Luiz Gastão integra subcomissão para regulamentação da reforma tributária
A reforma tributária será a temática exclusiva do mais novo colegiado integrado pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE). Vinculada à Comissão de Finanças e Tributação, a Subcomissão para Regulamentação da Reforma Tributária foi instalada em 20 de março. ”Esse tema é central para os brasileiros e, por isso, decidi fazer parte da subcomissão e contribuir para os debates sobre o assunto”, declarou o parlamentar. O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) foi eleito presidente do grupo e nomeou o deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) como relator. Os dois afirmaram que vão buscar colaborar com os trabalhos da comissão especial que será criada para analisar os projetos de lei complementar que devem regulamentar a... Leia mais
Em 04/04/2024 ÀS 17:52 | Nenhum comentário
Célio Studart leva pauta de proteção aos animais ameaçados à OCDE
O deputado Célio Studart defendeu políticas de preservação ambiental e de proteção a animais ameaçados de extinção durante encontro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com parlamentares de cerca de 40 países. Ele representou o Brasil na Rede Global de Parlamentares da OCDE, evento realizado entre os dias 3 e 4 de abril em Paris, na França. É a segunda vez que Studart participa deste encontro, voltado para troca de experiências internacionais entre parlamentares. Ele representou o Brasil junto com o senador Efraim Filho (União-PB). “Mais uma vez convidado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) para defender nosso meio ambiente e animais, educação... Leia mais
04/04/2024 ÀS 11:37 | Nenhum comentário
Luiz Gastão assume cargos de liderança em duas comissões da Câmara
O deputado Luiz Gastão (PSD/CE) assumiu cargos de liderança em duas comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Gastão foi eleito 2º vice-presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e 3° vice-presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico. A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate e vota iniciativas relacionadas ao acompanhamento e à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial na administração federal, bem como representações e relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU). Já a Comissão de Desenvolvimento Econômico debate e vota temas relacionados à produção, políticas de importação e exportação, regimes aduaneiros, privatização e cooperativismo, entre outros. Ela foi criada com o desmembramento da Comissão de Desenvolvimento... Leia mais
02/04/2024 ÀS 18:50 | Nenhum comentário
Rodrigo Estacho propõe homenagem às cidades de Turvo (PR) e Guarapuava (PR)
O deputado Rodrigo Estacho (PR) apresentou à Câmara dos Deputados duas propostas para celebrar a história dos municípios paranaenses de Turvo e de Guarapuava. Araucárias O Projeto de Lei 5223/23 torna Turvo a Capital Nacional dos Pinheirais em celebração às grandes florestas de araucária da região e da tradição da colheita do fruto desta árvore, o pinhão. O produto movimenta a economia local, já que são recolhidos 250 toneladas de pinhão por ano em Turvo. “Tal atividade representa não apenas uma fonte de receita para a região, mas também fortalece a identidade cultural e econômica local”, afirma. A cidade de Turvo já é conhecida pelo circuito turístico “Caminho dos Pinheirais”,... Leia mais
02/04/2024 ÀS 18:21 | Nenhum comentário
Segue para o Senado projeto de Hugo Leal que cria o Dia Nacional da Lei Seca
A Câmara dos Deputados aprovou projeto do deputado Hugo Leal (RJ) que cria o Dia Nacional da Lei Seca (PL 3.315/21). A proposta, que agora será analisada pelo Senado Federal, define o dia 19 de junho como data especial para a realização de medidas preventivas e educativas sobre a Lei Seca. Hugo Leal também é autor da proposta de tolerância zero de álcool para motoristas. Ele ressalta que o objetivo é definir uma data anual para a realização de campanhas de conscientização e de informação sobre a importância e os avanços da Lei Seca. “Precisamos continuar espalhando a cultura de não misturar álcool e direção para salvar vidas no trânsito”,... Leia mais
02/04/2024 ÀS 16:40 | Nenhum comentário
Laura Carneiro foi relatora de lei sobre saúde mental no ambiente corporativo
A deputada Laura Carneiro (RJ) foi relatora, na Câmara dos Deputados, do projeto que originou a Lei 14.831/24, que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. O título será concedido às empresas com políticas de saúde mental e bem-estar de seus funcionários. A nova lei foi sancionada no dia 27 de março de 2024. Para obter o certificado, as organizações devem desenvolver ações e políticas que efetivamente promovam a saúde mental dos trabalhadores. Caso descumpram as diretrizes, o documento poderá ser revogado. A responsabilidade da certificação ficará com uma comissão nomeada pelo Ministério da Saúde. A deputada Laura Carneiro defendeu a aprovação da proposta em Plenário (PL 4358/23). “A... Leia mais
02/04/2024 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
Antonio Brito integra comitiva que recebeu Emmanuel Macron no Congresso
O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA) , participou doa comitiva de deputados e senadores que recebeu o presidente da França, Emmanuel Macron, nesta quinta-feira (28) no Congresso Nacional. Macron foi recebido pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e por um grupo de parlamentares que discutiu acordos internacionais, investimentos bilaterais, pauta ambiental e ensino do Francês no Brasil e do Português na França. Na ocasião, os parlamentares se comprometeram a discutir acordos internacionais e fortalecer os laços entre Brasil e França. Também foi instalado um Grupo Parlamentar para cooperação interparlamentar. Brasil-França (GPFRANCA), instituído pela Resolução 33 de 2019, como serviço de cooperação interparlamentar. Agenda A visita ao... Leia mais
28/03/2024 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Aprovada proposta de Domingos Neto sobre crédito para produtores afetados pela seca
Uma emenda do deputado Domingos Neto (CE) para incentivar linhas de crédito a pequenos produtores afetados pelas secas foi incluída no Projeto de Lei 5350/23, que altera a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado Federal. A emenda do deputado inclui entre os objetivos da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca o fomento a empréstimos subsidiados para recomposição da pequena produção familiar e comunitária, em busca de garantir a segurança hídrica e alimentar dessas pessoas. Neto afirma que o subsídio específico permite... Leia mais
27/03/2024 ÀS 19:59 | Nenhum comentário
Projeto de Gabriel Nunes permite recontagem da população pelo IBGE
Está em tramitação na Câmara dos Deputados proposta do deputado Gabriel Nunes (BA) que autoriza a recontagem populacional pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se houver divergências da prefeitura com o último censo. O deputado quer impedir a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios e outras verbas federais. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 263/23 determina que os municípios poderão solicitar a recontagem populacional, desde que financiem a nova pesquisa do IBGE. Os resultados do novo levantamento passarão a integrar os dados populacionais oficiais, com efeito sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O FPM é calculado com base na população. Segundo o parlamentar,... Leia mais
27/03/2024 ÀS 19:49 | Nenhum comentário
Pedro Paulo defende ajustes no Orçamento e questiona governo sobre meta fiscal
O deputado Pedro Paulo (RJ) questionou representantes do governo sobre a execução da meta fiscal do ano, que é o déficit zero. Durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, realizada nesta terça-feira (26), Pedro Paulo alertou para os riscos de receitas supervalorizadas e despesas subestimadas e cobrou ajustes no Orçamento. “Acho que o papel da Fazenda, o papel da Secretaria de Orçamento é antecipar esses riscos e prudentemente, bloquear, contingenciar o Orçamento. Lembrando que contingenciamento não é excluir do Orçamento as despesas. É simplesmente criar uma restrição prudencial e ela retorna no bimestre seguinte quando é realizada aquela receita”, defendeu o parlamentar. A comissão ouviu... Leia mais
26/03/2024 ÀS 17:59 | Nenhum comentário