Notícias

Conselho de Ética homenageia Ricardo Izar


O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados inaugurou, nesta quarta-feira (09), o Espaço Deputado Ricardo Izar, nome atribuído à sala onde funciona o colegiado. Ricardo Izar faleceu em maio de 2008, quando exercia mandato como deputado federal e era presidente do Conselho. Seu filho, o também deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), faz parte do Conselho de Ética nesta legislatura e não escondeu: “Para mim e para a minha família é motivo de orgulho participarmos dessa homenagem”, comentou. E acrescentou: “Ele fez um trabalho de 40 anos ao longo da sua vida pública, sempre com uma imagem limpa, um homem probo, sem nenhuma mancha no nome. E isso, para nós, significa orgulho”. Ricardo... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Ministra pede apoio a Roberto Santiago e apresenta balanço para CPI da exploração sexual


A ministra da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, esteve ao lado do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) na última terça-feira (9), para cumprir duas agendas na Câmara federal. A pedido dela o deputado negociou junto ao partido – que conta com 52 votos no plenário, o voto da PEC do trabalho escravo, pautado esta quarta-feira. A ministra também esteve na CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada em abril, a qual pertence o parlamentar, para apresentar um breve balanço da CPI realizada há quatro anos a qual foi relatora, e fazer sugestões para que a nova CPI seja profíqua. “Mapeamos, identificamos, comprovamos os... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Audiência pública discutirá Patrimônio Cultural Brasileiro


De autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e de outros quatro parlamentares, foi aprovado nesta quarta-feira (09/05), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, requerimento para a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3056/08, que se refere à Instituição das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. “Para tornemos possível a realização dessa audiência é imprescindível a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)”, disse Irajá Abreu. De acordo com o requerimento está sendo sugerido que seja feito convite ao presidente do Instituto, Luiz Fernando de Almeida. A data, contudo, ainda não foi definida. A criação das... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Frente debate com ministro mudanças no Supersimples


Em encontro nesta quarta-feira (09) com o ministro Garibaldi Alves (Previdência Social) e com Carlos Alberto dos Santos, diretor-técnico do Sebrae, deputados da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas debateram formas de mudanças no Supersimples. Durante a reunião, o líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), ressaltou a necessidade da modificação na lista de categorias aceitas no sistema simplificado. “Minha defesa é a de que o Simples não pode ter travas. Todas as atividades devem poder se enquadrar no sistema, devendo valer o faturamento e não o tipo de atuação”, disse o deputado, que é secretário da Frente Parlamentar e também relator da proposta do... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Fábio Faria tem reunião no Ministério da Educação sobre UERN de Apodi


O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou de reuniões na manhã desta quarta-feira (9) no Ministério da Educação, juntamente com a deputada Fátima Bezerra (PT), onde defenderam a liberação de emenda parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte para a implantação do Campus da Universidade Estadual (UERN) na cidade de Apodi. Os dois foram recebidos pelo secretário de Ensino Superior, Amaro Lins, e pelo secretário-Executivo, José Henrique Paim Fernandes. “Alocamos emenda ao Orçamento Geral da União em 2011, por indicação minha, e novamente para o OGU 2012 no valor de R$ 20 milhões. O projeto do Campus Avançado da UERN em Apodi prevê a implantação de seis cursos de... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Mensagens obrigatórias em rádio e TV será tema de audiência pública


O deputado federal Arolde de Oliveira (PSD-RJ) requereu e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (09/05), uma audiência pública para discutir a cessão compulsória, por parte das emissoras de rádio, de horário para a veiculação de mensagens obrigatórias. “Considero imprescindível o amplo debate, com a participação de especialistas e representantes das principais emissoras do País, no sentido de qualificar a discussão quanto aos aspectos positivos ou negativos trazidos pela alteração legislativa que está sendo proposta”. Ele se refere a um Projeto de Lei que tramita na Câmara, que exige a veiculação nas grades de programação tanto das emissoras... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Anac libera Aeroporto de Araguaína; César Halum comemora


A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgará nesta quinta-feira, 10, no diário oficial, a decisão quanto à liberação do Aeroporto de Araguaína, que está fechado deste outubro do ano passado para reformas em sua pista de pousos e decolagens. As informações são do deputado federal César Halum (PSD-TO). De acordo com César Halum, a decisão da Anac está baseada nos laudos e visitas técnicas ao aeroporto no mês de abril, mas que algumas condições foram impostas pelo órgão regulador. “O aeroporto foi liberado para pousos e decolagens de aeronaves de grande porte, mas a construtora responsável pela obra tem ate 150 dias para inserir uma capa asfáltica de 6 mm.... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Moreira Mendes discute zoneamento da cana-de-açúcar para a região Amazônica e propõe plantio em áreas degradadas


O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), participou nesta terça-feira de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural (CAPDR), na Câmara dos Deputados, para discutir requerimento de sua autoria, que trata das restrições do plantio de cana-de-açúcar na região Amazônica. De acordo com o Decreto n. 6.961/09, que trata do zoneamento agroecológico e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações do setor sucroalcooleiro, não está incluído o território do Bioma Amazônia para a plantação de cana. “Esta audiência pública foi importante para discutir com autoridades do governo federal, lideranças sindicais e de entidades que representam o setor sucroalcooleiro, o impedimento da plantação da cana-de-açúcar... Leia mais


Em | Nenhum comentário

CPI aprova requerimento da deputada Liliam Sá


A CPI destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes aprovou, nesta terça-feira (08), requerimento de autoria da deputada Liliam Sá (PSD-RJ). O documento pede a convocação do tenente-coronel Cláudio Costa, comandante do 19 Batalhão da Polícia Militar de Copacabana e do dono do bar mostrado na matéria do Jornal Nacional exibida no dia 26 de abril do corrente ano, sobre denúncias de prostituição infantil. As datas dos depoimentos ainda não foram marcadas. Outros oito requerimentos foram aprovados hoje. Entre eles o de convite ao ministro Gastão Vieira (Turismo), para que ele fale sobre as ações e programas do Governo Federal, aplicados na prevenção... Leia mais


Em | Nenhum comentário

Incorporação de servidores dos ex-territórios é tema de audiência pública


Requerimento de autoria do deputado federal, Francisco Araújo (PSD-RR) foi aprovado na tarde desta terça-feira (08/05) pela Comissão Especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição, que altera o artigo 31 da Emenda Constitucional de 1998. Pela proposta, os servidores públicos federais da administração direta e indireta, os servidores municipais e os integrantes da carreira policial militar dos ex-territórios federais do Amapá e de Roraima, serão incorporados ao serviço público federal, a exemplo do que já acontece com algumas categorias. O parlamentar quer um debate público sobre o tema com as presenças do governador de Roraima, prefeitos de Alto Alegre, Boa Vista, Bonfim, Caracaraí, Normandia, Rorainópolis e São... Leia mais


Em | Nenhum comentário