PSD reúne pré-candidatos em Londrina com presença da senadora Kátia Abreu
O partido começa a debater temas e estratégias para a campanha eleitoral deste ano em Seminário que acontece nesta sexta-feira (11) O PSD realiza, nesta sexta-feira (11), em Londrina, o I Seminário Regional “O PSD e as Eleições Municipais 2012” com o objetivo de preparar e debater com os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador temas e estratégias para a campanha deste ano. A senadora Kátia Abreu (TO), vice-presidente nacional do partido e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), vai abrir o evento com a palestra “O papel dos gestores municipais no projeto nacional do PSD”, em que irá relatar a importância do fortalecimento dos municípios para a superação... Leia mais
Em 09/05/2012 ÀS 18:25 | Nenhum comentário
Comissão do Trabalho aprova reajuste dos magistrados
A Comissão do Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (9), o reajuste salarial dos magistrados. Trata-se de uma correção salarial cujo déficit já ultrapassa seis anos. O mecanismo aprovado reajusta somente o ano de 2011, e garante o cálculo atualizado daqui pra frente. “Não é aumento. É reajuste de uma perda inflacionária que já dura seis anos. Que isso fique claro”, enfatizou Roberto Santiago (PSD-SP), que relatou o projeto (7449/10). O deputado lembrou que o governo participou de uma longa negociação para chegar a um acordo de reajuste de 4,8%, “bem menor do que a proposta inicial de 5,2%”. “O reajuste é legal e está previsto na Constituição, na LOA e na... Leia mais
09/05/2012 ÀS 18:19 | Nenhum comentário
Conselho de Ética homenageia Ricardo Izar
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados inaugurou, nesta quarta-feira (09), o Espaço Deputado Ricardo Izar, nome atribuído à sala onde funciona o colegiado. Ricardo Izar faleceu em maio de 2008, quando exercia mandato como deputado federal e era presidente do Conselho. Seu filho, o também deputado federal Ricardo Izar (PSD-SP), faz parte do Conselho de Ética nesta legislatura e não escondeu: “Para mim e para a minha família é motivo de orgulho participarmos dessa homenagem”, comentou. E acrescentou: “Ele fez um trabalho de 40 anos ao longo da sua vida pública, sempre com uma imagem limpa, um homem probo, sem nenhuma mancha no nome. E isso, para nós, significa orgulho”. Ricardo... Leia mais
09/05/2012 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Ministra pede apoio a Roberto Santiago e apresenta balanço para CPI da exploração sexual
A ministra da secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, esteve ao lado do deputado Roberto Santiago (PSD-SP) na última terça-feira (9), para cumprir duas agendas na Câmara federal. A pedido dela o deputado negociou junto ao partido – que conta com 52 votos no plenário, o voto da PEC do trabalho escravo, pautado esta quarta-feira. A ministra também esteve na CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instalada em abril, a qual pertence o parlamentar, para apresentar um breve balanço da CPI realizada há quatro anos a qual foi relatora, e fazer sugestões para que a nova CPI seja profíqua. “Mapeamos, identificamos, comprovamos os... Leia mais
09/05/2012 ÀS 17:04 | Nenhum comentário
Audiência pública discutirá Patrimônio Cultural Brasileiro
De autoria do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) e de outros quatro parlamentares, foi aprovado nesta quarta-feira (09/05), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Câmara dos Deputados, requerimento para a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3056/08, que se refere à Instituição das Unidades de Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. “Para tornemos possível a realização dessa audiência é imprescindível a participação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)”, disse Irajá Abreu. De acordo com o requerimento está sendo sugerido que seja feito convite ao presidente do Instituto, Luiz Fernando de Almeida. A data, contudo, ainda não foi definida. A criação das... Leia mais
09/05/2012 ÀS 16:29 | Nenhum comentário
Frente debate com ministro mudanças no Supersimples
Em encontro nesta quarta-feira (09) com o ministro Garibaldi Alves (Previdência Social) e com Carlos Alberto dos Santos, diretor-técnico do Sebrae, deputados da Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas debateram formas de mudanças no Supersimples. Durante a reunião, o líder do PSD na Câmara, deputado Guilherme Campos (SP), ressaltou a necessidade da modificação na lista de categorias aceitas no sistema simplificado. “Minha defesa é a de que o Simples não pode ter travas. Todas as atividades devem poder se enquadrar no sistema, devendo valer o faturamento e não o tipo de atuação”, disse o deputado, que é secretário da Frente Parlamentar e também relator da proposta do... Leia mais
09/05/2012 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
Fábio Faria tem reunião no Ministério da Educação sobre UERN de Apodi
O deputado federal Fábio Faria (PSD) participou de reuniões na manhã desta quarta-feira (9) no Ministério da Educação, juntamente com a deputada Fátima Bezerra (PT), onde defenderam a liberação de emenda parlamentar da bancada do Rio Grande do Norte para a implantação do Campus da Universidade Estadual (UERN) na cidade de Apodi. Os dois foram recebidos pelo secretário de Ensino Superior, Amaro Lins, e pelo secretário-Executivo, José Henrique Paim Fernandes. “Alocamos emenda ao Orçamento Geral da União em 2011, por indicação minha, e novamente para o OGU 2012 no valor de R$ 20 milhões. O projeto do Campus Avançado da UERN em Apodi prevê a implantação de seis cursos de... Leia mais
09/05/2012 ÀS 15:29 | Nenhum comentário
Mensagens obrigatórias em rádio e TV será tema de audiência pública
O deputado federal Arolde de Oliveira (PSD-RJ) requereu e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (09/05), uma audiência pública para discutir a cessão compulsória, por parte das emissoras de rádio, de horário para a veiculação de mensagens obrigatórias. “Considero imprescindível o amplo debate, com a participação de especialistas e representantes das principais emissoras do País, no sentido de qualificar a discussão quanto aos aspectos positivos ou negativos trazidos pela alteração legislativa que está sendo proposta”. Ele se refere a um Projeto de Lei que tramita na Câmara, que exige a veiculação nas grades de programação tanto das emissoras... Leia mais
09/05/2012 ÀS 15:09 | Nenhum comentário
Anac libera Aeroporto de Araguaína; César Halum comemora
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) divulgará nesta quinta-feira, 10, no diário oficial, a decisão quanto à liberação do Aeroporto de Araguaína, que está fechado deste outubro do ano passado para reformas em sua pista de pousos e decolagens. As informações são do deputado federal César Halum (PSD-TO). De acordo com César Halum, a decisão da Anac está baseada nos laudos e visitas técnicas ao aeroporto no mês de abril, mas que algumas condições foram impostas pelo órgão regulador. “O aeroporto foi liberado para pousos e decolagens de aeronaves de grande porte, mas a construtora responsável pela obra tem ate 150 dias para inserir uma capa asfáltica de 6 mm.... Leia mais
09/05/2012 ÀS 13:34 | Nenhum comentário
Moreira Mendes discute zoneamento da cana-de-açúcar para a região Amazônica e propõe plantio em áreas degradadas
O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), participou nesta terça-feira de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural (CAPDR), na Câmara dos Deputados, para discutir requerimento de sua autoria, que trata das restrições do plantio de cana-de-açúcar na região Amazônica. De acordo com o Decreto n. 6.961/09, que trata do zoneamento agroecológico e determina ao Conselho Monetário Nacional o estabelecimento de normas para as operações do setor sucroalcooleiro, não está incluído o território do Bioma Amazônia para a plantação de cana. “Esta audiência pública foi importante para discutir com autoridades do governo federal, lideranças sindicais e de entidades que representam o setor sucroalcooleiro, o impedimento da plantação da cana-de-açúcar... Leia mais
09/05/2012 ÀS 11:41 | Nenhum comentário