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Projeto de Junji eleva reserva habitacional para idosos


O Estatuto do Idoso prevê que 3% das unidades disponibilizadas em programas habitacionais populares sejam reservados para idosos. A taxa fixa não atende, no entanto, a demanda crescente da população de mais idade. Para melhorar essa situação, o Deputado Federal Junji Abe (SP) apresentou o Projeto de Lei 9.783/18, que aumenta para 5% a cota de unidades destinada à faixa etária nos programa oficiais. Leia mais


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Superfaturamento de obras públicas pode virar crime


Na audiência pública realizada nesta terça-feira (27), pela Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei do Senado 1.292/95, que altera a Lei Geral de Licitações e Contratos (8.666/93), o Deputado Joaquim Passarinho (PA) apoiou a tipificação do superfaturamento de obras públicas como crime. A proposta foi apresentada pelo Procurador da República Leonardo Andrade Macedo, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF). Leia mais


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Irajá destina R$ 1 milhão para Santa Rita do Tocantins


O Deputado Federal Irajá Abreu (TO) anunciou o pagamento de R$ 1 milhão em emendas parlamentares individuais para a pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de Santa Rita do Tocantins. O recurso apresentado pelo Parlamentar já está disponível na conta bancária do município. O valor foi liberado pelo Ministério das Cidades. Leia mais


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Edmar Arruda entrega equipamentos hospitalares em Amaporã


O Deputado Edmar Arruda (PR) esteve em Amaporã, na região noroeste do Paraná, para conferir a modernização da Clínica da Mulher e a compra de aparelhos hospitalares. As aquisições e reformas foram possíveis com os R$ 450 mil em recursos destinados em emendas ao orçamento pelo parlamentar. Leia mais


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Junji critica subfinanciamento das Santas Casas


Engrossando a batalha para socorrer as instituições de saúde que prestam atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), o Deputado Federal Junji Abe (SP) aderiu à Frente Parlamentar Mista em Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas. É o retorno ao colegiado de que participou ativamente ao longo do seu primeiro mandato na Casa. Leia mais


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Câmara discute regulamentação de aplicativos de hospedagem


Os aplicativos de tecnologia em turismo foram tema de audiência pública da Comissão Especial do Marco Regulatório da Economia Colaborativa, presidida pelo Deputado Federal Herculano Passos (SP). No encontro, realizado nesta quarta-feira, 21, na Câmara dos Deputados, em Brasília, a tônica foi a polarização entre a hotelaria tradicional e as plataformas de hospedagem, como Airbnb, por exemplo. Leia mais


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Júlio César comemora criação de nova universidade no PI


O pessedista Deputado Júlio César (PI) comemorou na noite de terça-feira (20), a criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). A medida, de autoria do Poder Executivo, agora segue para sanção do Presidente da República e vai definir o corpo docente a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFDPI). Leia mais


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Crimes de corrupção contra a administração pública podem ser considerados hediondos


              O pessedista Jaime Martins (MG) é autor do Projeto de Lei (PL 9712/18) que classifica como hediondos os crimes de corrupção que importem em prejuízo para a administração pública. “Os grandes esquemas de desvios de dinheiro público revelados recentemente, aliados aos crimes de média e pequena lesa que causam prejuízo ao erário público, mostram a necessidade da proposta”, defendeu o Parlamentar. Leia mais


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Deputado Walter Ihoshi é o relator do Cadastro Positivo na Câmara


O Cadastro Positivo entrou na pauta do Governo Federal como uma das medidas apresentadas para incentivar a economia, gerar empregos e reduzir os juros dos bancos. O objetivo desse cadastro é reunir em um só lugar informações de bons pagadores. Essa lista poderá auxiliar os consumidores – pessoas físicas e jurídicas – a conseguirem taxas de juros mais baixas na hora de negociar um empréstimo ou comprar um produto parcelado, por exemplo. O Cadastro Positivo já existe, porém, voltou à pauta do Legislativo para uma revisão. Leia mais


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Recursos indicados por Edmar Arruda beneficiam município de Floresta


A cidade paranaense de Floresta foi contemplada com R$ 350 mil que será investido na compra de equipamentos para o hospital municipal. O recurso, destinado por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal Edmar Arruda (PR) já foi depositado na conta da prefeitura. Leia mais


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