Átila Lins pede combate global à desigualdade social e ações pelo meio ambiente
O deputado Átila Lins (PSD-AM) representou o Brasil na 150ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP) em Tashkent, capital do Uzbequistão. Realizado em abril, o evento reuniu cerca de dois mil parlamentares de 140 países para discutir ações para o desenvolvimento social. Como membro da Mesa Diretora do grupo brasileiro na UIP, o deputado cobrou medidas para reduzir as desigualdades sociais. Leia mais
Em 30/04/2025 ÀS 18:14
Igor Timo: nova lei cria campanha de incentivo à doação de cabelo a pessoa com câncer
Entrou em vigor, em 28 de abril, a Lei 15.127/25, que cria a campanha nacional de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer e vítimas de escalpelamento (arrancamento brusco do couro cabeludo). O deputado Igor Timo (PSD-MG) foi o relator, na Câmara, do Projeto de Lei 610/21, que deu origem à nova legislação. Leia mais
30/04/2025 ÀS 16:35
Comissão aprova projeto de Júlio César para renegociação de dívidas com fundos constitucionais
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2853/22, do deputado Júlio César (PSD-PI), que estende até 31 de dezembro de 2025 o prazo para empreendimentos renegociarem suas dívidas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Leia mais
28/04/2025 ÀS 17:24
Em missão oficial na China, Delegada Katarina destaca 50 anos de relações diplomáticas entre os países
Em missão oficial na China, a deputada Delegada Katarina (PSD-SE) tem participado de reuniões, visitas e assembleias que reforçam o compromisso em fortalecer os laços bilaterais. Leia mais
28/04/2025 ÀS 15:57
Comissão aprova projeto de Laura Carneiro que detalha funções de cuidador de pessoa com deficiência
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 4811/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que detalha papel do cuidador de pessoa com deficiência. Leia mais
28/04/2025 ÀS 13:33
Otto Filho quer proibir importação de resíduos para preservar renda de catadores
O deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 1831/25, que propõe mudanças na Lei 12.305/2010 — a Política Nacional de Resíduos Sólidos — para proibir, de forma definitiva, a importação de resíduos sólidos e rejeitos de diversos materiais, como papel, plástico, vidro, borracha e metais. Leia mais
28/04/2025 ÀS 12:32
Carlos Sampaio e Mara Gabrilli reúnem prefeitos de São Paulo para workshop sobre emendas ao Orçamento
Mais de 300 prefeitos do estado de São Paulo participaram, nesta quarta-feira (23), de evento promovido na Câmara pelo deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) e pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para capacitar gestores municipais sobre o Orçamento da União e sobre como garantir verbas das emendas parlamentares para os municípios. Leia mais
23/04/2025 ÀS 19:44
Pedro Paulo propõe que gestão do Parque Nacional da Tijuca passe para Prefeitura do Rio
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1142/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que propõe a transferência da gestão do Parque Nacional da Tijuca para a Prefeitura do Rio de Janeiro. O objetivo é permitir que a administração, hoje feita pelo governo federal, passe a ser conduzida diretamente pelo Poder Executivo municipal. Leia mais
23/04/2025 ÀS 15:34
Ribamar Silva leva lideranças do interior paulista para audiência com Geraldo Alckmin
O deputado Ribamar Silva (PSD-SP) participou, na última terça-feira (22) de audiência com o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acompanhado de lideranças municipais do interior de São Paulo. Leia mais
23/04/2025 ÀS 12:07
Otto Alencar Filho quer obrigar empresas de energia a investir na modernização da rede
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 2817/24, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), que obriga as concessionárias de energia a investirem, anualmente, 25% do lucro líquido das empresas na expansão do mercado, na ampliação e na modernização das instalações vinculadas ao serviço. Leia mais
22/04/2025 ÀS 19:49