Notícias Nacionais

Irajá Abreu agiliza o processo de georreferenciamento por todo o Brasil


Devido a iniciativa do deputado federal Irajá Abreu (PSD-TO), diversas propriedades rurais em todo o Brasil estão tendo a possibilidade de passar pelo processo de georreferenciamento (GEO). A partir de agora, é possível conferir o tamanho exato das propriedades com uma margem de erro mínima, o que dá mais certeza ao produtor rural sobre o tamanho do seu patrimônio. Segundo Irajá, atualmente o certificado de GEO pode ser emitido em até 120 dias. Antes, todo o processo podia demorar até quatro anos. Para dar agilidade a essas demarcações e executar o processo, o deputado viabilizou a edição de uma portaria publicada em julho de 2011 pelos ministérios do Planejamento e... Leia mais


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Jefferson Campos luta contra adulteração de combustível


O projeto de Lei 1984/11, de autoria do deputado Jefferson Campos (PSD-SP), obriga postos de gasolina a anunciarem a disponibilidade do teste gratuito de qualidade do combustível para os seus consumidores. Segundo o PL, o anuncio deve ser feito por meio de placas, com dimensões de 50 por 60 centímetros e deverá informar claramente “Consumidor: você tem direito ao teste gratuito de qualidade de combustível”. Para Jefferson Campos, sua medida poderá ajudar a combater um problema recorrente, a adulteração de combustível, que além de enganar o consumidor prejudica o meio ambiente. “O combustível adulterado é realidade em nossos dias, porém não só aumenta a emissão de poluentes que prejudicam a... Leia mais


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Projeto de Onofre prevê aperfeiçoamento do Código de Trânsito


A Comissão de Viação e Transporte da Câmara analisa o Projeto de Lei 4237/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que obriga os veículos equipados com sistema elétrico de abertura e fechamento dos vidros das portas laterais, a ter dispositivo que permita fazer tais operações por meio mecânico, em caso de pane no referido sistema. A proposta do parlamentar catarinense, que tramita em conjunto com o PL 4200/12, acrescenta inciso VIII ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. “A minha pretensão é garantir maior segurança aos ocupantes dos veículos que são equipados com esse sistema. Embora ele... Leia mais


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Guilherme Campos recebe comenda da Ordem do Mérito Aeronáutico


    O líder do PSD, o deputado Guilherme Campos (SP), recebeu uma homenagem da Força Aérea Brasileira (FAB), na manhã desta terça-feira (23), na Base Aérea de Brasília. Na presença do Ministro da Defesa, Celso Amorim, do Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Juniti Saito, entre outras autoridades, Campos foi agraciado com a medalha Grande-Oficial da “Ordem do Mérito Aeronáutico” (OMA), a maior comenda concedida pela FAB para reconhecer serviços prestados à instituição. O deputado fez questão de ressaltar que esta comenda representa o trabalho de toda a bancada do PSD na Câmara Federal. “Os parlamentares do PSD sempre tiveram preocupação com as forças armadas e com a defesa do Brasil.... Leia mais


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Stephanes defende política para produção nacional de insumos agrícolas


O deputado federal e ex-ministro da Agricultura Reinhold Stephanes (PSD-PR) voltou a defender a necessidade de um plano nacional de fertilizantes para minimizar a dependência do produto importado, que se transformou em um grande gargalo para a renda do produtor e a competitividade brasileira na agricultura. A defesa foi feita durante o Fórum Soja Brasil de Londrina (PR), na quinta-feira (18), que teve como tema central “Uma política para insumos agrícolas”. “Somos hoje o país com maior dependência do mundo entre os grandes produtores, importando 70% dos fertilizantes. Isso significa que esses insumos têm grande influência nos custos da nossa produção e o país precisa buscar formas de reduzir essa... Leia mais


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“Precisamos criar mais condições para empresas neste momento”, defende senador


No momento em que o governo trabalha para dar incentivo às empresas, o ex-senador Alfredo Cotait Neto enfatizou a necessidade de aprovação de seu Projeto de Lei nº 2011/2011, que aumenta o limite da receita para ingresso no lucro presumido. Segundo o senador, que é segundo-tesoureiro da Executiva Nacional do PSD e presidente do diretório municipal do partido em São Paulo, caso seja aprovada, a proposta pode resultar no crescimento de muitas empresas. Ele explica que conhece situações em que o empresário e seu contador optam por abrir outra empresa, quando a primeira atinge o limite atual do lucro presumido, que é de R$ 48 milhões. “Como a opção sobre... Leia mais


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Arolde quer fim de jornadas exaustivas de trabalho para enfermeiros


Preocupado com o excesso de trabalho de enfermeiros e técnicos de enfermagem, o deputado Arolde Oliveira (PSD-RJ) pediu a colocação do Projeto de Lei 2295/2000 na pauta para votação no plenário da Câmara. A proposta, do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), define a carga horária de profissionais ligados à área. “Entrei na luta pela carga horária máxima para enfermeiros e auxiliares de enfermagem. Espero que o projeto ponha fim às exaustivas jornadas destes profissionais”, afirma o deputado. Para o parlamentar, o projeto é de extrema importância, garante uma melhor qualidade no serviço destes profissionais e impede uma exploração de enfermeiros e técnicos de enfermagem, que terão sua carga horária semanal limitada... Leia mais


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Comissão aprova PL que determina o uso das mesmas regras para produtos nacionais e importados


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou relatório do deputado Guilherme Campos (PSD-SP), ao Projeto de Lei  717/03, que determina os usos das mesmas regras para produtos nacionais e importados. “É um projeto muito importante. Que estabelece, por exemplo, a necessidade de que todos os produtos importados tenham os mesmos critérios de informações na etiquetagem que os produtos nacionais, que permite ao consumidor comparar produtos. É uma demanda antiga de todo o setor fabril brasileiro, especialmente do têxtil”, afirmou o líder do PSD na Câmara. Com as alterações feitas por Campos, relator substituto, o PL passa a determinar que a importação de produtos sujeitos à Regulamentação... Leia mais


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Junji elogia difusão de conhecimentos


Melhorar a rentabilidade dos negócios, com diversificação e agregação de valor aos produtos é um desafio que os míni, pequenos e médios profissionais do campo só poderão vencer se contarem com a ajuda de instituições como a Fatec – Faculdade de Tecnologia. Expondo este raciocínio, o deputado federal Junji Abe (PSD-SP) enalteceu a realização do IV Sintagro – Simpósio Nacional de Tecnologia em Agronegócio, oficialmente aberto nesta quinta-feira (18/10/2012). “Enquanto o poder público ainda patina na implantação de políticas públicas adequadas para atender o segmento de míni, pequenos e médios produtores, este evento brinda os atores de todos os elos das cadeias produtivas com o mais precioso bem existente na... Leia mais


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Deputados do PSD lamentam vetos e decreto sobre Código Florestal


Deputados da bancada do PSD lamentaram os vetos ao projeto de lei do Código Florestal e a edição de um decreto para restaurar pontos originais da Medida Provisória (MP) que analisou o assunto. “Lamentamos a atitude da presidente de não respeitar a decisão o Congresso”, resumiu o líder do partido na Casa, deputado Guilherme Campos (SP). Já o deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) defendeu a criação de uma comissão permanente para o acompanhamento da nova legislação. Mesmo tendo sido aprovado pelos parlamentares, o governo vetou a redução da exigência de recuperação da vegetação nas margens dos rios em médias e grandes propriedades rurais. Para Stephanes, o ponto de maior preocupação refere-se à retirada dos artigos que melhoravam relativamente as condições... Leia mais


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