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Acidente com avião da Chapecoense matou 71 pessoas

Governo empenha R$ 15,6 milhões para ampliação da Arena Condá


O Ministério dos Esportes anunciou esta semana o empenho no valor de R$ 15,6 milhões que serão utilizados para a expansão da Arena Condá, o estádio da Chapecoense. O Deputado João Rodrigues (SC) esteve nesta terça-feira (19) com o Ministro Leonardo Picciani (PMDB), que confirmou a liberação dos recursos. Leia mais


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Dívidas: Municípios pedem apoio a encontro de contas da Previdência


Durante almoço realizado na Sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Deputado Federal Herculano Passos (PSD-SP), coordenador-geral da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Brasileiros (FMB), pediu apoio a Parlamentares para evitar que o Presidente da República, Michel Temer, vete o Projeto de Lei de Conversão 25/2017. A proposta é resultado da apreciação pelo Congresso Nacional da Medida Provisória 778/2017, que prevê o parcelamento das dividas previdenciárias dos estados e municípios. Leia mais


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Diego Andrade: quebra-molas é solução imediata para acidentes em BH


O registro constante de acidentes fatais envolvendo caminhões em trecho próximo ao Anel Rodoviário de Belo Horizonte – somente este ano 11 pessoas já morreram no local – chamou a atenção do Deputado Diego Andrade (MG). Em audiência pública na Câmara com representantes do governo federal, o parlamentar defendeu a instalação imediata de quebra-molas na rodovia. Leia mais


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PIB: Deputado Fábio Faria comemora crescimento do RN em 2017


O Rio Grande do Norte deverá fechar 2017 com um aumento de 0,5% no PIB local, terceira maior projeção no Nordeste, juntamente com o Ceará. A previsão está dentro da média nacional, de acordo com levantamento feito por economistas do banco Santander. Para o Deputado Fábio Faria, isso marca a retomada do crescimento da economia potiguar, mesmo ainda diante de um cenário de crise. Leia mais


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Projeto de Walter Ihoshi facilita exportações de pequenas empresas


O Projeto de Lei Complementar 382/17, de autoria do Deputado Federal Walter Ihoshi (PSD/SP), foi aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara. A proposta apresentada sugere a criação da Letra de Crédito Exterior (LCE), um título específico para o financiamento das exportações, e o desenvolvimento de um sistema operacional para dinamizar e reduzir custos financeiros e cambiais dessas operações. Leia mais


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Antonio Brito: Sancionada Lei para financiamento das Santas Casas


O Presidente da República em exercício, Rodrigo Maria, sancionou hoje a Lei 7.606/2017 que cria o Programa de Financiamento Específico para as Santas Casas e Hospitais sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas). A entrada em vigor da legislação que destina até R$ 10 bilhões para os hospitais filantrópicos via bancos oficiais (Banco do Brasil, Caixa e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES) é uma vitória da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, presidida pelo Deputado Federal Antonio Brito (PSD-BA). Leia mais


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#Pauta Ética: Jaime Martins propõe mudança em nomeações no Supremo


A indicação de Ministros para cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), hoje convalidada apenas pelo presidente da República, pode sofrer alteração. É o que prevê uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 313/17) de autoria do Deputado Jaime Martins (MG) e que tramita no Congresso Nacional. Leia mais


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Irajá Abreu anuncia recursos para municípios do Tocantins


O Deputado Federal Irajá Abreu (PSD-TO) anunciou nesta quinta-feira, 31, o pagamento de R$ 578.050,00 para os municípios de Monte do Carmo, Combinado, Jaú, Crixás, Chapada da Natividade, Goiatins e Maurilândia, por meio de emenda parlamentar. Os recursos servirão para investimentos e melhorias nas áreas de infraestrutura, esporte e lazer. Leia mais


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Projeto de Fábio Faria prevê bloqueadores de celular nos presídios


A Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima aprovou por unanimidade o Projeto de Lei do Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN), que tramita desde o ano passado, para obrigar a instalação de bloqueadores de sinal de celular nas penitenciárias do país. A medida vale para as unidades com mais de 50 detentos. O texto agora vai ao Plenário da Câmara. Leia mais


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Frente parlamentar busca aumentar cruzeiros e liberar cassinos


Com aumento do número de passageiros, viagens e navios, o setor de cruzeiros vem crescendo em todo o mundo, exceto no Brasil. Na temporada de 2010/2011, 20 navios passaram pela costa brasileira. Na temporada passada, foram apenas sete. Ajudar a inverter essa curva negativa do setor é um dos objetivos dos deputados da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo do Congresso Nacional (FrenTur). Leia mais


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