Senado aprova projeto de Eleuses que cria Dia do Médico Radiologista
A Comissão de Educação do Senado aprovou, nessa terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara 156/2010 (PL 6070/09) , de autoria do deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, que institui 8 de novembro como o Dia do Médico Radiologista. Representante do setor, Eleuses comemorou a aprovação da proposta. Para ele, “estes profissionais desempenham funções importantes na área de saúde como exames, análises e interpretações de imagens obtidas, materializando-as por meio de laudos e, por isso, merecem essa justa homenagem”. O deputado explicou que o dia 8 de novembro foi escolhido por sem também a data de descoberta do raio-X. “Esse aparelho revolucionou a medicina que passou a dispor... Leia mais
Em 09/07/2013 ÀS 16:13 | Nenhum comentário
Pedro Guerra cobra aprovação do Estatuto da Juventude
Em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, o deputado Pedro Guerra (PR) cobrou a aprovação do Estatuto da Juventude (Projeto de Lei 4529/04). A proposta, pronta para pauta no plenário, é uma declaração de direitos para brasileiros que estão na faixa dos 15 aos 29 anos de idade. O texto define garantias nas áreas de saúde, educação, trabalho, lazer, mobilidade e acesso à justiça. “É inadmissível não aprovarmos o estatuto. São os direitos de mais de 58 milhões de jovens do Brasil que precisam saber o que podem fazer e seus deveres”, afirmou o parlamentar. Guerra, que é presidente do PSD Jovem do Paraná, explicou que o texto,... Leia mais
08/07/2013 ÀS 14:41 | Nenhum comentário
Santiago: projetos que viabilizam planos de carreiras precisam ser votados
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público promoveu, nessa quinta-feira (4), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras e plano de cargos e salários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O presidente da comissão, deputado Roberto Santiago (SP), afirma que este problema não é enfrentado apenas pelo órgão. “O que temos assistido não é uma excepcionalidade do Dnit. Tivemos recentemente uma audiência com os servidores do Ministério da Agricultura e a diferença dos salários dos engenheiros agrônomos também é muito grande”, comparou. Santiago disse que dois pontos são essenciais para efetiva melhoria no serviço público. A primeira é que o Parlamento dê mais agilidade aos... Leia mais
05/07/2013 ÀS 15:48 | Nenhum comentário
Dr. Luiz Fernando: população não está preparada para plebiscito
O deputado Dr. Luiz Fernando (AM) afirmou nessa quinta-feira (4) que, inicialmente, é contra a proposta do plebiscito para a reforma política enviado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso Nacional. De acordo com o parlamentar, não há tempo hábil para informar a população sobre os possíveis temas que serão questionados. “A população não está preparada para tomar uma decisão tão importante, já que a maioria dos cidadãos não tem conhecimento aprofundado sobre temas tão complexos, como sistema eleitoral, financiamento público de campanha, dentre outros”, salientou. Para o deputado, não é isso que a sociedade brasileira está reivindicando com as manifestações. Em sua avaliação, o povo pede por investimentos imediatos na... Leia mais
04/07/2013 ÀS 15:45 | Nenhum comentário
Projeto de Junji Abe aumenta rigor para empresas que disputam licitações
A falta de compromisso de empresas após vencerem licitações públicas motivou o deputado Junji Abe (SP) a propor o Projeto de Lei (PL) 1221/11, que estabelece critérios para participação nesses processos. O PL foi aprovado nessa quarta-feira (3) pela Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), e segundo Junji, a proposta vai exigir das empresas a comprovação de requisitos técnicos que indiquem se tem ou não condições de fornecer o produto que o poder público pretende adquirir. “Tem empresas sem qualidade na sua estrutura que para ganhar a concorrência mergulham no preço dando desconto de até 50%. Para que isso deixe de ocorrer, meu projeto propõe que nenhuma... Leia mais
04/07/2013 ÀS 15:38 | Nenhum comentário
José Carlos Araújo aprova medidas para fortalecer Procons
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) discutiu, em audiência pública realizada nessa quarta-feira (3), o Projeto de Lei 5196/13 do Executivo, que aumenta os poderes dos Procons, permitindo a aplicação de medidas punitivas. O deputado José Carlos Araújo (BA), presidente da Comissão, é o relator da proposta e defende sua aprovação. O parlamentar enfatizou que a população terá mais segurança jurídica. “O consumidor precisa que os Procons tenham mais força e efetivamente os proteja. Esse projeto vem, justamente, atender ao clamor da sociedade. Hoje, as demandas não conciliadas por eles vão a justiça e se arrastam por longo tempo até serem resolvidas”, disse. Juliana Pereira, secretária Nacional de Defesa... Leia mais
04/07/2013 ÀS 15:06 | Nenhum comentário
Liliam Sá solicita audiência para debater cura da Dengue
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou, nessa quarta-feira (3), o Requerimento 396/13, de autoria da deputada Liliam Sá (RJ), para a realização de audiência pública com cientistas americanos que estão desenvolvendo medicamentos para a cura da dengue. “A ideia apresentada por esses pesquisadores é um kit que consegue identificar quatro tipos de dengue e um medicamento para curar o vírus. Se existem avanços nas pesquisas lá fora, devemos trazer para debater com o Ministério da Saúde. Isso pode salvar muitas vidas no Brasil”, afirmou a deputada. A dengue é uma doença infecciosa causada por vírus e transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. A doença é um problema de... Leia mais
04/07/2013 ÀS 01:29 | Nenhum comentário
Cruvinel quer mais rigor na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida
Denúncias de irregularidades no programa habitacional do governo federal Minha Casa Minha Vida foram debatidas ontem (3) na Comissão de Desenvolvimento Urbano. O pedido de audiência foi feito pelo deputado Heuler Cruvinel (GO), vice-líder do PSD. Segundo o parlamentar a maior preocupação é com a falta de infraestrutura e o desrespeito à legislação urbanística na escolha do loteamento para construção. “Verificamos que alguns condomínios estão em locais úmidos, sem asfalto, água, esgoto, iluminação, coleta de lixo e transporte público de qualidade”, disse. Ele lembrou ainda, que também foram verificadas irregularidades na escolha das famílias beneficiadas. Cruvinel defendeu um acompanhamento criterioso nas construções e garantia de qualidade nos serviços prestados. “Para... Leia mais
03/07/2013 ÀS 22:05 | 1 COMENTÁRIO
Aprovada audiência pública para discutir entrada de médicos estrangeiros no país
O deputado Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, garantiu nessa quarta-feira (3), aprovação do Requerimento 393/13, de sua autoria, que solicita a realização de audiência pública para discutir a contratação de médicos cubanos e de outras nacionalidades sem a realização do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). O debate será realizado pela Comissão de Seguridade Social e Família. “Causou perplexidade a todos nós, parlamentares, médicos e cidadãos, a atitude da presidente Dilma em relação à saúde brasileira. É extremamente simplista acreditar que todo caos do setor advém da falta de médicos. Nós temos médicos, porém mal distribuídos pelo país”, afirmou Eleuses. A intenção do deputado é avaliar as... Leia mais
03/07/2013 ÀS 21:50 | Nenhum comentário
Aprovada proposta que altera lei dos motoristas
A comissão especial destinada a analisar e modificar a Lei 12619/12, conhecida como Lei dos Motoristas, aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório final que determina pausa de 30 minutos a cada seis horas de direção. A decisão aumenta em duas horas o período trabalhado antes de cada pausa para descanso. O sub-relator da matéria, deputado Junji Abe (SP) considerou a alteração justa, uma vez que, segundo ele, os motoristas perdem muito tempo no trânsito das grandes cidades. “Atravessar as grandes metrópoles compromete as cargas vivas ou perecíveis. Estes trabalhadores precisam de rapidez para levar estes produtos aos consumidores”. Para o deputado, a medida beneficia motoristas, produtores rurais e consumidores. “Os... Leia mais
03/07/2013 ÀS 21:26 | Nenhum comentário