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Silas Câmara destaca inauguração de mais uma escola de tempo integral no Amazonas


Em pronunciamento no plenário da Câmara, no início deste mês, o deputado Silas Câmara (AM) ressaltou o desenvolvimento do setor da educação no estado amazonense.  O parlamentar deu destaque às ações pontuais do governador do Estado, Omar Aziz, do PSD, que inaugurou mais uma das dezenas de escolas de tempo integral no Estado do Amazonas. Segundo o deputado, o governador anunciou a licitação para a construção de outras 45 unidades que abrigará os alunos em tempo integral. Relembrou que no recente encontro da presidente Dilma Rousseff com os novos prefeitos, ela falou sobre a importância da educação. “Nossa presidenta disse que só existirá um país melhor se esse mesmo país investir muito e... Leia mais


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Projeto incentiva participação feminina nas eleições


O deputado Arolde de Oliveira (RJ) incentiva uma divisão igualitária entre os sexos masculino e feminino na lista de candidatos do partido ou coligação. O projeto já está pronto para pauta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. De acordo com o texto de Arolde, cada partido poderá registrar candidatos para as eleições estadual, municipal e federal, com até o dobro de número de lugares previstos. Deste total, pelo menos metade das vagas deverão ser preenchidas com integrantes do mesmo sexo. “As mulheres brasileiras têm lutado por ações afirmativas politicamente. É preciso assegurar uma participação efetiva feminina nas casas legislativas de nosso país”, justificou Arolde.... Leia mais


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Marco regulatório dos portos recebe emendas de parlamentares do PSD


Os deputados Eduardo Sciarra (PR), Guilherme Campos (SP) e Homero Pereira (MT) apresentaram uma série de emendas à Medida Provisória 595/12, editada pela presidente Dilma Rousseff, e que serve como novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro. As propostas dos parlamentares pessedistas buscam a melhoria da regulamentação da área. Líder do partido na Câmara, Eduardo Sciarra foi o parlamentar do PSD com maior número de emendas oferecidas. Em uma de suas emendas, Sciarra propõe que, cessada a atividade portuária por iniciativa ou responsabilidade do autorizado, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) será a responsável pela divulgação do fato e fará a avaliação dos ativos a serem indenizados no... Leia mais


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Jorge Boeira defende a destinação de 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a educação


Com a criação do Fundo Social (FS) do pré-sal (Lei 12.351/10), o deputado Jorge Boeira (SC) propôs, por meio do Projeto de Lei 4419/12, de sua autoria, que os recursos do FS sejam destinados para o desenvolvimento da educação no país. A proposta de Boeira determina que pelo menos 50% do Fundo – que tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal ­– sejam aplicados em investimentos no setor. No texto, que será discutido incialmente, na Comissão de Educação e Cultura, o deputado propõe que os recursos continuem sendo repassados “até que se alcancem níveis educacionais de excelência no Brasil. Os países que não valorizam a... Leia mais


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Emendas de deputados do PSD regulam setor elétrico no país


Os deputados Eduardo Sciarra (PR) e César Halum (TO) apresentaram emendas à Medida Provisória 605/13, recém-publicada pelo governo federal e que pretende reduzir as tarifas de energia elétrica.  As propostas dos parlamentares pessedistas garantem maior transparência e eficácia para o serviço no Brasil. Líder do PSD na Câmara, Sciarra apresentou três emendas à proposta do governo. Em sua primeira, o parlamentar paranaense acrescenta artigo à MP e obriga as concessionárias e permissionárias de energia elétrica a aplicarem, anualmente, o mínimo de 0,25% de sua receita operacional em pesquisa e desenvolvimento para o setor e 0,10% em programas de eficiência energética. Na mesma proposta, Sciarra extingue esse rateio nas tarifas de consumidores... Leia mais


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Cadastro permite bloqueio de ligações de telemarketing


Os cidadãos que não desejarem receber ligações de serviço de telemarketing poderão efeuturar cadastro para bloquear os telefonemas. A proposta é do 2º vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Faria (RN). “É um fenômeno que, infelizmente, vem ocorrendo em todo o País. Uma crescente atividade de telemarketing, realizada muitas vezes de maneira desrespeitosa ao consumidor”, explicou Faria. De acordo com o parlamentar, as empresas de telemarketing deverão disponibilizar, por atendimento telefônico e pela internet, canais 24 horas para os consumidores registrarem seus números e, consequentemente, não receberem as chamadas. “Muitos desses contatos são feitos em horários inadequados e com ofertas enganosas”. A proposta determina ainda normas de conduta para a prestação do... Leia mais


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Comprovante de recall pode ser obrigatório em transferência de veículo


O proprietário de veículo que não atender ao recall dentro do prazo de 12 meses, não poderá licenciá-lo. A proposta é do deputado Guilherme Mussi (SP). De acordo com o Projeto de Lei 4637/12, as seguradoras também deverão informar ao dono do veículo sobre a ocorrência do recall. Elas terão ainda que informar sobre os sinistros descobertos, caso o veículo não tenha sido apresentado no prazo informado. Guilherme Mussi traz um dado importante na justificativa do projeto. Segundo ele, “cerca de 40% dos proprietários não atendem aos recalls”. O parlamentar lança um alerta aos donos de veículos: “Para garantir a sua própria segurança, da sua família e a de terceiros, é... Leia mais


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Reinhold Stephanes é o novo secretário-chefe da Casa Civil do Paraná


O deputado pessedista Reinhold Stephanes (PSD-PR) licenciou-se do cargo para tomar posse como novo chefe da Casa Civil do Paraná. Stephanes é reconhecido por seus conhecimentos técnicos na área de finanças e por sua atuação como parlamentar. Em seu discurso mostrou-se otimista com avanços no Estado. “O Paraná tem projetos bons e o governo estadual não medirá esforços para viabilizá-los”.  Afirmou ainda, que pretende usar sua experiência como gestor público para garantir agilidade na execução das ações. Como deputado federal, Stephanes presidiu as comissões de Economia, Finanças e a comissão especial para os atos relativos ao plano real. Atuou como ministro da Previdência, Trabalho e Agricultura. No Paraná, foi secretário de... Leia mais


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Executiva Estadual do PSD em Londrina reúne lideranças


O presidente do PSD no Paraná e líder do partido na Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Sciarra, esteve com o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, para a primeira reunião de trabalho com o objetivo de debater e conciliar questões programáticas com o plano de governo da administração da segunda maior cidade conquistada pelo partido no Brasil. Kireeff foi eleito, em segundo turno, com 50,53% dos votos válidos, tendo iniciado a campanha com menos de 1% nas pesquisas eleitorais. “Foi uma vitória expressiva e, como representante de um partido novo, vamos trabalhar para que a administração de Londrina seja uma vitrine do PSD no país”, afirmou Sciarra. “Viemos manifestar este apoio... Leia mais


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Moreira Mendes planeja a atuação de 2013


Com o retorno dos trabalhos no Congresso Nacional, o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) destaca que vai continuar trabalhando em defesa dos produtores rurais, do setor agropecuário e, especialmente, em defesa de melhorias para os rondonienses. O parlamentar ressalta que alguns temas precisam ser debatidos ainda neste ano, como a demarcação e ampliação de terras indígenas e a continuidade das audiências públicas sobre o trabalho escravo. Mendes é autor do Projeto de Lei 3842/2012, que dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo.  Outro tema priorizado pelo deputado, será a distribuição igualitária de royaltes do petróleo para todos os estados. “A demarcação de terras indígenas é um problema que... Leia mais


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