Câmara aprova PEC das Defensorias Públicas
Impulsionada por uma grande presença de público nas tribunas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, nesta terça-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 207/12, do Senado, que confere autonomia funcional e administrativa, além da iniciativa de suas respectivas propostas orçamentárias, para as Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal. Leia mais
Em 16/07/2013 ÀS 19:53 | Nenhum comentário
Júlio Cesar defende novos critérios para indexação de dívidas de estados e municípios
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) debateu nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 238/13, que dentre outras medidas, modifica os critérios de indexação dos contratos de refinanciamento das dívidas dos estados e municípios. O deputado Júlio Cesar (PI) explicou que atualmente a correção é baseada no Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) somado a uma taxa de juros anual que varia entre 6% e 9%. Caso a proposta seja aprovada, o indicador será o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) somado a 4% de taxa anual de juros. Leia mais
16/07/2013 ÀS 19:07 | Nenhum comentário
Adiada votação de relatório preliminar da LDO
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou, nesta terça-feira (16), a votação do relatório preliminar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014. Por falta de quórum, a sessão deliberativa foi remarcada para o dia 6 de agosto. Leia mais
16/07/2013 ÀS 17:09 | Nenhum comentário
Sciarra ganha destaque de periódico internacional por questionar relação entre Brasil e Paraguai
O discurso proferido pelo líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), na quinta-feira (11), criticando a decisão do governo brasileiro de apoiar o afastamento do Paraguai do Mercosul, ganhou destaque internacional nessa segunda-feira (16). O “Diario ABC”, do Paraguai, enfatizou o peso da opinião do político brasileiro e lembrou a importância de um bom relacionamento entre os países. Leia mais
16/07/2013 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Diego Andrade cobra desoneração da conta de água
Em entrevista à TV Câmara, na última semana, o deputado Diego Andrade (MG) cobrou do governo a redução de impostos na conta de água. O parlamentar defende que contribuições pagas como o Programa de Integração Social (PIS), o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sejam revertidos em investimentos para o setor. Leia mais
16/07/2013 ÀS 15:23 | Nenhum comentário
Junji apoia devassa em gastos com a Copa
O deputado Junji Abe (SP) engrossou o mutirão de parlamentares que defendem uma devassa nos gastos públicos com a Copa do Mundo de 2014. Ele assinou na terça-feira (9) o requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará irregularidades no uso de recursos públicos nas obras de infraestrutura do evento. O processo de fiscalização abrange também a Copa das Confederações. Leia mais
15/07/2013 ÀS 14:30 | Nenhum comentário
Projeto de Campos exige que União pague danos provocados por mobilizações
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, apresentou nessa quinta-feira (11) o Projeto de Lei 5953/13, que garante aos proprietários de estabelecimentos o ressarcimento por danos ocorridos durante manifestações. De acordo com a proposta, caberá a União, em até 30 dias contados da notificação da ocorrência, a indenização pelo prejuízo. Leia mais
12/07/2013 ÀS 14:49 | Nenhum comentário
Sciarra apoia novas regras para vetos presidenciais
O líder do PSD na Câmara, deputado Eduardo Sciarra (PR), participou essa semana do encontro dos Líderes do Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados) que definiu novas regras para apreciação dos vetos presidenciais. Leia mais
11/07/2013 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Proposta de Zveiter define regionalização de programas de rádio e TV
A proposta do deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, que estabelece os percentuais de produção cultural, artística e jornalística regional nas programações das emissoras de rádio e televisão, foi aprovada nessa quinta-feira (11), pela Comissão Mista para a Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação de Dispositivos da Constituição Federal. A sugestão será transformada em projeto de lei. Leia mais
11/07/2013 ÀS 17:24 | Nenhum comentário
Campos: pirataria é parte do crime organizado e gera bilhões de prejuízos ao país
O deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, condenou os crescentes índices da pirataria no país. Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC), nesta quinta-feira (11), o parlamentar alertou para a direta relação da prática com o crime organizado e lembrou que os prejuízos para a economia brasileira são bilionários. Leia mais
11/07/2013 ÀS 16:36 | Nenhum comentário