Notícias Nacionais

Geraldo Thadeu é escolhido membro do Conselho de Competitividade do Plano Brasil Maior


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio escolheu o deputado Geraldo Thadeu (MG) para compor o Conselho de Competitividade na área da saúde do Plano Brasil Maior, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O Plano Brasil Maior é a política industrial, tecnológica e de comércio exterior do governo Dilma Rousseff. O desafio deste programa é sustentar o desenvolvimento econômico inclusivo com foco na inovação e o adensamento produtivo do parque industrial brasileiro, assim como o estímulo à instalação de centros de pesquisa e desenvolvimento no país. Geraldo Thadeu fará parte do grupo de discussão que envolve também o bem estar do consumidor, por meio da ampliação... Leia mais


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Onofre defende extinção de contribuição para servidores públicos aposentados


Em plenário, na terça-feira (18), o deputado Onofre Santo Agostini(SC), vice-líder do PSD, cobrou mais celeridade da Casa na apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/06, que acaba com a cobrança da contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. A contribuição previdenciária de aposentadorias e pensões do serviço público é de 11% sobre a remuneração. Segundo Onofre, a aprovação da PEC corrigirá uma injustiça cometida com a categoria. “É um absurdo! A pessoa contribui por 35 anos, aposenta e continua pagando a previdência. Como se não bastasse a enorme carga tributária vigente no país, os servidores públicos aposentados e pensionistas ainda arcam com a manutenção do... Leia mais


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Arolde de Oliveira: insatisfação popular é causada por políticas equivocadas


A série de manifestações por todo país foi tema de discurso do deputado Arolde de Oliveira (RJ) no plenário da Câmara nesta quarta-feira (19). O parlamentar disse que as políticas públicas adotadas pelo governo são equivocadas e, por isso, geram essa insatisfação nas massas que, prontamente, se organizaram pelas redes sociais. “As falhas nas áreas da saúde, segurança pública, educação, dentre outras, permitiu a organização de um elenco numeroso de causas, decepções e frustações para essa classe média que acessa a informação”. Arolde destacou o grande número de famílias endividadas e o crescimento constante da inflação. “Você vai ao supermercado e verifica que com o que gastou no mês passado... Leia mais


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Guilherme Campos quer incluir anemia falciforme no sistema de cotas de emprego


Em pronunciamento nessa quarta-feira (19), Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme, o deputado Guilherme Campos (SP), ex-líder do PSD, defendeu a aprovação do Projeto de Lei 7.561/10, que dispõe sobre a contratação de pessoas com anemia falciforme pelas empresas privadas no sistema de cotas de emprego, conforme prevê o artigo 93 da Lei 8.213/91. “A inclusão representará um avanço nas conquistas alcançadas pelas pessoas com anemia falciforme, permitindo ampliar sua inclusão social, por meio da acessibilidade ao trabalho e emprego formais”, disse. O projeto também obriga o Ministério do Trabalho e da Previdência Social a reunir estatísticas sobre o total de empregados e as vagas preenchidas por pessoas... Leia mais


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Júlio Cesar propõe mais investimentos para transporte de gás natural


O Projeto de Lei 1450/07, de autoria do deputado Júlio César (PI), que estimula a expansão da rede de gasodutos de transporte e a construção de terminais de regaseificação de gás natural liquefeito, foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) nessa quarta-feira (19). A proposta prevê que os encargos recolhidos pelas distribuidoras de energia elétrica para a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) sejam investidos na ampliação dessa infraestrutura. No Brasil, o transporte de gás natural é feito exclusivamente através de gasodutos, contando com uma extensão de 5.459 km. Segundo Júlio César, essa rede está aquém das necessidades do país. “Essa deficiência nos meios de transporte faz com... Leia mais


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Onofre cobra mais agilidade na votação da reforma política


Em plenário, nesta quarta-feira (19), o deputado Onofre Santo Agostini (SC) parabenizou os manifestantes de Santa Catarina pela passeata organizada na segunda-feira (17) e cobrou mais agilidade na votação da reforma política.  “Quero cumprimentar o povo catarinense, principalmente de Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça e Grande Florianópolis, pela forma ordeira e organizada de protestar. O povo está a reclamar alguma coisa, principalmente da classe política”. Carola Ribeiro Leia mais


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Comissão de Agricultura discute uso de gás liquefeito no agronegócio


A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) irá discutir o uso potencial do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) no agronegócio. Audiência pública solicitada pelo deputado Moreira Mendes (RO)  foi aprovada nessa quarta-feira (19). O parlamentar destaca que a participação do Brasil na matriz energética ainda é discreta, distanciando o país de mercados como Estados Unidos, Alemanha, Reino Unido, França, Canadá e Japão, que já utilizam o gás em diversas funções de suas atividades econômicas. Para o deputado, o uso do gás vai além da infusão de alimentos e do aquecimento de água para o banho, que respondem pelos empregos mais frequentes do combustível. “No agronegócio ele pode... Leia mais


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Eleuses Paiva quer discutir falta de medicamentos para câncer e leucemia


A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (19), requerimento de audiência pública do deputado Eleuses Paiva (SP) para discutir a falta de medicamentos para pacientes com câncer e leucemia (hematológicos e oncohematológicos). O parlamentar afirma que a quantidade de remédios distribuídos no mundo já é pouca, e que no Brasil, a situação fica ainda mais grave. “Temos recebido várias queixas de pacientes com câncer que não conseguem receber o tratamento adequado porque, para entrar no país, esses medicamentos precisam de uma liberação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] e da Conitec [Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias] atestando sua eficiência. Esse procedimento ocorre de forma muito... Leia mais


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José Carlos Araújo quer esclarecimentos sobre venda de passagens aéreas


O deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, quer esclarecimentos sobre a venda de passagens aéreas e pacotes turísticos por agências que atuam exclusivamente pela internet. O Requerimento 178/13, de audiência pública, foi aprovado nessa quarta-feira (19). Segundo o parlamentar, as constantes denúncias de consumidores contra as chamadas agências online foi um dos motivos para solicitar a audiência. “Essas operadoras têm sido acusadas de práticas desleais de concorrência e de omitir informações do consumidor. Elas omitem, deliberadamente, a incidência de taxas e encargos dos preços das passagens e pacotes turísticos anunciados em seus sites”, afirmou. Devem participar do debate, a Secretária Nacional de Defesa do... Leia mais


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Dr. Paulo César consegue aprovação de projeto para reflorestamento de rodovias


O parecer do deputado Dr. Paulo César (RJ) ao Projeto de Lei (PL) 3.689/12, de autoria do deputado Irajá Abreu (TO), foi aprovado por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável nessa quarta-feira (19). A proposta dispõe sobre o florestamento ou reflorestamento das faixas laterais de domínio das rodovias federais e privatizadas desprovidas de vegetação arbórea. Além de destacar a importância de se reflorestar todos os lugares possíveis no país, Dr. Paulo César acredita que o projeto possa ajudar, inclusive, na economia familiar. “Ao invés de se plantar árvores que não dão frutos, poderíamos colocar árvores frutíferas para que a população que vive na beira das estradas possa... Leia mais


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