PSD enfrenta eleições com grande número de candidatos
Mais de 140 milhões de eleitores, entre os residentes no Brasil e também no exterior, se preparam para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país, com exceção do Distrito Federal. O Partido Social Democrático (PSD) que completou um ano de existência, já estreia nas eleições do próximo dia 7 com mais de 23 mil candidatos em todos os estados brasileiros. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número total de pessoas que disputarão as eleições deste ano ultrapassa os 480 mil. O impacto no volume de candidaturas está nas reeleições para vereador, são mais de 418 mil que tentam manter-se no cargo. Sobre as perspectivas do... Leia mais
Em 04/10/2012 ÀS 15:35 | Nenhum comentário
Ricardo Izar pede prioridade para empenho de emendas parlamentares na Lei Orçamentária Anual
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 201/12 de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) cria um dispositivo determinando que as emendas individuais dos senadores e deputados federais à Lei Orçamentária Anual (LOA) sejam empenhadas com prioridade pelo Poder Executivo. Izar lembra que ainda que mesmo diante da aprovação pelos congressistas das emendas à LOA, a sua liberação é tardia. “Fica um total descompasso com o período previsto no Ano da sua execução, acaba se transformando em “restos a pagar”. Com isso, o prazo para o repasse dos recursos é adiado em muitos anos o que interfere no cumprimento de grande parte das dotações orçamentárias”. Quanto aos valores indicados em... Leia mais
04/10/2012 ÀS 10:24 | Nenhum comentário
Heuler Cruvinel defende implantação de serviços básicos no programa Minha Casa, Minha Vida
O deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3686/12, que inclui a implantação de serviços básicos como educação, saúde e lazer, na entrega de obras do programa habitacional do governo Minha Casa, Minha Vida. Cruvinel enfatiza que o projeto garante uma rápida colocação desses serviços para os beneficiados do programa governamental. “Sem dúvida, a proposição torna mais rígida a previsão – já existente – de que o Poder Público local entregue a tempo e a hora a implantação ou ampliação dos equipamentos e serviços relacionados à educação, saúde, lazer e transporte público na conclusão dos empreendimentos”. O parlamentar ainda acrescentou ao texto uma determinação de que... Leia mais
03/10/2012 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
Francisco Araújo quer mais rigor na utilização de imagens ilustrativas de produtos e serviços
O deputado Francisco Araújo (PSD-RR) pretende coibir ações que gerem a divulgação de propaganda enganosa ao consumidor. Ele é autor do Projeto de Lei 3187/12 que proíbe a utilização de imagens meramente ilustrativas na oferta de produtos e serviços. Segundo Araújo, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas e ostensivas. Portanto, ele justifica que as imagens apresentadas tanto nas embalagens quanto nas peças publicitárias de produtos e serviços também devem atender a esse princípio da correta divulgação, sendo vedadas, portanto, práticas que possam ludibriar o consumidor. “Estamos falando de uma prática nefasta, que gera muita... Leia mais
03/10/2012 ÀS 09:44 | Nenhum comentário
Onofre quer isenção de tributo para produtor rural familiar
De autoria do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), o Projeto de Lei 4212/12 permite isenção ao agricultor de menor porte da contribuição ao sindicato da classe rural. O produtor beneficiado pela proposta será aquele que atua em regime familiar, ou seja, com uma menor escala de produção. O projeto detalha que o benefício será concedido aquele produtor rural que explorar uma área de até quatro módulos fiscais – unidade de medida agrária que varia de 5 a 110 hectares dependendo de sua localização. “Procuro dessa forma, oferecer um incentivo para a permanência do homem no campo desonerando seus custos operacionais”, afirmou Onofre. A Contribuição Sindical Rural, da qual ficariam isentos... Leia mais
02/10/2012 ÀS 16:58 | Nenhum comentário
Junji quer maior controle na venda de explosivos
O deputado Junji Abe (PSD-SP) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3667/12 que torna obrigatória a identificação do nome do fabricante nas embalagens e caixas de explosivos, além da indicação do tipo de artefato e de todo o trâmite comercial do produto. Para Junji o aumento da violência com o uso de explosivos no Brasil torna a medida importante. “A prática de atos criminosos desse tipo vem se tornando cada dia mais comum, o que indica a existência de falhas no controle da comercialização e depósito deste tipo de material. Por isso, julgo necessário e importante que se aperfeiçoe a legislação e controle sobre o tema”, defende. O deputado... Leia mais
02/10/2012 ÀS 16:54 | Nenhum comentário
Projeto de Ademir Camilo reconhece o agricultor familiar como nova categoria
Com a pretensão de que o agricultor familiar seja reconhecido como categoria profissional da agricultura, o deputado Ademir Camilo (PSD-MG) apresentou em setembro, o Projeto de Lei 4428/12 que trata do enquadramento e contribuição sindical rural para essa categoria. Na proposta, o parlamentar mineiro esclarece que para efeito da cobrança da contribuição sindical rural são considerados: o trabalhador rural, o agricultor familiar e o empresário ou empregador rural. “O meu projeto objetiva reconhecer a categoria dos agricultores familiares para fins de enquadramento sindical. Meu objetivo é dar continuidade ao processo de fortalecimento da agricultura familiar iniciado com a lei de 2006. Nela, são estabelecidas as diretrizes para a formulação da... Leia mais
02/10/2012 ÀS 16:46 | Nenhum comentário
Projeto de Eliene Lima retira direito de réu confesso de aguardar o julgamento em liberdade
O deputado Eliene Lima (PSD-MT) pretende que o Decreto-Lei de 1941, que trata do Código de Processo Penal, seja alterado. Neste sentido, ele apresentou o Projeto de Lei 3887/12 para extinguir o direito do réu confesso de homicídio aguardar o julgamento em liberdade. Em defesa da sua proposta, o parlamentar mato-grossense afirmou: “Cada vez mais a sociedade brasileira observa, sem compreender, assassinos confessos permanecerem anos em liberdade, aguardando pelo seu julgamento. Isto não está certo!”, observou. Ainda segundo Eliene Lima, “fica evidente que tal situação leva a prosperar, entre os brasileiros, a sensação de que a impunidade é ampla e geral. E este sentimento aprofunda-se quando se trata de homicídio... Leia mais
02/10/2012 ÀS 16:29 | 3 COMENTÁRIOS
Irajá quer menos burocracia na abertura de empresas
De autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), o Projeto de Lei 3687/2012 pretende reduzir o excesso de burocracia administrativa no ato de abertura e fechamento de empresas no Brasil. O PL propõe que a Receita Federal possa realizar convênios com os Conselhos Regionais de Contabilidade, permitindo criar um banco de dados de contabilistas. O diferencial na proposta é a possibilidade desses profissionais poderem inscrever as empresas sem o uso de papel no trâmite, mas sim por meio eletrônico, com emprego de senha ou assinatura digital. Segundo Irajá, as medidas tornarão o processo mais fluido para novos empreendedores, já que atualmente essa etapa dura aproximadamente um mês e ocasiona uma perda... Leia mais
02/10/2012 ÀS 15:32 | Nenhum comentário
Diego Andrade propõe isenção de imposto para motocicletas de competição
O deputado Diego Andrade (PSD-MG) tem incentivado uma prática esportiva que envolve o motociclismo no Brasil. O Projeto de Lei 3646/12, de autoria de Andrade, tramita na Câmara propondo a isenção de impostos para que sejam importadas motos de competição com menor custo. Ele diz que tal ação será muito bem-vinda para, além de qualificar o esporte, permitir que o país receba motos de alta qualidade. Segundo o deputado, uma moto de competição adquirida exclusivamente no Japão custa, em média, de 13 a 14 mil dólares. “Hoje, o motociclismo é um esporte muito elitizado porque não tem similar no país, os equipamentos chegam a um custo muito alto e poucas pessoas têm... Leia mais
02/10/2012 ÀS 10:03 | 1 COMENTÁRIO