As peças e acessórios utilizados em automóveis poderão ter outro destino além do ferro velho. O deputado Paulo Magalhães (BA), por meio de seu projeto de lei 2170/11, defende a reciclagem das partes automotivas que são utilizadas e, posteriormente, descartadas.
“Com a explosão da frota de veículos no Brasil, milhões de peças e acessórios são produzidos e dispensados, sem qualquer preocupação com a destinação dessas partes”, justificou Magalhães.
O parlamentar baiano argumentou que o acúmulo dessas peças em ferro velho ocorre muitas vezes em zonas impróprias urbanas e rurais. “Esses depósitos não atendem o mínimo de bom senso. Poluem áreas sem qualquer respeito às leis ambientais”, pontuou.
Segundo o texto de Magalhães, a reciclagem a destinação final das peças e acessórios automotivos serão de responsabilidade dos fabricantes, que também ficará responsável por disponibilizar os locais para o recolhimento das partes descartadas.
O deputado destacou ainda que sua medida determina que todo o processo obedecerá a legislação ambiental local.
Apensada ao PL 8005/2010, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara.
Da Redação