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Grupo discute Semana da Imigração


Já está definida a realização de uma exposição alusiva ao tema no período de 18 a 26 de junho próximo, nas dependências da Câmara Federal, como informa o deputado Junji Para marcar a Semana Cultural da Imigração Japonesa no Brasil, será realizada na Câmara Federal uma exposição sobre o tema. Sob a coordenação da Embaixada do Japão no País, o evento ocorrerá no período de 18 a 26 de junho próximo como parte das comemorações alusivas ao tema, segundo o deputado federal Junji Abe (PSD-SP). A programação de atividades foi o tema central da reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Japão, realizada na tarde desta terça-feira (15/05/2012). “É importante reforçar a difusão... Leia mais


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Luta de Junji ganha reforço na Câmara


Ex-líder do PT na Casa ajudará a acelerar o processo de desapropriação da área para posterior repasse às famílias de produtores, dentro do programa federal de reforma agrária A luta do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) para evitar a tragédia de um confronto entre a Polícia e as famílias de produtores rurais, ameaçadas de despejo no Distrito de Jundiapeba, em Mogi das Cruzes, ganhou um importante aliado nesta terça-feira (15/05/2012). Trata-se do ex-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que reforçará as gestões junto ao governo federal para acelerar a desapropriação da área e posterior repasse aos chamados chacareiros, dentro do programa de reforma agrária. As... Leia mais


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Danrlei de Deus participa de seminário sobre pós-Mundial


Na condição de membro da Comissão de Turismo e Desportos, o deputado federal e ex-goleiro do Grêmio e da Seleção Brasileira, Danrlei de Deus (PSD-RS), participou nesta quarta-feira (16) do seminário Brasil Pós-Copa 2014 – Legado e Gestão dos Estádios. Foi durante todo o dia no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados. “Considerei fundamental esse tipo de iniciativa”, comentou Danrlei. “Afinal, é necessário que nos preocupemos como as nossas arenas serão utilizadas depois do evento mundial”. O objetivo desse evento foi o de discutir ações e propostas para a utilização dos estádios após o Mundial. Por outro lado, o deputado do PSD acredita que, por causa da mobilização em torno... Leia mais


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Deputados debaterão projeto que trata da contribuição social para grandes fortunas


Aprovado na Comissão de Seguridade Social e família o requerimento de Audiência Pública, do deputado Dr. Paulo César, subscrito por outros parlamentares para debater o PLP 48, de 2011, que trata da criação de contribuição social sobre grandes fortunas e os impactos econômicos diante das medidas de redução de impostos e tributos do governo ao setor. A iniciativa do deputado Dr. Paulo César, que é Presidente da Frente Parlamentar da Reforma Tributária, começou a ser debatida devido a sua preocupação em aceitar uma proposta que cria novos tributos ou aumenta os já existentes, em razão da abusiva carga tributária e da complexidade do sistema tributário nacional. “O Sistema Tributário é a... Leia mais


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PSD é contra ampliação no Regime Diferenciado de Contratações


O líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), vai pedir a retirada do artigo que amplia o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC). O relator da medida provisória 556, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), confirmou a mudança, após pedido do Palácio do Planalto. Na opinião de Guilherme Campos, o que precisa ser feito é alterar a Lei 8666, das licitações, e não fazer da excepcionalidade uma regra para o uso do RDC. “O que existe de errado é a Lei 8666, temos sim que revê-la e não de tempos em tempos ficar criando excepcionalidades. No caso das obras da Copa  tínhamos emergência, mas não... Leia mais


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Júlio César classifica declarações de Dilma de “lamentáveis”


O deputado federal Júlio César (PSD-PI) avalia que a declaração da presidente Dilma Rousseff de que era para os prefeitos esquecerem os royalties do petróleo relacionados ao passado e lutassem pelo futuro, frustrou a ‘XV Marcha dos Prefeitos a Brasília’. O deputado disse que pesar em “royalties do petróleo do futuro”, como aconselhou a presidente, “é uma esperança que pode ou não acontecer”. O parlamentar achou estranho que Dilma tenha falado em quebra de contrato, “porque nunca se falou em quebra de contrato neste Casa”. “Todos os contratos serão mantidos. Nós queremos é mudar o critério dos contratos mantidos para corrigir uma distorção que desequilibra o pacto federativo”, explicou. Em... Leia mais


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Aprovado parecer sobre controle da natalidade de cães e gatos


Aprovado parecer do deputado Dr. Paulo César às emendas do senado ao Projeto de Lei nº 1.376-D/11 que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos. É sabido que existem diversas modalidades não oficiais de extermínio de animais de rua por centros de zoonoses em municípios mais distantes e carentes não apenas por injeções letais, mas ainda hoje com câmaras de gás – até bem pouco tempo permitidas; pauladas e até choques elétricos, como registros protocolados por organizações e entidades de defesa do bem-estar animal, conforme denúncias enviadas aos Ministérios Públicos Estaduais – o que não torna o controle de natalidade efetivo, já que para cada... Leia mais


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Junji Abe tem propostas para melhorar o Código Florestal


Integrante da Comissão dos Agricultores Endividados, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) disse que tem três sugestões que podem melhorar o texto do Código Florestal, que está para ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff. “Córregos com até 10 metros, a recomposição seria de cinco metros; de 10 a 30 metros, a recomposição seria de sete metros e meio e, acima de 15 metros de largura, uma reposição de, por exemplo, de 20 a 30 metros”. Ainda assim, o parlamentar paulista deseja que “esta recomposição não seria em forma de ônus para esse pequeno produtor”. “Seria do Brasil como um todo por intermédio do Governo fazendo frente a essa recomposição”. Junji... Leia mais


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Conselho de Ética designa relator para a representação dos Deputados João Bacelar e Delegado Protógenes


O Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, José Carlos Araújo (PSD-BA), anunciou, nesta tarde (16), para a relatoria da representação do caso do Deputado João Carlos Bacelar (PR/BA), o Deputado Assis Carvalho (PT/PI); e o Deputado Amauri Teixeira (PT/BA) para a representação do Deputado Delegado Protógenes (PCdoB/SP). João Carlos Bacelar é acusado da prática de nepotismo cruzado e uso de dinheiro público para contratação de funcionários particulares; o Deputado Delegado Protógenes foi citado na representação pelo suposto envolvimento de denúncias ligadas a Carlinhos Cachoeira, deflagradas por operações da Polícia Federal. O Conselho de Ética fará a partir de amanhã (17), a notificação do Deputado João Carlos Bacelar e... Leia mais


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Moreira Mendes apresenta projeto que altera o texto do Código Florestal


O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), assumiu o compromisso com várias lideranças para modificar partes do texto do Código Florestal aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 25, e que agora aguarda sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff. Ele protocolou no último dia 10, na Câmara dos Deputados o PL 3846/2012, que estabelece regras para a recuperação das Áreas de Preservação Permanente (APPs) modificando, assim, o artigo 61. Para os parlamentares da chamada bancada ruralista, o artigo 61, que trata da recomposição das APPs precisava ser alterado, mas por questões regimentais o texto aprovado na Casa não pode ser modificado. Pela proposta... Leia mais


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