Bornier: alta da inflação prejudica aquisição da casa própria
Em plenário, nesta quarta-feira (17), o deputado Felipe Bornier (RJ) criticou a alta da inflação que tem prejudicado principalmente as famílias de classe média que tentam obter a casa própria. Leia mais
Em 17/07/2013 ÀS 14:36 | Nenhum comentário
Aposentadoria especial para garçons pode ser votada em agosto
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 201/12, que prevê aposentadoria especial para garçons, cozinheiros e confeiteiros após 25 anos de serviços prestados, está pronto para ser votado no plenário da Câmara. O presidente da Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), deputado Roberto Santiago (SP), esteve reunido com representantes da categoria nesta quarta-feira (17) e destacou que, dentre outras medidas, o projeto vai considerar a gorjeta como parte da remuneração mensal. Leia mais
17/07/2013 ÀS 14:24 | 1 COMENTÁRIO
Comissão de Ética ouve delegado da Polícia Federal
Está sendo avaliado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados o possível envolvimento do deputado Carlos Alberto Leréia com a suposta organização criminosa de Carlinhos Cachoeira. Leia mais
16/07/2013 ÀS 20:50 | Nenhum comentário
Eliene Lima pede aprovação de PECs sobre demarcação indígena
O deputado Eliene Lima (MT) falou, nesta terça-feira (16), no programa Palavra Aberta da TV Câmara, sobre a demarcação de terras indígenas no país. O parlamentar, que é membro da subcomissão especial que debate o tema, criticou a forma de demarcação realizada pela Fundação Nacional do Índio (Funai), destacando que “interesses estranhos” baseiam o processo demarcatório. Leia mais
16/07/2013 ÀS 20:12 | Nenhum comentário
Câmara aprova PEC das Defensorias Públicas
Impulsionada por uma grande presença de público nas tribunas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 207/12, do Senado, que confere autonomia funcional e administrativa, além da iniciativa de suas respectivas propostas orçamentárias, para as Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal. Leia mais
16/07/2013 ÀS 19:53 | Nenhum comentário
Júlio Cesar defende novos critérios para indexação de dívidas de estados e municípios
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) debateu nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, que dentre outras medidas, modifica os critérios de indexação dos contratos de refinanciamento das dívidas dos estados e municípios. O deputado Júlio Cesar (PI) explicou que atualmente a correção é baseada no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) somado a uma taxa de juros anual que varia entre 6% e 9%. Caso a proposta seja aprovada, o indicador será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somado a 4% de taxa anual de juros. Leia mais
16/07/2013 ÀS 19:07 | Nenhum comentário
Adiada votação de relatório preliminar da LDO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou, nesta terça-feira (16), a votação do relatório preliminar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Por falta de quórum, a sessão deliberativa foi remarcada para o dia 6 de agosto. Leia mais
16/07/2013 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Sciarra ganha destaque de periódico internacional por questionar relação entre Brasil e Paraguai
O discurso proferido pelo líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), na quinta-feira (11), criticando a decisão do governo brasileiro de apoiar o afastamento do Paraguai do Mercosul, ganhou destaque internacional nessa segunda-feira (16). O “Diario ABC”, do Paraguai, enfatizou o peso da opinião do político brasileiro e lembrou a importância de um bom relacionamento entre os países. Leia mais
16/07/2013 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Diego Andrade cobra desoneração da conta de água
Em entrevista à TV Câmara, na última semana, o deputado Diego Andrade (MG) cobrou do governo a redução de impostos na conta de água. O parlamentar defende que contribuições pagas como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sejam revertidos em investimentos para o setor. Leia mais
16/07/2013 ÀS 15:23 | Nenhum comentário
Junji apoia devassa em gastos com a Copa
O deputado Junji Abe (SP) engrossou o mutirão de parlamentares que defendem uma devassa nos gastos públicos com a Copa do Mundo de 2014. Ele assinou na terça-feira (9) o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará irregularidades no uso de recursos públicos nas obras de infraestrutura do evento. O processo de fiscalização abrange também a Copa das Confederações. Leia mais
15/07/2013 ÀS 14:30 | Nenhum comentário