Átila Lins é o representante do Brasil no encontro de Parlamentos realizado na Suíça
O deputado Átila Lins (PSD-AM) está Genebra, na Suíça, para representar o Brasil na 148ª Assembleia da União Interparlamentar (UIP), instituição que reúne deputados e senadores do mundo todo para discutir propostas sobre questões internacionais de grande relevância. A União Interparlamentar é uma organização internacional que promove integração e cooperação do legislativo mundial. “Os Parlamentos buscam cada vez mais influenciar na governança global”, explicou o deputado. O encontro teve início em 24 de março e já votou três medidas sobre o conflito na Faixa de Gaza e sobre as eleições da Venezuela. “O Brasil votou a favor de uma medida apresentada pela África do Sul para o aumento da conscientização... Leia mais
Em 26/03/2024 ÀS 14:50 | Nenhum comentário
Comissão aprova parecer de Luiz Gastão a PL de Domingos Neto sobre renegociação de dívidas
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Luiz Gastão (CE) que aprova o projeto do deputado Domingos Neto (CE) sobre renegociação de dívidas de mutuários com o Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda (Funproger). Trata-se do Projeto de Lei 4774/23, que agora segue para as comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta permite a renegociação das dívidas com de descontos sobre encargos e multas a partir de acordos feitos pelos devedores junto ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), ao Banco do Brasil e ao Banco do Nordeste, que... Leia mais
25/03/2024 ÀS 16:14 | Nenhum comentário
Sancionada lei de autoria de Laura Carneiro que incentiva parentalidade positiva
O estímulo à parentalidade positiva como estratégia de prevenção à violência, proposta da deputada Laura Carneiro (RJ), virou lei nesta quinta-feira (21), Dia Mundial da Infância. A Lei 14.826/24, sancionada em cerimônia no Palácio do Planalto, traz políticas de incentivo à brincadeira e à autonomia das crianças. O texto é originado no PL 2861/23, de Laura Carneiro, aprovado pela Câmara em agosto de 2023 e pelo Senado em fevereiro deste ano. Segundo a parlamentar, a parentalidade positiva é o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência.“O projeto prevê o direito da criança de crescer em um lar feliz”, disse Laura Carneiro. A nova... Leia mais
21/03/2024 ÀS 15:13 | Nenhum comentário
Zé Haroldo Cathedral é eleito vice-presidente das comissões do Idoso e da Pessoa com Deficiência
O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (RR) vai compor a Mesa de duas comissões da Câmara dos Deputados. Nesta quarta-feira (20), ele foi eleito 1º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso) e 2º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CPD). Cathedral afirmou que vai atuar na proteção de direitos e na implementação de políticas públicas que garantam a assistência, a dignidade e a cidadania dos segmentos mais vulneráveis da população. Ele destacou ainda que o envelhecimento da população é uma questão que deve receber mais atenção governamental. “É essencial compreender o envelhecimento como um direito com dimensão transversal, que afeta... Leia mais
21/03/2024 ÀS 14:25 | Nenhum comentário
Ismael Alexandrino: Dia do Cirurgião de Cabeça e Pescoço pode entrar no calendário oficial
A Câmara analisa o Projeto de Lei 484/24, do deputado Ismael Alexandrino (PSD-GO), que institui o Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço, a ser comemorado anualmente em 27 de julho em todo o País. O parlamentar explica que a escolha da data é uma referência ao Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, estabelecido globalmente para chamar a atenção para a necessidade do diagnóstico precoce e do tratamento eficaz dessas neoplasias. Prevenção e tratamento Segundo Ismael Alexandrino, os cirurgiões de cabeça e pescoço desempenham papel crucial no sistema de saúde, atuando na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças que afetam a boca, garganta,... Leia mais
21/03/2024 ÀS 11:46 | Nenhum comentário
Comissão planeja erradicação da tuberculose com vacina, orçamento e programa piloto no AM
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados para o Enfrentamento da Tuberculose reuniu nesta terça-feira (19) representantes do governo e da sociedade civil em busca de estratégias para a erradicação da doença no Brasil até 2030. A audiência pública foi proposta pelo líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), que também é presidente da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose. Vacina, financiamento permanente e programa-piloto em área crítica foram algumas das sugestões consensuais. A doença transmitida por bactérias é conhecida há mais de 5 mil anos, tem tratamento desde 1950, mas ainda mantém incidência elevada. Segundo a Organização Mundial de Saúde, 105 mil brasileiros tiveram tuberculose em 2023, dos... Leia mais
19/03/2024 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Plenário aprova texto de Pedro Paulo sobre Taxa de Juros Legal
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o parecer do deputado Pedro Paulo (RJ) sobre o projeto que define uma taxa de juros para inadimplência em contratos civis (alugueis, condomínio, compra e venda, serviços, entre outros). A proposta foi aprovada por 383 votos à 3 e agora segue para o Senado Federal. O texto aprovado cria a Taxa Legal de Juros (PL 6233/23) e uniformiza as taxas cobradas para dívidas contratuais nos casos em que a regra não foi pactuada ou é abusiva. A regra também vale para ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). “Agradeço a confiança dos parlamentares na aprovação desse projeto que vai... Leia mais
19/03/2024 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Luisa Canziani participa de evento sobre inteligência artificial nos Estados Unidos
A deputada Luisa Canziani (PR) faz parte da deleção brasileira que está em Washington, nos Estados Unidos, para discutir os impactos da inteligência artificial (IA) na sociedade. O grupo de parlamentares ficará na cidade até o dia 22 de março. O objetivo é conhecer modelos regulatórios sobre IA que estão sendo definidos pelos EUA e pelo mundo. “ Tenho convicção de que vai ser uma missão muito proveitosa”, disse a deputada. Os deputados vão buscar experiências para responder aos desafios atuais. “Como a gente pode usufruir dos benefícios ligados à IA e, ao mesmo tempo, mitigar os riscos e os danos que uma tecnologia tão abrangente, transversal e complexa como... Leia mais
19/03/2024 ÀS 19:50 | Nenhum comentário
Projeto de Luciano Alves regulamenta leilão de carro apreendido para beneficiar comprador
Evitar que compradores de veículos em leilões adquiram carros, motos ou caminhões com danos estruturais. É esse o objetivo do Projeto de Lei 447/24, do deputado Luciano Alves (PSD-PR), que torna obrigatória a classificação por motivo, causa, origem e tipo de sinistro dos veículos automotores apreendidos colocados à venda. O parlamentar afirma que os leilões são conhecidos pelas excelentes oportunidades de negócio. Muitas vezes é possível adquirir bens com valores de 30% a 50% abaixo do preço de mercado, mas a falta de informações pode levar o comprador a prejuízos. “Bonito por fora, o carro leiloado pode ser derivado de um sinistro de grandes proporções com danos estruturais que podem... Leia mais
18/03/2024 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Plenário deve votar parecer de Pedro Paulo sobre juros de contratos
O deputado Pedro Paulo (RJ) é relator do Projeto de Lei 6233/23, do Poder Executivo, que busca uniformizar a aplicação de juros nos contratos de dívidas e ampliar a oferta de crédito fora do sistema bancário. O texto tranca a pauta de votações do Plenário da Câmara e deve ser votado nesta terça-feira (19). Pedro Paulo já apresentou a primeira versão do parecer, que será discutido pelos líderes partidários antes da votação em Plenário. A proposta do deputado Pedro Paulo é criar uma Taxa Legal definida, que será aplicada às dívidas em contratos que não definam os juros aplicados no descumprimento do contrato ou em casos de regras passíveis de... Leia mais
18/03/2024 ÀS 18:09 | Nenhum comentário