“Teste da Linguinha” é aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família
Aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família o parecer com substitutivo ao Projeto de Lei 4832/12, de autoria do deputado Onofre Santo Agostini (SC), que obriga a realização do chamado “teste da linguinha” em recém-nascidos. O teste, idealizado pela fonoaudióloga brasileira Roberta Martinelli, institui a avaliação do frênulo da língua em bebês de hospitais e maternidades de todo o país. A cirurgia corretiva também está prevista no texto. A relatora, deputada Nilda Gondim (PMDB/PB), concordou com a iniciativa de Onofre. Segundo ele, a proposta inclui que o Sistema Único de Saúde (SUS) institua programas para registro, controle e acompanhamento dos pacientes. Em seu relatório, Nilda ressaltou que a cirurgia... Leia mais
Em 29/05/2013 ÀS 15:59 | Nenhum comentário
Moreira Mendes busca solução pacífica para demarcação de terras indígenas
Deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reuniram-se, nessa terça-feira (28), com o vice-presidente da República, Michel Temer, para cobrar do governo providências sobre a demarcação de terras indígenas no país. Os parlamentares também exigem que o Executivo intervenha nos recentes conflitos de terra entre índios e produtores rurais de forma a apaziguar a situação. O deputado Moreira Mendes (RO) ressaltou a importância de rever e discutir os procedimentos para a demarcação e ampliação de terras indígenas. Segundo o parlamentar, o tema merece um debate maduro. “Precisamos deixar o ranço ideológico. Essa é uma discussão para a qual devemos ter paciência e serenidade. A Funai não pode continuar demarcando terras,... Leia mais
29/05/2013 ÀS 12:19 | Nenhum comentário
Fábio Faria defende prazo maior para prefeituras regularizarem situação de inadimplência
O registro de um município ou Estado no Cadastro Único de Convênios (Cauc) implica em suspensão de qualquer transferência voluntária de recursos por parte do governo federal. O Brasil tem hoje 85% de suas prefeituras inadimplentes junto ao cadastro, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O Projeto de Lei Complementar, PLP 264/13, apresentado pelo deputado Fábio Faria (RN), segundo vice-presidente da Câmara, propõe que os municípios tenham um prazo maior para regularizar a situação. “Contratos e convênios hoje são suspensos imediatamente após o registro dos municípios no Cauc. Isso tem gerado perdas inesperadas de recursos, inclusive de emendas parlamentares, após meses de execução de planos de trabalho,... Leia mais
29/05/2013 ÀS 12:14 | Nenhum comentário
Arolde de Oliveira destaca preocupação com futuro do Mercosul
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) demonstrou preocupação com o futuro do Mercosul que, segundo ele, “naufraga a olhos vistos”. Em discurso no plenário nessa terça-feira (28), o parlamentar destacou o início das operações da Aliança do Pacífico, nova área de livre comércio entre México, Colômbia, Chile e Peru, no próximo dia 30 de junho. “A Aliança do Pacífico começa com um PIB de 556 bilhões de dólares, enquanto o Mercosul conta com apenas 335 bilhões de dólares. Além disso, essa nova associação terá impacto direto sobre nosso país com a perda de clientes e investimento, porque além do custo Brasil, os preços dos produtos aqui e nos países do... Leia mais
29/05/2013 ÀS 12:05 | Nenhum comentário
Raul Lima defende ampliação do percentual de biodiesel no diesel comercializado
O deputado Raul Lima (RR), apresentou nessa terça-feira, 28, o Projeto de Lei 5651/13, que altera de 5% para 15% o percentual obrigatório de adição do biodiesel ao óleo diesel de origem mineral. O principal objetivo da proposta, segundo o parlamentar, é reduzir poluentes atmosféricos e melhorar a qualidade do ar e padrão de vida nas grandes cidades brasileiras. Com a adoção da mistura de 15% de biodiesel, a estimativa é de que sejam criados 6 milhões de novos postos de trabalho em toda a cadeia produtiva. Os novos percentuais de biodiesel trariam também, de acordo com Raul Lima, benefícios ambientais e de saúde pública. “Por ser menos poluente, o... Leia mais
29/05/2013 ÀS 11:57 | Nenhum comentário
Onofre cobra regulamentação dos motoristas de ambulância
O deputado Onofre Santo Agostini (SC) utilizou a tribuna, nessa terça-feira (28), para cobrar do Senado Federal mais agilidade na aprovação do Projeto de Lei 611/11, de sua autoria, que regulamenta a profissão de motorista de ambulância. Onofre afirma que a categoria presta serviços à sociedade 24 horas por dia e não é valorizada como deveria. “Esses motoristas trabalham em regime de plantão, envolvidos com a responsabilidade de conduzir pessoas com as mais variadas emergências médicas. Exercem seu trabalho em condições penosas e estressantes. Em algumas situações se tornam médicos, padres, conselheiros”, explicou. O projeto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado em caráter conclusivo. Carola Ribeiro Leia mais
29/05/2013 ÀS 11:28 | 1 COMENTÁRIO
Guilherme Campos propõe comissão especial para avaliar Política Nacional de Resíduos Sólidos
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, propôs a criação de comissão especial para avaliar projetos relacionados à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS – Lei 12.305/10). Durante audiência pública realizada nesta terça-feira (28), na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CEDEIC), o deputado recebeu apoio do Ministério do Meio Ambiente, dos demais membros da comissão e das entidades participantes do debate. Guilherme Campos lembrou que desde 2010 existem cerca de 29 projetos em tramitação na Câmara. “Estamos preocupados com a aplicação da lei e o objetivo da comissão é exatamente aperfeiçoar o que foi incluído na legislação. A intenção é organizar o fluxo das proposições que tramitam... Leia mais
28/05/2013 ÀS 21:30 | Nenhum comentário
Eliene Lima destaca importância da doação do leite materno
O deputado Eliene Lima (MT) destacou nessa terça-feira (28), em plenário, a importância da doação do leite materno e anunciou que vai apresentar um Projeto de Lei para acrescentar ao artigo 392 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o acréscimo de dias da licença maternidade para as mães que fizerem a doação. “É muito importante este tema. Com efeito, o Ministério da Saúde instituiu uma campanha de doação de leite humano, cujo slogan captou com perfeição a forma como esse ato deve ser visto: Para você é leite, para a criança é vida”, disse. Carola Ribeiro Leia mais
28/05/2013 ÀS 20:37 | Nenhum comentário
Vergílio defende aposentadoria especial para frentistas e trabalhadores da construção civil
A aposentadoria especial para trabalhadores da construção civil e frentistas foi debatida nessa terça-feira (28) pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP). De acordo com o deputado Armando Vergílio (GO) os riscos a que estes profissionais se submetem são constantes. Para ele, trata-se de “atividades extremamente penosas que exigem um entendimento sobre condições diferenciadas para sua execução. Vergílio explicou que os frentistas estão expostos a vapores do petróleo, etanol e outros gases prejudiciais à saúde, bem como de agentes físicos nocivos como a exposição ao ruído, calor e a permanência em pé durante longos períodos. No caso dos trabalhadores da construção civil, o parlamentar, acrescentou outros fatores... Leia mais
28/05/2013 ÀS 20:16 | 2 COMENTÁRIOS
Arolde diz que liberdade de imprensa e expressão são bases da democracia
Em audiência pública realizada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, nessa terça-feira (28), o deputado Arolde de Oliveira (RJ) destacou que a liberdade de imprensa e expressão são as bases da democracia. “Vivemos em um mundo de informação que não deve ser controlada. Cada vez mais o momento é de criação, criatividade e inovação. Ao estabelecermos qualquer tipo de restrição sobre conteúdos, estaremos cerceando o desenvolvimento pleno da sociedade”, salientou. Ricardo Pedreira, diretor executivo da Associação Nacional de Jornais (ANJ), lembrou que a entidade defende uma liberdade mais ampla, uma vez que se trata de direitos e valores fundamentais da sociedade brasileira e não apenas dos jornais... Leia mais
28/05/2013 ÀS 20:12 | Nenhum comentário