Comissão presidida por Sidney Leite cria fundo ambiental privado
Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em dezembro de 2019, mostra que o órgão possui R$ 59 bilhões em multas ambientais a receber. No Senado, uma comissão mista presidida pelo deputado Sidney Leite (AM), aprovou a criação de um fundo ambiental privado que será abastecido com recursos arrecadados com essas multas. A medida (MP 900/2019), de autoria do Poder Executivo, foi aprovada na última terça (18). Leia mais
Em 19/02/2020 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Deputados do PSD defendem regularização de assentamentos do INCRA
Uma comissão especial mista no Senado analisa a Medida Provisória (MP 910/19), que trata da regularização fundiária de terras situadas em áreas da União. Durante audiência pública nesta terça-feira (11), os deputados Joaquim Passarinho (PA) e Sidney Leite (AM) destacaram a necessidade de regular os assentamentos agrários na Região Norte. Leia mais
11/02/2020 ÀS 18:40 | Nenhum comentário
Aprovado projeto que autoriza uso do Fust para banda larga nas escolas
O Plenário da Câmara aprovou a proposta que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para ampliação da banda larga nas escolas (PL 1481/07, do Senado). O deputado Sidney Leite (AM) participou das discussões. Leia mais
09/12/2019 ÀS 23:03 | Nenhum comentário
Sidney Leite é eleito presidente da comissão mista da MP do Fundo Ambiental
Deputados e senadores elegeram na quarta-feira (4) os membros que vão conduzir os trabalhos da comissão especial mista da medida provisória (CMMPV 900/10) que trata do Fundo Ambiental. O deputado Sidney Leite (AM) foi eleito presidente do colegiado. Leia mais
04/12/2019 ÀS 18:29 | Nenhum comentário
Sidney Leite denuncia empresa aérea que deixou interior do AM no isolamento
Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 19, o deputado federal Sidney Leite (PSD), denunciou o isolamento aéreo que boa parte da população do interior do Amazonas vai ficar com a retirada dos voos ofertados pela companhia MAP Linhas Aéreas. Leia mais
19/11/2019 ÀS 21:50 | Nenhum comentário
Deputados do PSD são contra taxação de produção de energia solar fotovoltáica
A Comissão de Minas e Energia (CME) realizou audiência pública para debater a produção de energia solar fotovoltaica e a chamada geração distribuída. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer mudar a norma vigente desde 2012 e pretende taxar os produtores de energia limpa. Deputados do PSD contrários à medida participaram da audiência. Leia mais
05/11/2019 ÀS 10:56 | Nenhum comentário
Sidney Leite aprova emenda em favor da BR-319 na Comissão de Integração Nacional
O deputado federal Sidney Leite (PSD) aprovou na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) emenda de R$ 400 milhões para a pavimentação do trecho do meio da BR-319. A emenda vai ser inserida na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020 a ser discutida na Câmara dos Deputados neste ano. Leia mais
30/10/2019 ÀS 14:57 | Nenhum comentário
Manaus sedia debate sobre a reforma tributária
Manaus sedia na sexta-feira (18), mais um seminário sobre a PEC da reforma tributária (PEC 045/19), que tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados. Esse vai ser o segundo debate na região Norte. O primeiro foi em Belém, no Pará. Leia mais
16/10/2019 ÀS 17:12 | Nenhum comentário
Dia dos professores: confira projetos do PSD na área de educação
PL 5495/2019 Autor: Hugo Leal – PSD/RJ Projeto: Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para dispor sobre educação física no ensino infantil, fundamental e médio. Os conteúdos curriculares da disciplina Educação Física no ensino infantil, fundamental e médio serão ministrados exclusivamente por Professores de Educação Física, licenciados em nível superior. § 10 Ficam os Estados e Municípios autorizados a implantar gradualmente, ao longo de cinco anos, o previsto no parágrafo anterior. Art. 2.º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.” PL 3286/2019 Autor: Expedito Netto – PSD/RO Projeto: Dispõe sobre... Leia mais
15/10/2019 ÀS 14:48 | Nenhum comentário
Sidney Leite debate custos e distribuição de recursos do Fundeb
O deputado Sidney Leite (AM) debateu em audiência pública o custo-aluno e a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O tema foi analisado na comissão especial que estuda a Proposta de Emenda à Constituição que pretende tornar permanente este fundo (PEC 15/15). Leia mais
08/10/2019 ÀS 12:47 | Nenhum comentário