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Indicada de Rosso, vice-presidente da OAB-DF recebe prêmio na Câmara


A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Daniela Teixeira, foi homenageada nesta quinta-feira (26) com o Diploma Medalha Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós. “A Daniela luta pelos direitos das mulheres e tem uma trajetória de vida exemplar. Por conta de sua história é que as advogadas conquistaram direitos importantes no âmbito Judiciário e também como mãe. Uma dupla jornada que se tornou mais fácil de ser exercida”, disse o Deputado Rogério Rosso (PSD-DF), que a indicou ao prêmio. A Lei Julia Matos, que leva o nome da filha de Daniela, garante que as primeiras audiências e julgamentos do dia serão prioritárias para advogadas gestantes. “Havia... Leia mais


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Trade turístico mostra preocupação e pede avanços no setor


Durante a sessão solene de segunda-feira (30), que comemorou os dias nacional e mundial do Turismo, celebrados em 8 de março e 27 de setembro, o Deputado Herculano Passos (PSD-SP) afirmou que é necessária a potencialização do segmento no Brasil. Para ele, isso resultaria na geração de empregos e no crescimento da economia. Leia mais


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PEC dá autonomia à PF


  A Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) entregou, nesta quarta-feira (25) a Carta do Povo Brasileiro ao Congresso Nacional pela Autonomia da Polícia Federal à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. O documento, que recebeu mais de meio milhão de assinaturas pela internet, argumenta que, por estar atualmente subordinada ao Poder Executivo, a PF está “vulnerável a interferências políticas dos governantes de plantão”, o que “a impede de combater o crime organizado e a corrupção de forma mais efetiva”. Leia mais


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Economia colaborativa: normas devem proteger dados pessoais


Entre as discussões sobre a elaboração de um marco legal para a Economia Colaborativa, a proteção dos dados pessoais é um dos itens que precisa de maior atenção, segundo o Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). Ele presidiu a mesa da audiência pública realizada pela Comissão Especial sobre o tem e alertou que “o Congresso Nacional tem sido reativo a tudo que toca à Economia Digital e Colaborativa. Talvez tenhamos que ter uma postura mais ativa nesse aspecto”. Leia mais


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Frente Parlamentar do Federalismo Fiscal define cronograma de trabalhos


Na primeira reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Equilíbrio do Federalismo Fiscal Brasileiro, neste quarta-feira (18), o presidente do colegiado, Deputado Júlio César (PSD-PI), disse que “a Reforma Tributária vai melhorar a vida do brasileiro”. Em conjunto com representantes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Frente definiu um cronograma de trabalho para o tema no Parlamento. Leia mais


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Sandro Alex: Comissão destina R$125 milhões para estação na Antártica


O Deputado Sandro Alex (PSD/PR) apresentou emenda da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática que destina R$ 125 milhões ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar). Os recursos aprovados contribuirão para a recuperação da Estação Antártica Comandante Ferraz, que teve 70% das suas instalações afetadas em um incêndio em 2012.  Leia mais


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Multas das operadoras de telefonia poderão ser investidas em banda larga


Deu mais um passo a medida que permitirá que as empresas de telefonia revertam multas devidas à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em investimento na ampliação da rede de banda larga e telefone celular. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados, aprovou o PL 3434/15, relatado pelo pessedista Sandro Alex, do Paraná. Leia mais


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Joaquim Passarinho avalia revogação do aumento na conta de luz


Um possível reajuste nas contas de luz para sanar prejuízos causados por uma decisão do Governo anterior, que reduziu artificialmente as contas de luz, pode ser revogado pela Câmara dos Deputados. A decisão foi tema de uma audiência pública, presidida pelo Deputado Joaquim Passarinho, na Comissão de Minas e Energia. Leia mais


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PSD apoia aumento da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde


Parlamentares do PSD manifestaram apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 22/11 que eleva a remuneração salarial dos agentes comunitários de saúde. Atualmente, mais de 300 mil profissionais no país prestam serviços de auxílio à atenção básica e ao Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais


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Carlos Souza solicita recursos para prevenção de desastres em Manaus


Em audiência, com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), Renato Newton Ramlow, nesta quarta-feira, o Deputado Carlos Souza (PSD-AM), solicitou a liberação de  recursos para a prevenção de novas mortes por soterramento, causadas por deslizamento de terras, devido as chuvas. Leia mais


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