Deputado Júlio César (PI) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Júlio César (PI) foi eleito, nesta quinta-feira (18), presidente da Frente Parlamentar Municipalista. Participar da elaboração de um novo pacto federativo, revisar critérios de distribuição dos repasses estaduais e municipais e propor adequações na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são temas que deverão nortear os trabalhos do colegiado.
“Os problemas e as soluções do povo brasileiro estão nos municípios. O fortalecimento deles passa pela revisão do pacto federativo e por uma melhor divisão do bolo tributário brasileiro”, disse.
Júlio César também discursou em favor de uma maior participação da União nos repasses financeiros. “Precisamos de mais recursos oriundos da União para o SUS [Sistema Único de Saúde] e também para a educação. A participação do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] é menos de 10% de tudo que é arrecadado”, completou.
Deputado Herculano Passos (SP)
Deputado municipalista, Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD, afirmou que um dos maiores desafios da frente será captar um maior volume de recursos junto aos governos estadual e federal.
“Os municípios estão quebrados, arcando com responsabilidades do Estado. Exemplo disso é quando o Ministério Público entra com uma ação e o município tem que pagar por remédios caríssimos. Isso não faz parte do planejamento, do orçamento. Os prefeitos não conseguem fechar as contas”, completou.
Além de presidente da Frente Parlamentar Municipalista, o deputado Júlio César também é coordenador da bancada do Nordeste.
Renan Bortoletto