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Deputados do PSD debatem compensação da Lei Kandir com governador do Pará


A chamada Nova Lei Kandir já está em análise na Câmara e uma audiência pública na última terça-feira (9), na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), promoveu debate sobre o tema com governador do Pará, Hélder Barbalho. Leia mais


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Wladimir Garotinho preside Frente em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo


Com foco na distribuição de royalties, a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios Produtores de Petróleo foi instalada nesta quarta-feira (10.04) na Câmara dos Deputados. Por iniciativa do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD), a Frente tem o objetivo de debater assuntos como danos ambientais, recebimentos de royalties, participações especiais e temas que interfiram diretamente nas cidades produtoras. Leia mais


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Projeto prevê mudanças no posicionamento de advogados e juízes


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), proposta que estabelece norma sobre a posição dos advogados nas audiências de instrução e julgamento (PL 6262/2016). O texto foi relatado pelo deputado Fábio Trad (MS). Leia mais


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Flordelis vai travar cruzada pela adoção na Câmara dos Deputados


A deputada Flordelis (PSD-RJ) vai abraçar uma cruzada na Câmara dos Deputados pela adoção no Brasil. Ela está organizando um seminário sobre o tema no dia 21 de maio. “A nossa intenção, trabalhando junto à Comissão de Seguridade Social e Família, é aprimorar as leis de adoção no País. Nosso objetivo é que o tempo de espera para as mães que aguardam na fila para adotar uma criança seja de 9 meses”, explica Flordelis. Leia mais


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Francisco Jr. defende união da bancada de Goiás com prefeitos


Na terça-feira (9), o deputado federal Francisco Jr. (GO) participou de reunião da bancada do estado de Goiás com prefeitos. “O presidente tem dito que agora é mais Brasil e menos Brasília. Para construir essa realidade, municípios e Legislativo precisam dialogar”, defendeu o parlamentar. Leia mais


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Cezinha de Madureira participa de reunião com ministro Marcos Pontes


Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCITC), o deputado Cezinha de Madureira (SP) ouviu os esclarecimentos do ministro Marcos Pontes, e fez exposição sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre o Brasil e os Estados Unidos, para uso comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (MA). Leia mais


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Wladimir Garotinho aprova mudanças na convenção de proteção do material nuclear


Na comissão de Minas e Energia da Câmara (CME), o deputado Wladimir Garotinho (RJ) deu parecer favorável ao projeto de decreto legislativo (PDL 1.154/18), que propõe alterações à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear (CPFMN). “São medidas para eliminar o terrorismo internacional e evitar riscos ou uso ilícitos de material nuclear, além de proteção às instalações nucleares”, ressaltou o parlamentar em seu parecer. Leia mais


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Comissão do Esporte fará visita à CBF e Granja Comary


A Comissão do Esporte (CESPO) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta do deputado Fábio Mitidieri (SE) para que o colegiado tenha acesso às instalações da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Centro de Treinamento Granja Comary, em Teresópolis (RJ). Leia mais


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Domingos Neto é designado relator geral do Orçamento 2020


O deputado Domingos Neto (PSD-CE) foi escolhido Relator Geral do Orçamento 2020. O parlamentar foi designado pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI). A reunião de instalação da CMO ocorreu nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados. Leia mais


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Na CSSF, Anvisa diz que precificação de medicamentos precisa ser revista


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), presidida pelo deputado Antonio Brito (BA) recebeu hoje (9) o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), William Dib. “A agencia faz a regulamentação e fiscalização de produtos. Tratamos da questão dos agrotóxicos, de entrada de materiais do exterior e de medicamentos, entre outros assuntos. Agradecemos demais o empenho e a presença dele nessa comissão”, disse Brito. Leia mais


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