Júlio César defende criação de conta familiar rural
O relatório do deputado Júlio César (PI) pela aprovação do Projeto de Lei 996/07, que possibilita a criação da conta bancária familiar rural, isenta de tarifas, foi acatado por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), nesta quarta-feira (25). Leia mais
Em 25/09/2013 ÀS 20:39 | Nenhum comentário
Aprovada MP que repassa R$ 1,5 bi para municípios
O Plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (18), as Medidas Provisórias 618/13 e 624/13. A primeira autoriza a emissão de títulos para aumentar em até R$ 15 bilhões o capital social da Valec e a concessão de R$ 15 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). A segunda cria crédito extraordinário de R$ 1,648 bilhão no orçamento federal. Leia mais
18/09/2013 ÀS 22:08 | Nenhum comentário
Júlio César questiona Tombini sobre política monetária
O deputado Júlio César (PI) questionou em audiência pública, nesta quarta-feira (18), pontos da apresentação do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, sobre as diretrizes e perspectivas das políticas monetária, cambial e de crédito nacional, além dos resultados dos balanços do primeiro semestre de 2013. “O presidente tentou explicar, mas não convenceu quanto às razões de problemas como a alta dos juros, do spread [diferença entre a oferta e a procura de uma ação, título ou transação monetária] e dos lucros do sistema financeiro como um todo”, afirmou. Leia mais
18/09/2013 ÀS 21:51 | Nenhum comentário
PEC amplia acesso a julgamentos de ações previdenciárias
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 244/13, do deputado Júlio César (PI), que permite aos tribunais regionais federais delegarem às turmas recursais (órgãos dos juizados especiais federais) os julgamentos de recursos em causas previdenciárias decididas por juízes estaduais. Leia mais
11/09/2013 ÀS 15:18 | Nenhum comentário
Bancada aprova MP que auxilia produtores de cana atingidos pela seca
O plenário da Câmara aprovou, nessa segunda-feira (9), a Medida Provisória 615/13, que autoriza o pagamento de subvenção econômica para produtores de cana-de-açúcar e etanol atingidos pela seca do Nordeste. O deputado Eduardo Sciarra (PR), líder do PSD, destacou a importância do incentivo e justificou a posição da bancada em favor da proposta. “Cientes da relevância da matéria, viabilizamos a votação. Era importante que essa medida provisória não caísse”. Leia mais
10/09/2013 ÀS 12:27 | Nenhum comentário
Bancada comemora transparência nas decisões
A votação secreta que ajudou a manter o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO) foi totalmente repudiada pelos deputados do PSD. Nessa terça-feira (3), a bancada votou, por unanimidade, pela extinção do voto secreto em todas as decisões da Casa. Leia mais
03/09/2013 ÀS 19:30 | Nenhum comentário
Deputados debatem programa de incentivo à indústria automobilística
O deputado Arolde de Oliveira (RJ) defendeu investimentos em tecnologias menos poluentes para montagem de automóveis. O parlamentar citou como exemplo a troca do motor de combustão por mecanismos de baixa poluição. “Hoje, o mundo busca sustentabilidade ambiental e por isso temos que criar motores que estejam em sintonia com esse novo movimento. Motores híbridos que podem utilizar fluídos ou energia elétrica”, justificou. Leia mais
28/08/2013 ÀS 19:17 | Nenhum comentário
Câmara aprova MP que incentiva o etanol
A Medida Provisória 613/13, que concede incentivos fiscais para empresas importadoras ou produtoras de etanol (álcool etílico), foi aprovada, nesta terça-feira (27), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Com prazo de validade até o dia 4 de setembro, o texto segue para a análise do senado. Leia mais
27/08/2013 ÀS 19:55 | Nenhum comentário
Júlio César quer mudar a base de contribuição previdenciária dos municípios
O deputado Júlio César (PI) solicitou, nesta quarta-feira (21), ao coordenador de previsão e análise da Receita Federal, Eloi de Carvalho, informações sobre a quantidade de empresas privadas que migraram para a nova forma de contribuição previdenciária. Solicitou também o impacto dessa mudança para os cofres públicos, e o impacto ao erário caso a mesma chance dada ao setor privado seja oferecida a todos os municípios brasileiros. Leia mais
21/08/2013 ÀS 16:21 | Nenhum comentário
Revista Nordeste: CCJ aprova liberação R$ 3 bi para melhorar serviços na saúde e educação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou Projeto de Lei que autoriza a União a conceder às cidades auxílio financeiro para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados pelas municipalidades. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, com emenda, o Projeto de Lei 6020/13, do Executivo, que autoriza a União a conceder aos municípios brasileiros R$ 3 bilhões na forma de auxílio financeiro para melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados pelas municipalidades. Pelo texto, o pagamento será feito em duas parcelas iguais: a primeira até 15 de agosto de 2013 e a segunda até 15 de abril de 2014. O rateio dos valores... Leia mais
21/08/2013 ÀS 10:44 | Nenhum comentário