Mendes vai presidir subcomissão de combate à cartelização do agronegócio
Foi instalada nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, a Subcomissão Permanente de Controle à Cartelização do Agronegócio no Brasil. O deputado Moreira Mendes (RO), vice-líder do PSD, foi escolhido presidente do colegiado. Os trabalhos serão desenvolvidos para evitar práticas monopolistas que provocam prejuízo aos produtores rurais e buscar soluções no mercado nacional para proteger a produção agropecuária. Leia mais
Em 14/08/2013 ÀS 21:09 | Nenhum comentário
Eleuses critica justificativas de Padilha para programa Mais Médicos
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) recebeu, nessa quarta-feira (14), o ministro da saúde, Alexandre Padilha, para debater os pontos do programa Mais Médicos, proposto pelo governo por meio da Medida Provisória 621/13. O ministro apresentou dados sobre as condições do Brasil quanto a necessidade de atrair mais médicos para o país. Leia mais
14/08/2013 ÀS 20:57 | Nenhum comentário
LDO: emendas do partido priorizam saúde e segurança pública
Os deputados Dr. Paulo César (RJ), Carlos Souza (AM) e Moreira Mendes (RO) apresentaram, nessa quarta-feira (14), à Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO), emendas ao parecer preliminar da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2014, priorizando investimentos para a saúde e segurança pública. As emendas seguem para apreciação do relator da medida, que deve ser votada ainda este mês. Leia mais
14/08/2013 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Câmara conclui votação de royalties para saúde e educação
Após mais de dois meses, o plenário da Câmara concluiu hoje (14) a votação do Projeto de Lei 323/07, que destina os recursos dos royalties de petróleo para a educação (75%) e para asaúde (25%). O texto, já aprovado pelo Senado, segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Leia mais
14/08/2013 ÀS 19:48 | Nenhum comentário
Junji quer postergar municipalização da iluminação pública
O deputado Junji Abe (SP) defendeu, nesta quarta-feira (14), em audiência pública realizada na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), que a transferência das responsabilidades e dos custos pela iluminação pública às cidades brasileiras com até 30 mil habitantes, seja adiada até que os municípios estejam preparados para tanto. A determinação consta da Resolução Normativa 414/10 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Leia mais
14/08/2013 ÀS 19:45 | Nenhum comentário
Arolde defende acordos bilaterais para controle de informações sigilosas
“Diversos países fazem espionagem para proteger seus mercados e cidadãos. A diferença é que hoje são utilizadas tecnologias mais modernas, no caso, a internet”. A afirmação é do deputado Arolde de Oliveira (RJ) que participou, hoje (14), de audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir fragilidades que afetam o sigilo de informações pessoais, oficiais ou economicamente estratégicas de cidadãos, do Estado e do setor privado. Leia mais
14/08/2013 ÀS 19:02 | Nenhum comentário
Adiada votação de relatório para cassação de Donadon
O deputado Sergio Zveiter (RJ), vice-líder do PSD, realizou nesta quarta-feira (14) a leitura do relatório final no qual sugere a perda de mandato do deputado Natan Donadon (sem partido – RO). O parlamentar, preso desde o fim de junho na penitenciária da Papuda, em Brasília, foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. Leia mais
14/08/2013 ÀS 18:28 | Nenhum comentário
PSD reforça apoio à indústria contra vetos presidenciais
Em café da manhã promovido pelo deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, nesta quarta-feira (14), na Câmara, representantes da indústria brasileira afinaram o discurso sobre os vetos da presidente Dilma Rousseff à prorrogação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra) e à extinção do adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para dispensa sem justa causa. Leia mais
14/08/2013 ÀS 18:07 | Nenhum comentário
CFT aprova projeto que prevê ajuda da União aos municípios
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 6020/13, de autoria do Poder Executivo, que prevê ajuda financeira da União aos municípios brasileiros em 2013 e 2014. Relator da matéria, o deputado Júlio César (PI) conseguiu aprovação unânime no colegiado. Leia mais
14/08/2013 ÀS 16:28 | Nenhum comentário
Junji recebe gratidão de manifestantes por defender vetos ao Ato Médico
Um grupo de profissionais da Saúde do Estado de São Paulo, não médicos, fez questão de manifestar gratidão ao deputado Junji Abe (SP) pela postura do parlamentar, favorável à manutenção dos vetos presidenciais à Lei do Ato Médico (12842/13). O tema está previsto para entrar em discussão no plenário da Câmara no próximo dia 20. Em campanha pela sobrevivência da saúde multidisciplinar, os manifestantes abordaram congressistas para defender a preservação da decisão presidencial. Leia mais
14/08/2013 ÀS 13:37 | 1 COMENTÁRIO