Parecer de César Halum torna obrigatória a divulgação sobre teste de qualidade de combustível
O deputado federal César Halum (PSD-TO) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 1984/11, do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que obriga os postos de gasolina a afixar adesivos de orientação ao consumidor sobre seu direito ao teste gratuito da qualidade do combustível. O teste foi estabelecido pela Portaria 248/00, da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e ainda é pouco conhecido pelos consumidores brasileiros. O relator, deputado César Halum afirmou que o PL está em sintonia com o Código de Defesa dos Consumidores, “que estabelece o direito a informação como um dos direitos básicos do consumidor brasileiro”. Halum alertou sobre a frequente ocorrência de combustíveis adulterados no Brasil. “A modificação dos... Leia mais
Em 19/06/2012 ÀS 16:34 | Nenhum comentário
Arolde ressalta papel do rádio e da Abert em sessão de homenagem
Falando em nome da liderança do PSD, na sessão solene em homenagem aos 90 anos do rádio no Brasil e os 50 da Abert, na manhã desta terça-feira (19) na Câmara, o deputado Arolde de Oliveira (RJ) falou sobre a importância da radiodifusão no país. Em sua opinião, a comunicação via rádio tornou-se um fator fundamental de integração sociocultural, política e econômica. Ainda para o parlamentar, a sessão solene foi uma justa homenagem a um setor que tem relevantes serviços prestados ao País. Já sobre a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Arolde de Oliveira disse que, “desde a sua fundação, ela tem uma importância capital na... Leia mais
19/06/2012 ÀS 16:24 | Nenhum comentário
Moreira Mendes passa comando da FPA com a certeza do dever cumprido
Na última quarta-feira (13), o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) recebeu as principais lideranças do agronegócio brasileiro para a solenidade de posse da nova presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Também estiveram presentes a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, os ministros da Agricultura, Mendes Ribeiro e do Esporte, Aldo Rebelo além de 11 deputados estaduais de Rondônia. Moreira esteve na presidência da entidade por dois anos (2010 a 2012). No evento ele passou o comando daquele órgão técnico para o deputado Homero Pereira (PSD-MT). Em seu discurso de despedida, Moreira Mendes ressaltou os trabalhos desenvolvidos na FPA e lembrou o quanto a entidade é... Leia mais
19/06/2012 ÀS 13:49 | Nenhum comentário
Homero Pereira destaca dificuldade de investimentos na Rio + 20
Um dos participantes do PSD na Rio + 20, o deputado Homero Pereira (PSD-MT) destaca a dificuldade dos países assumirem investimentos, com aplicação de recursos, devido à crise econômica mundial. Apesar disso, o deputado admite que há um reconhecimento da maioria das autoridades de que houve uma grande evolução desde a ECO 92 para a Rio + 20, que está acontecendo no Rio de Janeiro desde o dia 13 de junho. “O esforço que vemos da sociedade civil, das entidades e até dos governos de outros países em eventos paralelos estão sendo válidos. Porém, eu não estou vendo muito espaço para assumirem, voluntariamente, um fundo para esses fins, mas, vejo... Leia mais
18/06/2012 ÀS 18:39 | Nenhum comentário
Junji quer estimular investimentos
Duas emendas, de autoria do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), à medida provisória (MPV 562/2012) preveem incentivos fiscais para investimentos em infraestrutura das escolas rurais e na concessão de bolsas de estágios profissionalizantes aos estudantes atendidos pelo Peja – Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Educação de Jovens e Adultos. Editada pelo governo federal, a medida provisória tramita na Câmara em regime de urgência e tem prazo até 1º de agosto para ser apreciada em plenário. Trata do apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas para incluir os polos presenciais do sistema Universidade Aberta do Brasil na assistência financeira do Programa Dinheiro Direto... Leia mais
18/06/2012 ÀS 18:15 | Nenhum comentário
Irajá destaca maior agilidade para liberação do georreferenciamento rural
O georreferenciamento de propriedades rurais do País agora está sob a responsabilidade do Ministério da Defesa e não mais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A notícia foi dada pelo deputado Irajá Abreu (PSD-TO), durante pronunciamento no plenário da Câmara. A mudança só foi possível por causa de uma portaria assinada entre os ministérios da Defesa e do Planejamento. “Com essa nova portaria”, comentou o parlamentar catarinense, o Exército assumiu a missão de analisar os processos. “A nossa expectativa é que haja uma sensível diminuição quanto ao prazo de concessão, que hoje é, em média, três anos, para que ocorra em, no máximo, 90, 120 dias, para... Leia mais
18/06/2012 ÀS 17:10 | Nenhum comentário
Arrecadação com Copa do Mundo poderá ajudar atletas em má situação
O deputado federal Onofre Santo Agostini (PSD-SC) propôs à Câmara dos Deputados que 0,5% do valor arrecadado com a venda de ingressos das partidas da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo de 2014 seja destinado à Fundação Garantia do Atleta Profissional (Fugap). O parlamentar afirma que sua intenção é ajudar ex-atletas que passam por dificuldades, principalmente, quando chegam à terceira idade. Na justificativa do Projeto de Lei 4075/12, Onofre dá exemplos de jogadores de futebol que conquistaram as Copas do Mundo de 1958 e 1962 que morreram sem assistência. Segundo o deputado catarinense, na época jogadores de futebol não ganhavam tanto dinheiro como hoje. “Naquela época, jogar... Leia mais
18/06/2012 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Junji defende prioridade para coletivos e ciclovias
Não há como pensar em desenvolvimento sustentável dos municípios sem cuidar da infraestrutura de transportes, com prioridade para elevar a eficiência dos coletivos e multiplicar ciclovias. Esta é a avaliação do deputado federal Junji Abe (PSD-SP), ao cobrar “pulso firme” dos políticos em todas as esferas para garantir a necessária mobilidade urbana, livrando a população da precariedade do transporte público e da inexistência de condições para o uso de bicicletas, que só agravam os congestionamentos nas grandes cidades. As considerações de Junji foram feitas nesta quarta-feira (13/06/2012) durante o Seminário Internacional Brasil-Estados Unidos sobre o tema “Transporte Público nas Regiões Metropolitanas: Planejamento, Governança e Financiamento”. Promovido pela CDU – Comissão de Desenvolvimento Urbano... Leia mais
18/06/2012 ÀS 16:39 | Nenhum comentário
Emendas de Junji elevam valor e alongam prazo
Aumentar em R$ 500 milhões o aporte financeiro destinado ao crédito para produtores rurais que produzem em municípios atingidos por desastres naturais e estender de 120 para 180 meses o prazo para quitação dos financiamentos referentes ao Programa Minha Casa Minha Vida são os objetivos de duas emendas apresentadas pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) à medida provisória (MPV 561/2012), editada pelo governo federal. Devendo ser votada em plenário até o próximo dia 5 de julho, a medida provisória trata de aumento do total dos financiamentos a produtores rurais atingidos por desastres naturais em municípios que tiveram estado de emergência ou calamidade pública decretados, além de alterar critérios de concessão de... Leia mais
18/06/2012 ÀS 16:33 | Nenhum comentário
Qualidade de energia no Amazonas será tema de audiência pública
Preocupado com a qualidade da energia elétrica em certas regiões do Estado, o deputado Carlos Souza (PSD-AM) deseja que a aquisição e a implantação de subestações rebaixadoras de potências sejam motivo de uma audiência pública. Requerimento neste sentido foi aprovado na semana passada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara. Tais equipamentos são necessários para manter o fornecimento de energia em níveis de qualidade adequados ao atendimento da oferta de energia transmitida pelo Linhão Tucuruí/Manaus. Carlos Souza revela que há muita falta de informações, por isso a necessidade da audiência. “Apesar da proximidade da data de entrada em operação da interligação Tucuruí – Manaus, as populações dos municípios amazonenses, especialmente aquelas que... Leia mais
18/06/2012 ÀS 11:25 | Nenhum comentário