Liliam Sá está preocupada com a exploração sexual de crianças e adolescentes na Amazônia
A deputada Liliam Sá (PSD-RJ) disse que o governo dos Estados Unidos está realizando uma sindicância para verificar denúncias de que estão sendo oferecidos pacotes turísticos a norte-americanos, tendo como alvo a região amazônica. De acordo com as denúncias, os pacotes ofereceriam festas privadas com a participação de adolescentes do sexo feminino. “Se estas denúncias se confirmarem, não tenham dúvida de que não só as autoridades norte-americanas como as nossas também, necessitam adotar sérias medidas para conter essa exploração. Isso não pode continuar ocorrendo diante dos nossos olhos, em detrimento das nossas crianças”, sentenciou. Sobre o mesmo assunto, porém na esfera federal, a deputada federal Liliam Sá, na condição de... Leia mais
Em 06/11/2012 ÀS 13:02 | Nenhum comentário
Debate proposto por Junji discute personalidade jurídica de condomínios
Por iniciativa do deputado Junji Abe (PSD-SP), a Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara realizará amanhã (06) audiência pública para debater o Projeto de Lei 80/2011, que possibilita que condomínios adquiram personalidade jurídica. Para Junji, a medida é uma ameaça aos condomínios, pois permite penalizações que aumentariam as despesas e prejudicariam moradores com menores rendes. “Esses condôminos passariam a ter de pagar taxas de condomínio bem maiores que as atuais”, afirmou. A proposta, do deputado Bernardo Santana, acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015/1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, permitindo aos condomínios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas.... Leia mais
06/11/2012 ÀS 12:59 | Nenhum comentário
Halum votará pelo fim de assinatura básica da telefonia fixa
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia, deputado federal César Halum (PSD-TO), que também é membro da Comissão de Defesa do Consumidor, pediu nesta terça-feira (6) o fim da cobrança da assinatura básica na telefonia fixa. A Anatel considera a cobrança necessária para cobrir custos das operadoras. O fim da assinatura básica é o principal motivo de ligações para o Disque Câmara (0800 619 619). A medida está prevista no Projeto de Lei 5476/01, do ex-deputado Marcelo Teixeira, que motivou 2 milhões de ligações para a central nos últimos anos. César Halum defendeu a revisão das tarifas e destacou que o valor... Leia mais
06/11/2012 ÀS 10:11 | Nenhum comentário
Eliene pede solução para despejo de trabalhadores no Mato Grosso
O deputado Eliene Lima (PSD-MT) cobrou uma solução para o despejo de trabalhadores rurais de uma área na região do norte-Araguaia, no Mato Grosso. Em discurso no Plenário da Câmara, o parlamentar pediu atitudes da presidente Dilma Rousseff e do ministro do STF, Ayres Britto, para resolver a situação. “Esses trabalhadores ocupam uma área de 165 mil hectares, onde estão instalados há 20, 30, 40 anos. Há pouco tempo, algumas ONGs passaram a dizer que aquela terra outrora pertencia aos índios, e as pessoas que ali dedicaram sua vida inteira hoje estão sujeitas a serem despejadas”, afirmou Eliene. Segundo o parlamentar, parte da própria etnia indígena, que as ONGs dizem... Leia mais
05/11/2012 ÀS 17:22 | Nenhum comentário
Projeto de Ademir Camilo inclui o Vale do Mucuri na administração da Codevasf
O Projeto de Lei 2351/11, que inclui o Vale do Mucuri sob a administração da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), foi aprovado pela Comissão de Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara. Ademir Camilo (PSD-MG), juntamente com outros parlamentares mineiros, é autor da proposta. A proposta original contemplava apenas o Vale do Mucuri, mas o relator da proposição, Giovanni Queiroz (PDT-PA), alterou o texto, incluindo no mesmo rol, a bacia do rio Paraguaçu e o Estado da Paraíba. Ademir Camilo justificou a sua assinatura no documento: “O vale do rio Mucuri é composto por 27 municípios. É uma região de Minas Gerais que tem longos... Leia mais
05/11/2012 ÀS 17:18 | Nenhum comentário
Junji propõe redução de IPI para economia verde
Os produtos considerados adequados ao desenvolvimento de uma economia verde de baixo carbono serão contemplados com IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido, se for aprovado o projeto de Lei (4611/2012), de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP). “A redução do tributo deverá se refletir na diminuição do preço final ao consumidor, de forma comprovada pelo beneficiado”, ressalva o parlamentar. A proposta do deputado é garantir incentivo fiscal e propiciar a correspondente redução do preço final a qualquer item de consumo que se enquadre na chamada economia verde de baixo carbono. Junji explica que os estudos e a tecnologia da atualidade possibilitam a produção dos mais diversos produtos de acordo... Leia mais
05/11/2012 ÀS 13:41 | Nenhum comentário
Junji quer evitar mercado negro de mudas
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (01/11), o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) chamou a atenção para a necessidade de rever medidas constantes do Novo Código Florestal. Se mantida como está, alertou ele, “a legislação colocará o País na rota de um mercado negro de mudas nativas, eliminando as já complicadas condições de sobrevivência dos míni e pequenos produtores rurais”. Junji referiu-se à obrigatoriedade de recomposição florestal no entorno de cursos d’água que, segundo cálculos preliminares, deverá corresponder à área de 12 milhões de hectares ou 120 bilhões de metros quadrados (m²). O deputado frisou que o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP 571/2012),... Leia mais
05/11/2012 ÀS 13:37 | Nenhum comentário
Deputado do AM diz que deficientes físicos estão sendo humilhados em aeroportos
O deputado federal Carlos Souza (PSD-AM) enviou um indicativo ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, reivindicando adoção de medidas para facilitar o ingresso de pessoas com deficiência em aeronaves. Segundo o parlamentar, ele próprio tem presenciado esses deficientes passando por constrangimentos no embarque e desembarque dos aviões. “Nas minhas constantes viagens eu tenho observado a situação lamentável que essas pessoas estão vivenciando. Muitas vezes precisam ser carregadas no colo no embarque e desembarque da aeronave. Uma humilhação para os nossos cidadãos”, pontuou. Souza pleiteia a viabilização de equipamentos especiais para locomover com segurança e conforto esses passageiros que necessitam de assistência especial. Ele sugeriu... Leia mais
05/11/2012 ÀS 13:28 | Nenhum comentário
Moreira Mendes cobra a liberação de R$ 23 milhões para Rondônia e recebe prefeitos e vereadores eleitos
Com o retorno das atividades na Câmara dos Deputados, o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) esteve esta semana com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, para cobrar um montante de mais de R$ 23 milhões referentes a duas emendas de sua autoria, que visam atender o pequeno e médio produtor rural de Rondônia. Do montante, R$ 20 milhões destinam-se a aquisição de equipamentos para melhorias na agricultura e pecuária, com a compra de máquinas agrícolas, patrol, PC (pá carregadeira) e aquisição de tanque para resfriamento de leite. A outra emenda, no valor de R$ 3 milhões será destinada à aquisição de tratores e equipamentos agrícolas para as associações de produtores... Leia mais
01/11/2012 ÀS 16:05 | Nenhum comentário
Diego Andrade defende regras para apresentação de filmes em ônibus interestaduais
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou por unanimidade o parecer do deputado Diego Andrade (PSD-MG) ao Projeto de Lei 2175/11, de autoria do deputado Fernando Torres (PSD-BA). A proposta estabelece normas para apresentação de filmes em ônibus interestaduais. Segundo o relator do projeto, foi proposto que entre às 22h e 6h só poderão ser exibidos filmes com a autorização de 100% dos passageiros a bordo. “O objetivo é regulamentar a programação de filmes no interior dos ônibus que fazem o transporte interestadual. Não podemos permitir que sejam exibidos filmes contra indicados para crianças, por exemplo”, diz Andrade. Além disso, a programação a ser exibida deve ser de... Leia mais
01/11/2012 ÀS 15:13 | Nenhum comentário