Moreira Mendes aprova decisão de ministro do STF que suspende ampliação em reserva indígena
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, sobre a reserva indígena Kaxarari suspende todas as ações – administrativas, no âmbito da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e judiciais, instâncias inferiores – a pretensão de ampliar a reserva. Em resposta à Recurso em nome do município de Lábrea, no Estado do Amazonas, tendo como justificativa a insegurança jurídica e a quase certeza de graves conflitos na região, em especial com agricultores, o ministro proferiu despacho determinando que todas as iniciativas da Funai, nesse sentido, sejam suspensas até que a Corte se reúna e decida sobre a matéria. Em seu parecer, de 21 de setembro de 2012,... Leia mais
Em 01/10/2012 ÀS 08:34 | Nenhum comentário
Sciarra manifesta apoio a funcionário da Sanepar
Em carta aberta aos funcionários da Sanepar, o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD) manifestou solidariedade às manifestações realizadas na quarta-feira (26) nos 345 municípios onde a empresa atua em defesa da sua imagem e da qualidade dos serviços prestados. “Não será uma ação policial sensacionalista que irá desconstruir a solidez e seriedade de uma companhia de saneamento com 50 anos de tradição e com quadro técnico e funcional reconhecido em todo o mercado brasileiro”, anotou Sciarra em documento endereçado à diretoria da União das Associações de Funcionários da Sanepar (Assesa), que agrega 23 entidades em todo o estado. “Aos funcionários da Sanepar, declaro minha admiração pela coragem das manifestações realizadas”,... Leia mais
27/09/2012 ÀS 16:39 | Nenhum comentário
Alunos do Colégio Santa Cruz de Araguaína visitam Congresso Nacional
Cerca de 50 alunos do 3º ano do ensino médio do Colégio Santa Cruz de Araguaína visitaram o Congresso Nacional, na tarde desta quinta-feira (27). Acompanhando os alunos estavam a coordenadora pedagógica Adageci Cotini, o professor Mauricio Neto e o diretor da instituição de ensino, Pe. Francisco de Assis. O deputado federal César Halum (PSD-TO), apesar de não ter comparecido ao encontro, viabilizou a visita, cedendo assessores e servidores da Câmara para guiarem os estudantes e professores. “Todo o brasileiro merece conhecer a instituição que o representa e a Câmara dos Deputados tem a obrigação de cumprir esse papel de aproximar a sociedade com o Congresso. Parabéns ao Colégio pela... Leia mais
27/09/2012 ÀS 16:35 | Nenhum comentário
Emendas de Hugo Napoleão beneficiam semiárido nordestino
O deputado Hugo Napoleão (PSD-PI) é o autor de duas emendas à Medida Provisória 581/12. Entre outros assuntos, a MP define a competência do Conselho Monetário Nacional para determinar os encargos financeiros e o bônus de adimplência para os financiamentos realizados com os recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A primeira emenda patrocinada pelo parlamentar piauiense objetiva estimular a competitividade e a atratividade dos financiamentos com recursos dos Fundos Constitucionais. Para isso, ele propôs uma garantia de que os encargos financeiros incidentes sejam diferenciados de maneira benéfica, ou seja, possuam valores reduzidos em relação aos aplicados no mercado. “Além disso”, explicou Napoleão, “estou sugerindo uma alteração no... Leia mais
27/09/2012 ÀS 13:39 | Nenhum comentário
PSD completa um ano de existência
O PSD completa, nesta quinta-feira (27), um ano de existência. Após doze meses de muita luta e desafios, o partido, idealizado pelo prefeito Gilberto Kassab (SP), se consolidou como a terceira maior bancada da Câmara Federal, com 55 deputados, tendo papel decisivo em votações de extrema relevância para o país. “Nas votações decisivas na Câmara como a do código Florestal, os principais líderes da discussão do código foram do PSD”, lembrou Eduardo Sciarra (PR). O PSD conta ainda com dois senadores, dois governadores e está presente em todos os Estados, na maioria dos municípios, no DF, além de, como lembra o líder do partido na Câmara, Guilherme Campos (SP), vir... Leia mais
27/09/2012 ÀS 12:38 | Nenhum comentário
PSD completa um ano e Moreira Mendes destaca a importância da sigla no cenário político nacional
Um ano depois de criado, o PSD já é a quarta maior bancada de deputados na Câmara, com 48 parlamentares. O partido poderia ter a terceira maior bancada – atrás apenas do PT, PMDB e PSDB – se oito deputados não tivessem pedido licença para exercer cargos nos estados. Criado em março de 2011, o registro do partido só foi definido pelo TSE em setembro e um ano depois tem, além dos deputados, dois senadores, os governadores de Santa Catarina e Amazonas, seis vice-governadores, dezenas de deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O presidente do PSD, Gilberto Kassab disse que a nova legenda surgiu para ocupar um espaço... Leia mais
27/09/2012 ÀS 12:02 | Nenhum comentário
Stephanes cobra interlocução do governo no desenvolvimento do agronegócio brasileiro
“A cabeça dos nossos dirigentes é muito urbana”. A afirmação foi feita pelo deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) durante palestra no Global Agribusiness Forum, em São Paulo, ao enfatizar a falta de políticas estratégicas para o setor do agronegócio no Brasil. Para o deputado, falta ao governo organizar uma agenda pública para contemplar as necessidades e contribuir para que o país possa assumir o papel destinado a ele nos próximos anos. “Em 20 anos, teremos que dobrar nossa produção para atender a demanda mundial. Devemos ser o maior exportador do mundo. Temos todas as condições para ser também um dos países mais eficientes. Já somos o... Leia mais
27/09/2012 ÀS 11:23 | Nenhum comentário
Deputado Arolde vai representar o Brasil em Congresso em Israel
O deputado federal Arolde de Oliveira (PSD) partiu nesta quarta-feira (26) para representar o Brasil em uma missão cultural em Israel. O parlamentar foi o único brasileiro convidado para representar o Congresso Brasileiro na Conferência Internacional de Diretores e Representantes da International Israel Allies Caucus (IIACF). O evento reúne mais de 15 parlamentares de todo o planeta, desde as Filipinas, até Malawi, passando pelos principais países da Europa e também dos EUA. A missão cultural do parlamentar está sendo feita sem ônus para a Câmara dos Deputados. A conferência será realizada em parceria com a International Christian Embassy Jerusalem (ICEJ), Embaixada Cristã Internacional em Jerusalém, e com o Congresso Judaico... Leia mais
27/09/2012 ÀS 11:07 | Nenhum comentário
José Nunes oferece parecer favorável a PL que obriga divulgação de preços
O deputado José Nunes (PSD-BA) ofereceu parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa ao Projeto de Lei 2096/11, que obriga os sites de comércio eletrônico a divulgar os preços dos serviços e produtos que oferecem. A proposta, que está pronta para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara, é de autoria do deputado Luís Tibé (PTdoB-MG). Entre outros pontos, ela prevê a obrigatoriedade de uma ampla divulgação de valores pelos sites de vendas, estebelecendo que o preço à vista seja colocado de maneira visível e legível para a pessoa interessada em adquirir os produtos oferecidos. A intenção é diminuir a necessidade do consumidor ter que entrar em contato telefônico com... Leia mais
26/09/2012 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
Parlamentares do PSD têm participação decisiva em novo Código Florestal
A Medida Provisória (MP) 571/12 que define o novo Código Florestal foi aprovada na última terça-feira (25) no Senado Federal. Com essa decisão, o deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, considera que o parlamento cumpriu o seu papel. Homero destaca ainda a importante participação do PSD no processo. “Conseguimos produzir uma das legislações mais modernas do mundo em que alguns conceitos são inéditos e só existem no Brasil. Como exemplo, há o conceito da Reserva Legal consignada em lei. Então, considero que foi dada a segurança jurídica para quem quer produzir e continuar produzindo e foi dada também a segurança ambiental. É um projeto equilibrado e que leva em... Leia mais
26/09/2012 ÀS 15:50 | Nenhum comentário