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Dia Mundial Sem Carro tem passeio ciclístico em Araguaína promovido por César Halum


Neste sábado, 22 de setembro, o deputado federal César Halum (PSD-TO), juntamente com seu irmão Nahim Halum, promoveu em Araguaína um passeio ciclístico em comemoração ao Dia Mundial Sem Carro, quando propôs uma reflexão sobre o uso excessivo dos automóveis individuais. Halum convidou os amigos do facebook e twitter para o passeio, que começou às 9h. “Enquanto a legislação não avança para promover mudanças de hábito na população, iniciativas como o Dia Mundial Sem Carro, comemorado hoje, servem para promover uma reflexão sobre os problemas causados pelo uso intenso de carros, sobretudo nos grandes centros urbanos. No Tocantins o que dificultaria inserir este hábito são as altas temperaturas, mas em... Leia mais


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Criado por Eliene, Dia de Atleta Paralímpico é comemorado


Símbolos de superação, os atletas com deficiência física do Brasil terão mais um motivo para comemorar neste ano de Paralimpíadas. Neste sábado (22), pela primeira vez, será comemorado o Dia Nacional do Atleta Paralímpico. Fruto do Projeto de Lei 5076/09, de autoria do deputado federal Eliene Lima (PSD-MT), a data tem por finalidade de incentivar e estimular a prática esportiva entre pessoas com deficiências, divulgar o paradesporto na sociedade, gerando novos atletas e consequentemente gerando uma inclusão social. “A celebração do Dia Nacional do Atleta Paraolímpico é importante para homenagear os atletas paraolímpicos brasileiros exemplo de luta e superação e conscientizar o poder público para fomentar e apoiar o desporto... Leia mais


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Moreira Mendes lamenta veto de Dilma à cesta básica e comemora aprovação do Código Florestal


O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) usou a Tribuna da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (19) para criticar o veto que a presidente da República Dilma Rousseff fez à Medida Provisória 563/12, em relação aos impostos dos alimentos para a cesta básica. O parlamentar aproveitou a ocasião e fez um resgate da tramitação e importância do novo Código Florestal, citando nomes que foram fundamentais nessa batalha. Segundo Moreira, após o veto sobre a redução da carga tributária para a cesta básica, o governo criou um grupo de trabalho, para tratar do tema, com vários ministérios, sendo que o da Agricultura não foi convidado a participar. “Fico estarrecido com mais... Leia mais


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Frigoríficos de Santa Catarina começam a expandir mercado em outubro


No próximo mês o primeiro frigorífico catarinense do Sistema de Inspeção Estadual (SIE) passará a integrar o Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa). Trata-se da Avícola Fragnani, de Cocal do Sul. Para que os frigoríficos possam vender seus produtos, eles precisam passar regularmente por inspeção sanitária. Esta fiscalização é feita por municípios, estados e pela união. Os abatedouros que são inspecionados por órgãos municipais só podem vender sua produção dentro da cidade na qual estão sediados. Os vistoriados pelo Estado – em Santa Catarina pela Cidasc – só podem vender dentro do estado. E aqueles vistoriados pela União, podem comercializar seus produtos em todo o território nacional e... Leia mais


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Reinhold Stephanes participa de fórum mundial sobre agricultura


O deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) será o palestrante do terceiro painel do primeiro Global Agribusiness Forum, encontro que reúne nos dias 25 e 26, em São Paulo, líderes, especialistas e representantes da cadeia produtiva agrícola para discutir o tema “Agricultura Globalizada e Sustentável, o Desafio do Crescimento”. O terceiro painel tem como tema “Políticas Públicas para a Agricultura” e início previsto para as 17h. Além de Stephanes, participam do painel como debatedores Robert Hoff, do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos; João Pacheco diretor da Comissão Europeia de Agricultura e Desenvolvimento; e o deputado Arnaldo Jardim. A mediação será feita pelo presidente da Datagro, Plínio... Leia mais


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Projeto de Tosta beneficia as pessoas com deficiência em livrarias e bibliotecas


Está pronto para ser votado pelo plenário da Câmara o Projeto de Lei 319/11, de autoria do deputado Walter Tosta (PSD-MG), que determina que as livrarias e as bibliotecas públicas ou privadas, providenciem acessos mais fáceis para as pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. O projeto obriga que as bibliotecas também instalem rampas de acesso, mesas e estações de leitura adaptadas para receber cadeirantes, inclusive com suportes de mesa para livros. Aquelas com mais de um pavimento, e sem condições físicas para as rampas de acesso, deverão dispor de elevadores capazes de prover o deslocamento das pessoas com deficiência ao piso superior. Esses estabelecimentos ainda deverão dispor de pelo... Leia mais


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Montes comemora retirada de PIS/Pasep e Cofins sobre operações com águas minerais


O deputado Marcos Montes (PSD-MG) comemorou a redução a zero das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e Cofins sobre operações com águas minerais e águas gaseificadas. A proposta da redução já estava prevista no Projeto de Lei 199/11 de autoria do deputado, que tramita na Câmara. A mesma medida, no entanto, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff na Medida Provisória 563/12. Montes afirmou que a carga tributária brasileira chegou a alcançar a média de 36% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a lei corrige parte das muitas distorções do sistema tributário brasileiro. “No caso específico das águas minerais isso se torna especialmente mais grave porque elas representam um bem... Leia mais


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Roberto Santiago apoia reestruturação das carreiras da Polícia Federal


Membro da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), o deputado Roberto Santiago (PSD-SP) defende na Câmara a reestruturação das carreiras da Polícia Federal. Na reunião da CTASP realizada nesta quarta-feira (19), o deputado foi um dos parlamentares que votou a favor da realização de uma audiência pública para discutir o assunto. Santiago detalha que a audiência não será especificamente sobre a polícia federal. Ele enfatiza que a situação dos servidores públicos como um todo também deve ser debatida. “Não adianta ficar apagando incêndio aqui e acolá. Hoje, várias carreiras de estado já fecharam os acordos coletivos com o governo federal, mas ele não quis fechar com a polícia... Leia mais


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Câmara aprova MP do Código Florestal: uma vitória para o Brasil, diz Moreira Mendes


Nesta terça-feira (18), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a versão do texto base da Medida Provisória (n. 571/12), que altera o novo Código Florestal. Agora, a proposta segue para apreciação do Senado. O deputado Moreira Mendes (PSD-RO) ressaltou a importância em continuar com o esforço concentrado para que os senadores votem a matéria, pois a MP tem validade até 8 de outubro. Moreira Mendes comemorou mais essa etapa vencida na aprovação do Código Florestal e disse que esse é um grande avanço para o país. Para o parlamentar o texto aprovado não resolve todos os problemas do produtor rural, mas é o que foi possível construir. “Não é... Leia mais


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Sciarra questiona os novos Leilões da Petrobras


Deputado Eduardo Sciarra levanta preocupação com os novos leilões da Petrobras, que não podem ocorrer sem a devida regulamentação na divisão dos Royalties Em audiência pública convocada pela Comissão de Fiscalização e Controle, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a Presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, nesta quarta-feira (19) afirmou ser “imperiosa” a normatização da questão dos Royalties pelo Congresso. A executiva acredita essencial que seja aprovado rapidamente o novo regime de distribuição dos royalties do petróleo, uma vez que para 2013 já estão autorizadas novas rodadas de leilão de blocos de exploração. Foi o deputado Eduardo Sciarra (PSD/PR) quem levantou a... Leia mais


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