Moção de aplauso homenageia Gilberto Kassab
Por sugestão do deputado Eliene Lima (PSD-MT), foi publicada no Diário Oficial da Câmara a moção de aplauso ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pelo Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – edição de 2012. O prêmio é concedido pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa. Kassab recebeu 12 dos 15 votos possíveis dados pelos deputados que integram o colegiado. A indicação do prefeito foi feita pelo líder do PSD na Casa, deputado Guilherme Campos (SP), “por sua coragem de inovar e disponibilizar na internet as informações da administração, com o site denominado De Olho nas Contas, que em 2011 foi reformulado e intitulado Portal da Transparência”. O... Leia mais
Em 29/08/2012 ÀS 15:40 | Nenhum comentário
Projeto de lei de Irajá tem parecer favorável na Comissão de Minas e Energia
O projeto de lei 3529-2012 de autoria do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO) que institui a política nacional de geração de energia elétrica por meio da Biomassa, está em análise na Comissão de Minas e Energia. A proposição está pronta para inclusão na pauta da Comissão de Minas e Energia e recebeu parecer favorável do relator deputado Paulo Magalhães (PSD-BA). Irajá Abreu considera que a aprovação do projeto é importante para que o país modernize empregue novas tecnologias para a geração da energia elétrica. “É relevante que o país dê início à modernização da legislação que permita a diversificação da matriz energética brasileira. O projeto 3529 que apresentei no início... Leia mais
29/08/2012 ÀS 11:19 | Nenhum comentário
Araújo propõe critérios para a publicidade de produtos e serviços nos canais de televisão
O deputado Francisco Araújo (PSD-RR) considera abusiva a prática dos anúncios de televisão em que a promoção de um serviço ou produto é exposta em letras garrafais, enquanto as condições complementares para acesso àquela oferta são informadas em uma rápida inserção, normalmente em letras miúdas. Por esse motivo, o deputado apresentou o Projeto de Lei 3186/12 com o objetivo de obrigar o anunciante a informar, com o mesmo destaque, todas as condições essenciais de oferta do produto. Araújo explica que sua proposta exige que o anunciante deverá incluir informações relativas ao prazo de validade do preço promocional. Segundo ele, se houver a necessidade da aquisição de produto ou serviço adicional... Leia mais
29/08/2012 ÀS 10:56 | Nenhum comentário
Raul Lima reclama por intercâmbio comercial entre Brasil e Venezuela não atingir Roraima e Amazonas
Em pronunciamento na Câmara, o deputado Raul Lima (PSD-RR) ressaltou as melhorias no intercâmbio comercial entre o Brasil e a Venezuela após a adesão daquele país no Mercosul. Porém, ele frisou que as oportunidades criadas a partir daí ainda não conseguiram atingir positivamente os estados de Roraima e do Amazonas. Para Raul Lima, o Mercosul não pode se restringir apenas a um intercâmbio comercial e Roraima, seu Estado, não pode arcar com problemas decorrentes desse intercâmbio, como os abusos de autoridade na fronteira, por exemplo. “A entrada da Venezuela foi um incremento sensacional. Há 10, 15 anos, falávamos de um intercâmbio comercial de 150 milhões de reais. Hoje, estamos falando... Leia mais
28/08/2012 ÀS 16:03 | Nenhum comentário
Proposta de Fernando Torres exige concurso público para profissionais do Samu
O deputado Fernando Torres (PSD-BA) defende que a admissão dos profissionais do Serviço de Atendimento Médico de Emergência (Samu) seja feita mediante processo de seleção pública e que só poderão ser contratados diretamente pelos Estados, municípios e o Distrito Federal. Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com este objetivo está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, aguardando a designação de um relator. Atualmente, o Serviço de Atendimento Médico de Emergência é oferecido pelo Governo por meio de uma parceria com governos estaduais e prefeituras. A sua finalidade é a de prover o atendimento pré-hospitalar à população. A regra geral, segundo Fernando Torres, é que o... Leia mais
28/08/2012 ÀS 15:42 | Nenhum comentário
Geraldo Thadeu quer pena maior para sequestro relâmpago
O deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG) quer que seja aumentada a pena para os crimes de sequestro relâmpago. Neste sentido, ele apresentou o Projeto de Lei 3892/12, que altera o parágrafo 3º do art.158 do Decreto-Lei 2848/1940, que se refere ao Código Penal brasileiro. A proposta do parlamentar mineiro está pronta para a análise da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e o deputado Junji Abe (PSD-SP) foi designado relator. “A minha iniciativa visa aumentar o rigor penal para quem comete esse tipo de crime. Existe a necessidade de se reprimir essa conduta com penas mais graves. Entendo que o sequestro relâmpago é facilmente cometido e é cada... Leia mais
28/08/2012 ÀS 15:27 | Nenhum comentário
Reinhold Stephanes participa de fórum mundial sobre agricultura
O deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) será um dos palestrantes do primeiro Global Agribusiness Forum, encontro que reunirá líderes, especialistas e representantes da cadeia produtiva agrícola para discutir o tema “Agricultura Globalizada e Sustentável, o Desafio do Crescimento”. O objetivo do evento, nos dias 25 e 26 de setembro em São Paulo, é debater estratégias e propor soluções de longo prazo para a agricultura mundial. O fórum contará com a participação de vários líderes internacionais. Al Gore, ganhador do Nobel da Paz, ex-vice-presidente dos Estados Unidos e ativista ambiental é um deles. Além dele, Lawrence Summers, ex-secretário do Tesouro dos Estados Unidos e ex-chefe do Conselho... Leia mais
28/08/2012 ÀS 09:37 | Nenhum comentário
Tosta convoca ANAC para discutir vagas de deficientes, idosos e gestantes em aviões
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou requerimento, de autoria do deputado Walter Tosta (PSD-MG), para a realização de uma audiência pública para debater a proposta da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de alteração da nona resolução de 2007, que dispõe sobre o acesso de transporte aéreo de passageiros com necessidade de atendimento especial. A proposta da ANAC é de acabar com a reserva das três primeiras fileiras de assentos das aeronaves comerciais para gestante, idosos e deficientes. “Tal medida demonstra um verdadeiro retrocesso diante das necessidades do público envolvido e das conquistas já consagradas, que nada mais são que medidas de justiça e equidade”,... Leia mais
24/08/2012 ÀS 11:14 | Nenhum comentário
Roberto Santiago defende que operadoras de telefonia informem o consumidor sobre sua área de cobertura
Projeto de relatoria do deputado Roberto Santiago (PSD-SP), que está sendo discutido pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), estabelece critérios de transparência para o serviço móvel pessoal. A ideia é que as operadoras de telefonia informem diretamente aos usuários as indicações precisas sobre a sua área de cobertura. Além disso, essa mesma informação deverá constar nos sites da empresa pela internet. Roberto Santiago destaca que as empresas de telecomunicações em geral e de telefonia móvel, em particular, são campeãs de reclamação nos Procon’s em todo país. ”Um dos motivos é exatamente a baixa qualidade dos serviços oferecidos principalmente no que se refere à cobertura dos serviços prestados, sendo comum a... Leia mais
23/08/2012 ÀS 17:47 | Nenhum comentário
César Halum recebe Michel Temer em sua casa
Para tratar da redução da tarifa de energia elétrica, da duplicação da rodovia Belém-Brasília e do fortalecimento do Legislativo, o deputado federal César Halum (PSD-TO) promoveu na noite desta terça-feira (21), em sua casa em Brasília, um jantar árabe com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer. O evento contou com a presença de 20 deputados federais, entre eles o líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Alves (RN). Na ocasião, um dos temas debatidos foi a liberação de emendas para o Legislativo, quando César Halum propôs ao vice-presidente um orçamento mais impositivo. – Muitas vezes ficamos de mãos e pés atados, pois nossas emendas são empenhadas, mas... Leia mais
23/08/2012 ÀS 15:06 | Nenhum comentário