Notícias

Reátegui debate tráfego aquaviário em águas brasileiras


Na quinta-feira (9), o deputado pessedista Marcos Reátegui (AP) debate em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS), o Projeto de Lei 8.535/17. A proposição trata de uma alteração na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (9.537/97). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Plenário aprova diretrizes para valorização do profissional da educação básica


O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (7), proposta (PL 1287/11) que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O texto foi relatado pelo deputado Fábio Trad (MS). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Danrlei propõe identificação biométrica em estádios


O deputado Danrlei de Deus (RS) apresentou na Câmara proposta (PL 10089/18) que obriga a instalação de aparelhos de identificação biométrica em estádios esportivos espalhados pelo país. Segundo o parlamentar, o objetivo é reconhecer torcedores impedidos judicialmente de frequentar estes lugares. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Alexandre Serfiotis é a favor do preço mínimo dos fretes


A Câmara aprovou na quarta-feira (13) a medida provisória 832/18 que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fixar um valor mínimo para o frete no transporte rodoviário de cargas. Agora a medida segue para sanção presidencial e entra em vigor na data em que for publicado no Diário Oficial da União (DOU). Leia mais


Em | Nenhum comentário

Projeto pretende punir parlamentares que não cumprirem promessas de campanha


Preocupado em evitar que os candidatos prometam o que não podem cumprir, o deputado Índio da Costa (RJ) propôs o Projeto de Lei Complementar (PLP) 118/15. O objetivo é exigir mais responsabilidade e compromisso dos candidatos com os eleitores. “Além forçar o cumprimento da palavra dada, meu projeto também pretende resgatar a credibilidade das instituições e dos representantes políticos”, esclarece. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Marcos Reátegui é vice-presidente da subcomissão das empresas aéreas


Os parlamentares da comissão de Defesa do Consumidor (CDC) elegeram o deputado Marcos Reátegui (AP) para a vice-presidência da subcomissão especial que vai analisar os direitos e deveres das empresas aéreas. Para o pessedista, a comissão tem a finalidade de analisar e propor regras para gerar um serviço de transporte aéreo qualificado e com preços compatíveis com o mercado. “O que vemos é que o custo oferecido não está condizendo com a qualidade do serviço. Com certeza essa comissão vai dar as respostas que a sociedade espera”, disse. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Hugo Leal cobra celeridade na apuração de irregularidades na concessão da BR-040


O deputado federal Hugo Leal (RJ) cobrou, nesta quarta-feira (1º/8), em Brasília, celeridade no processo que apura irregularidades na concessão da rodovia que liga o Rio de Janeiro a Juiz de Fora, a BR-040. O deputado esteve com ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), local onde o processo foi instaurado, na Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e no Palácio do Planalto. Leia mais


Em | Nenhum comentário

PSD sinaliza apoio ao PSDB para as eleições desse ano


O Partido Social Democrático (PSD) decidiu em convenção, no último dia 28, que vai apoiar a candidatura de Geraldo Alckimin para presidente. Foi decidido em convenções estaduais que o apoio ao PSDB se estenderá para candidatos ao governo de alguns estados, como é o caso de Anastasia em Minas Gerais, de Doria em São Paulo e de José Ivo Sartori no Rio Grande do Sul. Leia mais


Em | Nenhum comentário

Lei das Sociedades Anônimas pode ser alterada


  Foi encaminhado para o Senado o Projeto de Lei 7609/17, que modifica a Lei das Sociedades Anônimas (6.404/76). O texto foi debatido e aprovado em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). O deputado Walter Ihoshi (PSD-SP) apresentou emenda ao projeto. A alteração propõe que as chamadas “companhias abertas” (que possuem ações negociadas em bolsas de valores) sejam autorizadas a publicar na internet a versão completa dos documentos públicos, como convocações para assembleias, avisos aos acionistas e balanços contábeis e financeiros. Uma versão resumida também seria publicada nos jornais impressos. “A divulgação integral na internet seria no mesmo site do jornal que for feita... Leia mais


Em | Nenhum comentário

LDO proíbe contingenciar recursos captados por universidades


As universidades e instituições públicas de ciência e tecnologia poderão ter os recursos livres de contingenciamento na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Goulart (PSD/SP), apresentou emenda observando as necessidades do setor nas discussões orçamentárias. Leia mais


Em | Nenhum comentário