2015 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
Júlio César debate pacto federativo com governadores de SP e PA
A partilha dos recursos públicos entre estados, municípios, Distrito Federal e União foi tema de debate em audiência pública promovida, nesta terça-feira (9), pela comissão especial que discute o pacto federativo. O deputado Júlio César (PI) defendeu a redistribuição e compensação da renda prevista no Fundo de Participação dos Estados (FPE). Leia mais
09/06/2015 ÀS 19:42 | Nenhum comentário
Deputados reforçam necessidade de mais recursos para municípios
A XVIII Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece desde segunda-feira (25), motivou os deputados do PSD a utilizarem a tribuna, nesta quarta-feira (27), para registrarem suas considerações. A intenção dos prefeitos com a mobilização é pleitear mais recursos para que consigam cumprir com suas atribuições. Leia mais
27/05/2015 ÀS 21:02 | Nenhum comentário
Júlio César questiona ministro sobre liberação de emendas
O contingenciamento das despesas do Executivo e das emendas individuais dos parlamentares foi um dos temas abordados pelo deputado Júlio César (PI), durante audiência pública realizada pela Comissão de Orçamento (CMO), nesta quarta-feira (27). O parlamentar solicitou esclarecimentos ao ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que compareceu ao colegiado para tratar sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, em análise na comissão. Leia mais
27/05/2015 ÀS 20:31 | Nenhum comentário
Júlio César propõe criação de fundo federal para segurança pública
Em audiência pública realizada pela comissão especial que analisa o pacto federativo, o deputado Júlio César (PI) defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/15, de sua autoria, que trata sobre a criação de um fundo federal para a segurança pública. Conforme ponderou, a falta de verbas para custeio e investimento no setor é um dos principais problemas que devem ser abordados nas discussões sobre a revisão do pacto. Leia mais
26/05/2015 ÀS 19:12 | Nenhum comentário
Economistas destacam impacto econômico do ajuste fiscal
Especialistas na área fiscal se posicionaram sobre o ajuste promovido pelo governo e seus impactos econômicos, durante audiência pública, nesta quinta-feira (21), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Os economistas Mansueto de Almeida e Raul Velloso participaram do debate a convite do presidente do colegiado, deputado Júlio César (PI). Leia mais
21/05/2015 ÀS 16:44 | Nenhum comentário