Delegada Katarina propõe linha de crédito para mulheres vítimas de violência doméstica
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 437/23, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), que cria linhas de crédito a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, com o objetivo de auxiliar empreendimentos de mulheres em situação de vulnerabilidade. Leia mais
Em 06/03/2024 ÀS 17:01 | Nenhum comentário
Câmara aprova projeto de Laura que transforma bibliotecas escolares em centros de ação cultural
Na semana do Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara se dedica à votação dos projetos prioritários da bancada feminina. Nesta terça-feira (5), foi aprovada proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), transformando as bibliotecas em centros de ação cultural e educacional permanentes. Além disso, a meta é que cada escola brasileira tenha uma biblioteca até 2028 (PL 5656/19). Para virar lei, só falta a sanção presidencial, que deve ocorrer em breve. A deputada Laura Carneiro afirmou que a votação foi negociada com o governo. O texto aprovado amplia de 2020 a 2028 o prazo para que todas as escolas... Leia mais
05/03/2024 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Átila Lins e Sidney Leite participam da reunião dos 57 anos da Zona Franca de Manaus
Os deputados do PSD do Amazonas Átila Lins e Sidney Leite participaram, na última sexta-feira (2), da reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS) que marcou as comemorações dos 57 anos de criação da Zona Franca de Manaus (ZFM). Leia mais
04/03/2024 ÀS 16:50 | Nenhum comentário
Projeto de Luísa Canziani prevê dedução no IR de doações a fundos patrimoniais
O Projeto de Lei 6185/23, de autoria da deputada Luisa Canziani (PSD-PR), permite a dedução no Imposto de Renda (IR) de doações a fundos patrimoniais, que são criados para sustentar causas ou organizações específicas. O objetivo do texto é garantir financiamento para projetos e instituições financiadas pelos fundos patrimoniais. “Esses fundos podem auxiliar as entidades que desenvolvem projetos de interesse público a alcançar maior estabilidade financeira e garantir sua viabilidade operacional”, disse a deputada. Segundo ela, os fundos patrimoniais permitem que entidades do terceiro setor estabeleçam uma base financeira sólida a partir da garantia de recursos em longo prazo. A proposta de isenção de imposto sobre doações, segundo ela, não... Leia mais
28/02/2024 ÀS 21:06 | Nenhum comentário
Gilberto Nascimento quer tornar incluir flúor na política de saúde bucal dos idosos
O deputado Gilberto Nascimento (SP) é autor do Projeto de Lei 5763/23, que inclui entre as diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal do Sistema Único de Saúde (SUS) a aplicação de flúor concentrado, a cada seis meses, em pacientes com mais de 60 anos. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, também será diretriz da política promover campanhas de conscientização, para toda a população, sobre a importância da aplicação do flúor pelo dentista na prevenção ao desenvolvimento de infecções, cáries e desgaste dos dentes. O texto prevê que serão utilizados recursos do Programa Brasil Sorridente e do Fundo Nacional do Idoso para financiar as medidas, que serão incluídas... Leia mais
28/02/2024 ÀS 20:55 | Nenhum comentário
Luisa Canziani: PLs de GT sobre segurança nas escolas em regime de urgência
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), regime de urgência regimental para três projetos do Grupo de Trabalho sobre o combate à violência nas escolas, que tem a deputada Luisa Canziani como relatora. Isso significa que as propostas são consideradas prioritárias e deverão ser votadas pelo Plenário da Câmara em breve. A criação de uma política nacional de combate à violência escolar, a ampliação do atendimento psicossocial a estudantes e professores, e a adoção de botão de emergência em colégios são os temas que serão discutidos pelos deputados. Política Nacional A criação da Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar é o objetivo do Projeto... Leia mais
28/02/2024 ÀS 20:33 | Nenhum comentário
Ricardo Silva: pressão dos deputados fez governo recuar na reoneração das empresas
O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) comemorou o acordo feito com o governo para discutir por projeto de lei o aumento de imposto sobre a folha salarial de empresários – a chamada reoneração. Ele afirmou que o governo recuou após pressão dos deputados da base, inclusive do PSD. “Essa é uma vitória nossa. O aumento de impostos e a reoneração da folha de pagamentos não vão acontecer agora”, disse. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira (27) a revogação da medida provisória que reonerava a folha de pagamento de 17 setores da economia. O aumento de imposto valeria a partir de abril. A revogação cancela a... Leia mais
27/02/2024 ÀS 20:41 | Nenhum comentário
Saulo Pedroso propõe lista unificada de torcedores banidos por violência
Com o objetivo de reduzir a violência nos estádios, o deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) propõe a criação de uma lista unificada de torcedores banidos por atos de violência. O Projeto de Lei 6090/23 já está na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Pelo texto, o banco de dados dos torcedores violentos deve ter todos os dados que facilite a identificação, inclusive biometria. A intenção é que essas pessoas sejam impedidas de comprar ingressos e de entrar nas arenas. A proposta altera a Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/23) e também determina a proibição da venda de ingressos para aqueles que foram impedidos de comparecer às proximidades de... Leia mais
27/02/2024 ÀS 19:44 | Nenhum comentário
Plenário dá urgência à criação de Medalha de Mérito Evangélico proposta por Raimundo Santos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (27), regime de urgência para votação de proposta do deputado Raimundo Santos (PA) que cria a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingrendo (Projeto de Resolução 92/23). O objetivo é homenagear personalidades e instituições que tenham se destacado na promoção e defesa dos valores cristãos, com reflexos importantes em favor da sociedade. A Medalha será entregue em sessão solene, preferencialmente no mês de junho, e será acompanhada de um diploma assinado pelo Presidente da Câmara e pelo Segundo-Secretário. Os homenageados serão indicados pelos integrantes do Colégio de Líderes. A honraria leva os nomes dos missionários suecos Gustaf Daniel Hösberg... Leia mais
27/02/2024 ÀS 19:31 | Nenhum comentário
Gilberto Nascimento: comissão aprova ampliação de imunidade tributária para igrejas
Presidida pelo deputado e pastor Gilberto Nascimento (PSD-SP), a comissão especial destinada a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto, aprovou nesta terça-feira (27) o texto do relator, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO). Leia mais
27/02/2024 ÀS 18:50 | Nenhum comentário