Deputado Caio Vianna – Foto: Cláudio Araújo
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2860/23, de autoria do deputado Caio Vianna (PSD-RJ), que pretende garantir a todos os brasileiros acesso a financiamento para a produção de energia limpa. A iniciativa visa incentivar a participação dos cidadãos na transição energética, permitindo que as residências se tornem mais autossuficientes e sustentáveis.
Uma das medidas previstas na proposta é o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para investimentos em equipamentos destinados à geração de energia limpa, desde que sejam instalados em moradias próprias.
A proposta também assegura taxas favoráveis aos financiamentos destinados à geração de energia limpa em moradias próprias de famílias de baixa renda. O objetivo é tornar os investimentos em equipamentos de energia limpa mais acessíveis e financeiramente viáveis, facilitando o acesso a linhas de crédito e financiamentos e incentivando a adesão da população.
Fontes poluentes
Outro objetivo do projeto é reduzir a dependência de fontes poluentes e contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
“Os indivíduos terão a oportunidade de reduzir seus gastos com energia elétrica e de contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, a aprovação da proposta vai impulsionar a criação de empregos e o desenvolvimento tecnológico do setor”, prevê Caio Vianna.
Assessoria de Comunicação do deputado Caio Vianna