Saulo Pedroso propõe lista unificada de torcedores banidos por violência
Com o objetivo de reduzir a violência nos estádios, o deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) propõe a criação de uma lista unificada de torcedores banidos por atos de violência. O Projeto de Lei 6090/23 já está na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Pelo texto, o banco de dados dos torcedores violentos deve ter todos os dados que facilite a identificação, inclusive biometria. A intenção é que essas pessoas sejam impedidas de comprar ingressos e de entrar nas arenas. A proposta altera a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/23) e também determina a proibição da venda de ingressos para aqueles que foram impedidos de comparecer às proximidades de... Leia mais
Em 27/02/2024 ÀS 19:44 | Nenhum comentário
Plenário dá urgência à criação de Medalha de Mérito Evangélico proposta por Raimundo Santos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), regime de urgência para votação de proposta do deputado Raimundo Santos (PA) que cria a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingrendo (Projeto de Resolução 92/23). O objetivo é homenagear personalidades e instituições que tenham se destacado na promoção e defesa dos valores cristãos, com reflexos importantes em favor da sociedade. A Medalha será entregue em sessão solene, preferencialmente no mês de junho, e será acompanhada de um diploma assinado pelo Presidente da Câmara e pelo Segundo-Secretário. Os homenageados serão indicados pelos integrantes do Colégio de Líderes. A honraria leva os nomes dos missionários suecos Gustaf Daniel Hösberg... Leia mais
27/02/2024 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Gilberto Nascimento: comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
Presidida pelo deputado e pastor Gilberto Nascimento (PSD-SP), a comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). Leia mais
27/02/2024 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
Domingos Neto propõe deduções no IR de material escolar e livros
Projeto de autoria do deputado Domingos Neto autoriza a dedução do Imposto de Renda dos gastos com material escolar, livros e uniformes (PL 208/24). A regra vale para pessoas físicas de acordo com os limites de dedução permitidos por lei. A proposta em tramitação na Câmara amplia o rol de gastos com educação que podem ser deduzidos para incluir livros, uniformes e material escolar, abrangendo todas as etapas da educação básica até o ensino superior e profissionalizante. Hoje apenas o pagamento de escolas ou cursos podem ser considerados gastos com educação para fins do IR. Domingos Neto avalia que a proposta reconhece a educação como investimento essencial para o desenvolvimento... Leia mais
26/02/2024 ÀS 20:27 | Nenhum comentário
Projeto de Laura Carneiro obriga mamógrafo em cidades com 180 mil habitantes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados vai analisar projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que obriga o governo federal a equipar municípios com mais de 180 mil habitantes com pelo menos um mamógrafo. O aparelho é fundamental para a detecção precoce de câncer de mama. Leia mais
22/02/2024 ÀS 13:38 | Nenhum comentário
Luiz Nishimori assina plano federal para estimular exportação do pescado brasileiro
Na última terça-feira (20), o deputado Luiz Nishimori (PSD-PR) participou da assinatura do projeto Brazilian Seafood, um plano para alavancar o mercado de pesca. Nishimori é presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura. O deputado informou que há expectativa de investimentos R$ 8 milhões na a exportação do setor pesqueiro brasileiro. ”Tenho certeza de que será o início do avanço de grande sucesso do setor da pesca e aquicultura”, disse. Brazilian Seafood é um convênio entre a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e a Associação Brasileira das Indústrias de Pescados (Abipesca), com apoio do Ministério da pesca de Aquicultura. Trata-se de um plano para o desenvolvimento... Leia mais
21/02/2024 ÀS 19:37 | Nenhum comentário
Câmara aprova regras para custas judiciais relatadas por Luiz Fernando Faria
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) novas regras para o pagamento de custas processuais e a criação de um fundo para investir em modernização da Justiça Federal (PL 5827/13). A proposta teve o deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG) como relator e será enviada ao Senado. O relator destacou a criação do Fundo de Custas da Justiça, que vai investir na construção, ampliação e reforma de prédios próprios da Justiça Federal; compra de veículos e equipamentos; capacitação de magistrados e servidores da Justiça Federal. Segundo ele, foram décadas de negociações. “Como relator deste importante projeto, estou extremamente orgulhoso do resultado alcançado. Essa vitória é fruto de um trabalho incansável... Leia mais
21/02/2024 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
Hugo Leal propõe novas regras para cálculo de participação governamental no petróleo
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 50/24, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que define novas regras para o cálculo das participações governamentais (royalties e participação especial) devidas pela indústria petrolífera à União e às unidades federadas (estados e municípios). Leia mais
19/02/2024 ÀS 17:22 | Nenhum comentário
Proposta de Gilberto Nascimento dá transparência às notas fiscais de órgãos públicos
O deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP) é autor do Projeto de Lei 5773/23, que garante livre consulta às notas fiscais de órgãos públicos inseridas na base nacional de notas fiscais eletrônicas. Leia mais
14/02/2024 ÀS 16:46 | Nenhum comentário
Ricardo Silva: possuir foto ou vídeo de pornografia infantil pode tornar-se crime hediondo
Possuir ou armazenar foto ou vídeo que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente pode passar a ser considerado crime hediondo. É o que prevê o Projeto de Lei 42/24, recentemente apresentado à Câmara pelo deputado Ricardo Silva (PSD-SP). Da mesma forma, a proposta classifica como hediondos os atos de produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, esses tipos de cenas envolvendo meninos ou meninas. “Quem produz material com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente merece reproche penal tão severo quanto aqueles que distribuem ou recebem esse material”, afirma o parlamentar. Bullying O projeto também muda a definição de bullying... Leia mais
08/02/2024 ÀS 17:10 | Nenhum comentário