Comissão aprova projeto que ajuda a recuperar e fortalecer hospitais
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira (23), o Projeto de Lei 5413/19, que cria o Programa de Recuperação e Fortalecimento dos Estabelecimentos Hospitalares de Saúde (Profes). O líder do PSD, deputado Antônio Brito (BA), é um dos coautores da proposta. Leia mais
Em 24/06/2021 ÀS 11:36 | Nenhum comentário
A pedido de Antonio Brito, comissão debaterá imunidade tributária para filantrópicas
A pedido do líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito (BA), a Comissão de Seguridade Social e Família realizará debate sobre o Projeto de Lei Complementar 134/19. A medida regula as condições para que entidades beneficentes usufruam da imunidade tributária em relação às contribuições para a Seguridade Social. Leia mais
01/06/2021 ÀS 12:54 | Nenhum comentário
Eduardo Paes, prefeito do Rio, se filia ao PSD
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, assinou sua ficha de filiação ao Partido Social Democrático nesta quarta na sede nacional do partido em Brasília. A cerimônia contou com a presença do líderes do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito e do Senado, Nelsinho Trad. Devido as medidas de distanciamento impostas pelo combate ao coronavírus, a cerimônia não foi aberta ao público. Leia mais
26/05/2021 ÀS 18:22 | Nenhum comentário
Câmara aprova texto de Paulo Magalhães com mudanças na MP das telecomunicações
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (20), o relatório do deputado Paulo Magalhães à Medida Provisória 1018/2020. As novas regras facilitam a democratização do acesso à internet no país. O relatório foi aprovado por 325 votos a 109. Leia mais
20/05/2021 ÀS 19:28 | Nenhum comentário
Comissão aprova projeto de Antonio Brito que garante repasses a hospitais filantrópicos
Evitar atrasos ou interrupção de repasses de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) às Santas Casas de Misericórdia e aos hospitais ou entidades filantrópicas atuantes na área de saúde. Esse é o objetivo do projeto do líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), aprovado nesta quarta-feira (12), na Comissão de Seguridade Social e Família (PL 5641/16). Leia mais
12/05/2021 ÀS 16:03 | Nenhum comentário
Fábio Faria diz que leilão do 5G e Wi-Fi Brasil conectarão 100% da população até 2028
O ministro das Comunicações e deputado federal licenciado do PSD, Fábio Faria, afirmou, nesta quarta-feira (12), que 100% das localidades brasileiras estarão conectadas à internet até 2028, por meio do leilão do 5G e do programa Wi-Fi Brasil. Ele compareceu à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados para expor o plano da pasta para este ano. Leia mais
12/05/2021 ÀS 15:29 | Nenhum comentário
Virou lei: visão monocular é classificada como deficiência visual
Foi sancionada nesta semana a Lei 14126/21, aprovada pelo Congresso Nacional, que garante à pessoa que enxerga com apenas um olho os mesmos direitos e benefícios das pessoas com deficiência. Parlamentares do PSD apoiaram a causa. Leia mais
23/03/2021 ÀS 11:01 | Nenhum comentário
Líder Antonio Brito debate reforma eleitoral com Gilberto Kassab
O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA), o deputado Expedito Netto (RO) e a deputada Margarete Coelho (PP-PI) se reuniram na manhã desta quarta-feira com o presidente nacional do PSD Nacional, Gilberto Kassab. Na ocasião, eles conversaram sobre as propostas debatidas no grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para aperfeiçoar e sistematizar a legislação eleitoral do País. A relatoria é da deputada Margarete Coelho. Leia mais
17/03/2021 ÀS 16:44 | Nenhum comentário
Congresso promulga a PEC Emergencial
O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (15) a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 que permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis. Para isso, são R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos. A sessão de promulgação ocorreu no Plenário do Senado e contou com a presença do líder do PSD, deputado Antonio Brito. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em segundo turno, na última madrugada desta sexta-feira (12). No total, foram três dias de votações (incluindo primeiro e segundo turnos). Conhecida como PEC Emergencial, o texto também impõe medidas de controle fiscal, despesas e redução de incentivos tributários. A... Leia mais
15/03/2021 ÀS 11:48 | Nenhum comentário
Sancionado projeto que desburocratiza a renovação de certificados das Santas Casas
Foi sancionado pela presidência da República o projeto que desburocratiza as regras para a concessão da Certificação de Entidades Beneficentes (Cebas). A lei é de autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (BA). Leia mais
10/03/2021 ÀS 18:10 | Nenhum comentário