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Brasil é o primeiro do mundo a receber certificado de redução de CO2 por reflorestamento, enfatiza Irajá Abreu


O Brasil conquista o título de ser o primeiro país do mundo a receber o certificado temporário de redução de emissões de CO2 por atividade de reflorestamento, da Convenção da ONU sobre Mudança de Clima, Protocolo de Kyoto, afirma Irajá Abreu (PSD-TO). O certificado dos primeiros créditos de carbono florestais do mundo foi concedido ao Projeto de Reflorestamento Plantar desenvolvido por empresa filiada a ABRAF (Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas). Para Irajá Abreu, a conquista pioneira do Brasil, por meio da atividade de reflorestamento, do certificado da UNFCCC (Convenção Quadro da ONU sobre Mudança do Clima), reafirma a vocação brasileira e a viabilidade da silvicultura no país. “Foram emitidos 4 milhões e setenta e duas mil toneladas... Leia mais


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Roberto Dinamite será homenageado na Câmara dos Deputados


Torcedor confesso do Clube de Regatas Vasco da Gama, o deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) é o autor de requerimento para a realização de uma sessão solene na Câmara, em homenagem ao ex-jogador e atual presidente do clube da Colina, Roberto Dinamite. A solenidade está prevista para a próxima segunda-feira (07/05), às 10h, no plenário Ulysses Guimarães. “Além de ter sido um excepcional jogador é um extraordinário dirigente e um grande homem público”, ressaltou o parlamentar catarinense. O ex-craque vascaíno, que surgiu para o futebol dando fortes chutes para o gol adversário, teve uma bonita trajetória dentro de São Januário e é um dos maiores ídolos do clube até... Leia mais


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Hugo Napoleão ressalta colocação dos cursos de Direito do Piauí


Da tribuna da Câmara, na última quinta-feira (26/04), o deputado federal Hugo Napoleão (PSD-PI) ressaltou a recente pesquisa feita pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que oferece um selo de qualidade aos melhores cursos de Direito do País. “A minha satisfação”, ressaltou o parlamentar, “é que dentre 1.100 cursos existentes, apenas 89 receberam esse selo de qualidade. E o meu orgulho é que o meu Piauí foi colocado em 5º lugar no Brasil, e, em segundo, se considerarmos o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste”. Outra informação dada em plenário pelo deputado do PSD é que o Piauí se equivale, em número de faculdades, aos Estados da Bahia e... Leia mais


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O Novo Código Florestal é uma legislacão mais moderna e compatível com a realidade no campo, afirma Irajá Abreu


A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 25, o Novo Código Florestal Brasileiro. O deputado federal Irajá Abreu enfatiza que o texto aprovado alia a conservação à produtividade com responsabilidade ambiental. “O Código Florestal Brasileiro aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira é uma legislação moderna e compatível com a realidade no campo”, afirma o deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO). O parlamentar enfatiza que a o Código Florestal estava superado por ser uma lei de 1965 e que as mudanças trazem inovações que incentivam a produtividade com segurança ambiental e são avanços para desburocratizar o processo de produção. “O agronegócio brasileiro corresponde a 24% do PIB nacional, gera 37% de... Leia mais


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Onofre Agostini comemora aprovação de novo Código Florestal Brasileiro


O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) comemorou a aprovação do Novo Código Florestal brasileiro na Câmara dos Deputados.  O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. Para o parlamentar, tanto a produção de alimentos, quanto o meio ambiente ganharam com a proposta aprovada. Onofre destaca a importância da permissão dada ao governo federal para criar um programa de apoio à conservação do meio ambiente que contemple a preservação e a produção. O parlamentar já havia apresentado uma proposta como essa para incentivar a preservação do meio ambiente. Poderão ser estabelecidos pagamentos por serviços ambientais, como sequestro de carbono, conservação da biodiversidade e das águas... Leia mais


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Raul Lima quer votação imediata do piso salarial dos agentes de saúde


O deputado federal Raul Lima (PSD-RR) quer que a mesa diretora da Câmara inclua na ordem do dia, em caráter de urgência, o Projeto de Lei nº 7495/06 que trata da regulamentação do piso salarial dos agentes de saúde. Segundo o parlamentar roraimense, “o piso atual é o salário mínimo de R$ 622. Os agentes querem dois salários mínimos, ou seja, R$ 1.244”, explicou. Lembrou que o piso foi determinado pela Emenda Constitucional 63. “Vamos fazer o possível, dentro da nossa competência como deputado federal, para que este PL seja colocado em votação o mais rápido possível. Ainda faltam duas votações: uma na Câmara e outra no Senado. Nosso objetivo... Leia mais


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Eleuses Paiva debate uso da maconha para fins medicinais


A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta quinta-feira (26/04). O objetivo foi o de discutir os benefícios e os malefícios do uso da maconha para a saúde. Um dos autores do requerimento para a realização do evento foi o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP). “A audiência pública que convocamos não teve o objetivo de discutir a descriminalização da maconha, mas, sim, do uso benéfico em pacientes”, comentou Eleuses Paiva. E continuou: “O uso da maconha tem de ser feito de forma racional. Sou contra a descriminalização, mas o uso em paciente terminal deve ser pesquisado. O uso abusivo e recreativo da maconha causa... Leia mais


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Felipe Bornier propõe sistema de assinaturas eletrônicas


Deputado fez questão de ordem sobre assinatura em CPI Objetivando acabar de vez com o problema de verificação de assinaturas para apoiamento de proposições, o deputado federal Felipe Bornier (PSD-RJ) deu entrada nesta quarta-feira (25/04) com um Projeto de Resolução, que altera o § 1º do art.102 do Regimento Interno da Câmara, para tornar obrigatória a implantação da assinatura eletrônica. “Vivemos em uma época de elevado nível tecnológico. Há muito que a Câmara dos Deputados necessita de um sistema de assinaturas eletrônicas”, comentou o parlamentar do Rio de Janeiro, em defesa de sua proposta. No seu entendimento, “a implantação de um novo sistema de assinaturas para o apoiamento a proposições,... Leia mais


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Parecer de Ricardo Izar impõe regras para recall de veículos


O substitutivo do deputado Ricardo Izar (PSD-SP) que regulamenta os procedimentos de recall de veículos foi aprovado nesta quarta-feira (25/04) pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O texto inclui a obrigação de os Detrans manterem, em seu sistema de consulta de dados pela internet, a informação sobre o cumprimento ou não do recall. Segundo o parecer, o fabricante de veículos submetidos a recall deverá informar o procedimento aos órgãos oficiais de registro, como os Detrans. O fabricante terá, igualmente, que encaminhar ao órgão uma lista com os números do chassis, marca e modelo da série, quando a convocação for tornado público. Ricardo Izar explicou: “Após o... Leia mais


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Sciarra considera aprovação de Código Florestal um grande avanço para o país


Depois de um dos mais longos e amplos debates nacionais, a Câmara dos Deputados finalizou, nesta quarta feira (25), a votação do Código Florestal. Na sessão de ontem foram apreciadas as modificações feitas pelo Senado ao texto original. “Foi um processo polêmico, mas que permitiu a participação de todos os setores interessados, provando que o Brasil está maduro o suficiente para o debate democrático”, afirmou o deputado federal Eduardo Sciarra (PSD). Em sua opinião, o novo Código Florestal foi atualizado de maneira responsável e acaba com a tensão que a antiga legislação exercia sobre agricultores e garante proteção efetiva ao meio ambiente. “As alterações feitas no Código corrigem distorções que... Leia mais


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