Sidney Leite representou o Brasil na Assembleia do Parlamento Amazônico, em Lima
O deputado federal Sidney Leite (AM) representou o parlamento brasileiro em missão oficial na Assembleia do Parlamento Amazônico, realizada nesta semana em Lima, no Peru. O encontro discutiu a cooperação internacional da região, com visitas técnicas a áreas de bionegócios e a comunidades nativas. O objetivo é fortalecer o debate das pautas comuns aos parlamentares que compõem o bioma amazônico e promover a união de esforços pode desenvolver soluções sustentáveis para a região. Leite defende que a preservação da biodiversidade precisa se aliar ao desenvolvimento econômico das populações amazônicas. “Participarei de reuniões bilaterais e protocolares, buscando fortalecer as relações e explorar novas parcerias. É essencial trabalharmos juntos para o desenvolvimento... Leia mais
Em 06/06/2024 ÀS 17:14 | Nenhum comentário
Política voltada ao Alzheimer é mais uma lei relatada por Laura Carneiro na Câmara
Já está em vigor a Lei 14.878/24, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências. É mais uma iniciativa aprovada na Câmara com a relatoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). São ações de saúde, previdência, assistência social, direitos humanos, educação e inovação tecnológica voltadas para essa população. O texto caracteriza demência como uma síndrome de natureza crônica ou progressiva, com deterioração da função cognitiva ou da capacidade de processar o pensamento além do que seria esperado no envelhecimento normal. Os governos deverão promover a orientação e a conscientização dos prestadores de serviços de saúde sobre as doenças que causam perda de... Leia mais
06/06/2024 ÀS 16:47 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Ismael Alexandrino para separar torcidas rivais nos estádios
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Ismael Alexandrino (GO) favorável à separação de torcidas rivais nos estádios e nas arenas esportivas a fim de prevenir conflitos e garantir a segurança do público (PL 5779/23). O texto altera a Lei Geral do Esporte com novas regras para a gestão de torcidas em arenas esportivas de acordo com a natureza do evento. ”A modificação sugerida tem como objetivo garantir a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas, sempre que a natureza do evento recomendar”, disse o relator. Autor “A torcida mista foi a principal causa dos tumultos no Maracanã, em 21 de novembro de 2023, pelas... Leia mais
05/06/2024 ÀS 20:38 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Castro Neto ao Programa Exames da Melhor Idade
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Programa Exames da Melhor Idade, projeto que teve o deputado Castro Neto (PI) como relator (PL 6178/23). O projeto, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa, cria uma política no Sistema Único de Saúde voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce de doenças em pessoas idosas. O idosos terão direito à avaliação psicológica, acesso a vacinas e a exames que levem em conta o histórico e o quadro clínico do paciente. O texto garante à pessoa idosa o direito de se recusar a passar por qualquer exame proposto, com exceção dos definidos como obrigatórios pela autoridade sanitária competente. “A... Leia mais
05/06/2024 ÀS 15:33 | Nenhum comentário
CFT aprova textos de Laura Carneiro em defesa de mulheres e PCDs
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na última semana três propostas negociadas pela deputada Laura Carneiro em defesa das mulheres e das pessoas com deficiência. O Orçamento Sensível às Mulheres (OSM) é uma proposta da deputada (PLP 218/23) com o objetivo de promover a igualdade entre homens e mulheres, a inclusão social e a redução das desigualdades sociais na distribuição de recursos da União. A medida integra políticas públicas governamentais ao combate contra a discriminação de mulheres. Entre as diretrizes estruturantes das políticas públicas e orçamentárias do País, o OSM compreende: análise das necessidades específicas de homens e mulheres em diferentes áreas; estímulo à participação das... Leia mais
05/06/2024 ÀS 12:34 | Nenhum comentário
Vai à sanção Taxa de Juros Legal para contratos, relatoria de Pedro Paulo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Taxa de Juros Legal, que vai uniformizar a cobrança de juros em contratos civis (PL 6233/23). O relator da proposta, que vai à sanção, é o deputado Pedro Paulo (RJ). “Sem uma regra preestabelecida ou uma regra geral, a corda arrebenta para o lado mais fraco, quem se ferra é o devedor. Simples assim!”, explicou o deputado. Ele alertou que os juros aplicados atualmente giram em torno de 12% ao ano. Com a alteração aprovada, a Taxa de Juros Legal passará a ser aplicada a todos os contratos que não preveem o percentual cobrado em casos de mora (atraso no pagamento). O... Leia mais
05/06/2024 ÀS 10:46 | Nenhum comentário
Saúde, trânsito e cultura: novas leis relatadas por Laura Carneiro nas comissões
O governo federal sancionou, na última semana de maio, três leis que tiveram a deputada Laura Carneiro como relatora nas comissões. A Lei 14.860/24 estabelece o dia 24 de maio como Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia. A Lei 14.861/24 permite que motoristas habilitados consultem os dados de suas habilitações pela internet, e proprietários de veículos podem ter acesso às informações de seus veículos. Por fim, a Lei 14.868/24 concede o título de Berço Imperial da Cerveja para a cidade de Petrópolis (RJ). CNH A Lei 14.861/24 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para facilitar o acesso on-line das informações contidas no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação... Leia mais
04/06/2024 ÀS 18:22 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Hugo Leal com regras para importação de veículos
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza a importação de veículos usados para colecionadores e servidores públicos em exercício no exterior (PL 6468/16). O relator é o deputado Hugo Leal (RJ), que alterou a proposta para impedir a importação nos demais casos e garantir o comércio nacional. “Não é possível mensurar o ciclo de vida de carros usados, de modo a evitar que se tornem sucatas, assim como é impossível avaliar a capacidade de reposição de peças e de manutenção adequada pelo mercado brasileiro”, alertou Hugo Leal. Diante da avaliação, o deputado decidiu proibir em lei a importação de veículos usados,... Leia mais
04/06/2024 ÀS 15:39 | Nenhum comentário
Congresso libera R$ 182 milhões para agropecuária com parecer de Zé Haroldo
O Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira proposta que libera R$ 182 milhões para ações voltadas ao setor agropecuário (PLN 10/24). O relator é o deputado Zé Haroldo Cathedral (RR). A proposta agora segue para a sanção presidencial. O deputado defendeu os investimentos na agropecuária brasileira. “Os recursos serão utilizados para adquirir equipamentos, realizar eventos, comprar insumos e executar obras de engenharia. Nosso compromisso é buscar sempre soluções para que o Brasil continue uma referência na produção agrícola mundial”, explicou o deputado. Zé Haroldo Cathedral esclareceu ainda que o crédito está em conformidade com a meta fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) e dentro dos limites para as... Leia mais
03/06/2024 ÀS 20:03 | Nenhum comentário
Reforma Tributária: Luiz Gastão defende agilidade e cesta básica desonerada
Durante a primeira audiência do grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24), os sete deputados do colegiado ouviram o secretário especial do ministério da fazenda, Bernard Appy. O deputado Luiz Gastão (CE) pediu agilidade na devolução às empresas dos créditos tributários. Os créditos gerados pelo pagamento do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) podem chegar até 270 dias, explicou. Outro tema de interesse do deputado é a desoneração da cesta básica. Com o apoio da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Gastão defendeu alíquota especial para os alimentos incluídos na cesta básica. “Você citou o exemplo do salmão, consumido por 1% da... Leia mais
03/06/2024 ÀS 18:00 | Nenhum comentário