CPI das operadoras de celular ganha aliados
O deputado César Halum (TO) propôs a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das operadoras de telefonia celular durante reunião de bancada do partido, nesta semana. O parlamentar ressaltou a necessidade de esclarecimentos sobre a prestação de serviços oferecidos atualmente. “O povo brasileiro está sendo extremamente explorado. Temos, hoje, no Brasil, quase 250 milhões de aparelhos celulares; é mais do que um por habitante. Destes, 83% são pré-pagos e possuem uma tarifa até quatro vezes maior que a dos pós-pagos. É o pobre subsidiando o rico”, explicou. Halum lembrou que nos últimos anos as operadoras de telefonia celular foram campeãs de reclamações em todos os Procons do país. O... Leia mais
Em 21/02/2013 ÀS 11:54 | Nenhum comentário
Moreira Mendes pede presença da Força de Segurança Nacional em usina de Jirau (RO)
O deputado Moreira Mendes (RO) foi ao plenário da Câmara para informar sobre pedido feito ao ministro das Minas e Energia, Edson Lobão; da Justiça, José Eduardo Cardoso, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, para que a Força Nacional, a inteligência da Abin e da Polícia Federal atuem, em conjunto, para evitar que grupos pratiquem atos incendiários na usina de Jirau, localizada em Rondônia. O parlamentar relembrou que, em março de 2011, ocupou a tribuna da Casa para denunciar incendios no canteiro de obras da usina, repetido em 2012. “Foi um tumulto incalculável na cidade de Porto Velho. Mais de 15 mil empregados ficaram sem saber para onde ir. Foi... Leia mais
21/02/2013 ÀS 09:55 | Nenhum comentário
PSD inclui setor aeroespacial na MP 582/12
Editada pela Casa Civil da Presidência da República para ampliar a desoneração da folha de pagamentos para mais de 20 setores e produtos, a Medida Provisória 582/12 foi aprovada na íntegra pelo plenário da Câmara, dando continuidade ao Plano Brasil Maior. Duas emendas do ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), também foram integradas à proposta. O setor aeroespacial, inicialmente fora do texto, foi o principal contemplado com as emendas de Campos. O parlamentar paulista estendeu os benefícios de desoneração da folha para mais 15 produtos dos setores de segurança e defesa nacional, como na fabricação de radares, empresas de tecnologia em microondas, foguetes, entre outros. “Com a emenda, o... Leia mais
21/02/2013 ÀS 09:47 | Nenhum comentário
NOTA DE PESAR
O líder do Partido Social Democrático (PSD), Eduardo Sciarra, em nome de todos os parlamentares pessedistas, lamenta o falecimento do deputado Joaquim dos Santos Filho. Neste momento, juntam-se a tristeza de sua esposa e filhos, amigos e demais admiradores. Santos Filho deixa o bom exemplo para várias gerações por sua determinação, ética, solidariedade e pela coragem com que exerceu cinco mandatos (1975-2003) como deputado federal pelo Paraná. Exerceu ainda, com eficiência e eficácia, suas atividades parlamentares como membro titular das comissões permanentes: de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: de Economia, Indústria e Comércio; de Educação, Cultura e Desporto; de Minas e Energia; de Relações Exteriores; de Trabalho e Legislação... Leia mais
20/02/2013 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Carlos Souza quer fim de contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados
Na tarde desta terça-feira (19), em plenário, o deputado Carlos Souza (AM) solicitou à Mesa da Câmara, a inclusão na ordem do dia, em regime de urgência, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que revoga a Emenda Constitucional 41/03. A PEC acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os vencimentos dos servidores públicos aposentados. Ao deixar claro que em 2003 votou contra a Emenda 41, Carlos Souza constatou: “Não existe interesse de colocar essa matéria para ser votada em plenário”. E continuou: “A falta de interesse é de muita gente, não só do governo”. O parlamentar amazonense foi ainda mais incisivo: “Precisamos demonstrar à sociedade se estamos... Leia mais
20/02/2013 ÀS 16:18 | Nenhum comentário
Proposta defende reciclagem de peças automotivas
As peças e acessórios utilizados em automóveis poderão ter outro destino além do ferro velho. O deputado Paulo Magalhães (BA), por meio de seu projeto de lei 2170/11, defende a reciclagem das partes automotivas que são utilizadas e, posteriormente, descartadas. “Com a explosão da frota de veículos no Brasil, milhões de peças e acessórios são produzidos e dispensados, sem qualquer preocupação com a destinação dessas partes”, justificou Magalhães. O parlamentar baiano argumentou que o acúmulo dessas peças em ferro velho ocorre muitas vezes em zonas impróprias urbanas e rurais. “Esses depósitos não atendem o mínimo de bom senso. Poluem áreas sem qualquer respeito às leis ambientais”, pontuou. Segundo o texto... Leia mais
20/02/2013 ÀS 16:06 | Nenhum comentário
“O PSD não precisa ser acomodado”, esclarece Eduardo Sciarra sobre a criação de duas novas comissões
Na reunião do colégio de líderes na tarde desta terça-feira (19), um acordo definiu a criação de duas novas comissões permanentes. As Comissões de Seguridade Social e Família e de Turismo e Desporto serão desmembradas. O resultado será a criação da Comissão de Saúde e a outra, a Comissão de Desporto que funcionará separadamente do Turismo. Para valer, a proposta deve ainda passar por votação em plenário. A inovação trouxe especulações na imprensa nacional sugerindo que as comissões serão criadas para acomodar o Partido Social Democrático, o PSD, na presidência. O líder do partido na Câmara, Eduardo Sciarra (PR), desmentiu as informações e deixou claro, durante discurso em plenário, que... Leia mais
20/02/2013 ÀS 14:33 | Nenhum comentário
Deputados do PSD votam pela aprovação de MP’s
Os deputados Armando Vergílio (GO) e Hugo Napoleão (PI) destacaram a importância da aprovação das Medida Provisórias 581 e 588/2012 pelo plenário da Câmara. Na primeira proposta, a União concede créditos ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal para financiamentos de projetos de infraestrutura, agropecuária e às pessoas físicas. O texto aprovado autoriza ainda o pleno funcionamento do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), que terá finalidade de assegurar recursos para o desenvolvimento da região. Para Armando Vergílio, que coordenou o processo de votação pelo PSD, a medida é importante para o desenvolvimento do Centro-Oeste. Duas emendas do deputado Hugo Napoleão à MP 581 também foram aprovadas. Em... Leia mais
20/02/2013 ÀS 14:12 | Nenhum comentário
Danrlei cobra aumento das punições em reunião sobre tragédia em Santa Maria
O deputado Danrlei de Deus (RS) cobrou o aumento das punições previstas para envolvidos em acidentes como o incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. Segundo o parlamentar, existe a necessidade clara de aumentar a fiscalização nessas casas de shows e evitar que a tragédia se repita. “É preciso tratar as punições de maneira muito mais fortes do que atualmente. Uma fiscalização anual é extremamente importante. Assim, se um estabelecimento não tiver as condições necessárias para funcionar, fecha-se o local até que todas alterações necessárias sejam feitas”, declarou Danrlei. Presidente do diretório regional do PSD no Rio Grande do Sul, o parlamentar gaúcho participou de uma apresentação do engenheiro Luiz... Leia mais
19/02/2013 ÀS 16:19 | Nenhum comentário
Sérgio Brito defende orçamento impositivo
Em discurso realizado no plenário da Câmara, o deputado Sérgio Brito (BA) falou sobre a necessidade de implantação do chamado orçamento impositivo, na contramão do que é praticado hoje pela União. Na prática, o deputado baiano quer eliminar o “efeito de barganha” que, segundo ele, é extremamente danoso à melhoria da qualidade de vida das populações. Na visão de Brito, “as emendas parlamentares são uma importante ação empreendedora de iniciativa dos congressistas e que auxilia no desenvolvimento socioeconômico do país”. Atualmente, o orçamento da União é autorizativo, ou seja, o governo federal não é obrigado a pagar emendas parlamentares, entre outras programações. “Desse orçamento, apenas 1% é destinado às emendas”,... Leia mais
19/02/2013 ÀS 16:03 | Nenhum comentário