Arquivo do Autor: Carol Siqueira
Laura Carneiro participa de Conferência sobre mulheres na ONU, em Nova Iorque
A deputada Laura Carneiro (RJ) faz parte da delegação brasileira que participa da 68ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW, na sigla em inglês) da Organização das Nações Unidas (ONU). A reunião ocorre em Nova Iorque, nos Estados Unidos, e contou nesta segunda-feira com a participação da primeira-dama Rosângela Lula da Silva (Janja) e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de parlamentares. “Estou aqui em Nova Iorque, na ONU, eu e várias deputadas. Estamos todas aqui tratando dos direitos humanos e das questões de gênero. Aqui está muito cheio, muita mulher, muita discussão, muito problema, e muita vontade de tratar das questões das mulheres e meninas…
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Projeto de Célio Studart define pena específica para fraudes em vaquinhas digitais
Com o objetivo de combater fraudes nas chamadas “vaquinhas digitais”, o deputado Célio Studart (PSD-CE) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 464/24, que estabelece uma pena específica no Código Penal para quem criar campanhas fraudulentas de arrecadação de fundos online. Para justificar a necessidade da proposta, o parlamentar cita reportagem do portal G1 publicada no último dia 26 de fevereiro, que expôs o caso de um casal que manipulava campanhas online, utilizando-se de imagens de crianças doentes para obter dinheiro de forma fraudulenta. “Esse acontecimento revela lacunas na legislação atual, que carece de dispositivos específicos para lidar com esse tipo de conduta”, reforça Studart. Estelionato O PL 464/24 inclui…
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PSD divulga Carta do Rio de Janeiro com prioridades para o 1º semestre
Os impactos da Inteligência Artificial (IA) na sociedade, a participação feminina na política e a nova regulamentação do Ensino Médio. Esses foram alguns dos temas apontados como prioritários pelos deputados federais do PSD em sua atuação no Parlamento neste ano. Eles se reuniram no Rio de Janeiro (RJ), entre os dias 7 e 9 de março, com o objetivo de realizar o planejamento estratégico da bancada para semestre. Nesta sessão legislativa, os parlamentares também deverão dar atenção especial às pautas relacionadas a políticas que incentivem a inovação e promovam a inclusão tecnológica em todas as esferas da sociedade. Os temas constam da Carta do Rio de Janeiro, assinada pelos deputados…
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Bancada do PSD é recebida por Eduardo Paes no RJ e visita novo terminal e centro de tecnologia
A bancada do PSD na Câmara está reunida no Rio de Janeiro para o encontro semestral que define as prioridades do partido para o semestre. No primeiro dia do evento (7), os deputados foram recepcionados pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e visitaram duas obras da prefeitura: o recém inaugurado Terminal Intermodal Gentileza e a sede do IMPA TECH, que vai sediar o hub de tecnologia Porto Maravalley. Além dos deputados, o encontro conta com as lideranças do partido: o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, o líder do partido na Câmara dos Deputados, Antonio Brito; dos governadores Ratinho Júnior, do Paraná, e Fábio Mitidieri, de Sergipe, e…
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Encontro da bancada federal do PSD no Rio debate impactos da Inteligência Artificial nas eleições
O impacto da Inteligência Artificial (IA) no processo eleitoral em 2024 foi o principal tema de debate do tradicional encontro da bancada federal do PSD, nesta sexta-feira (8), no Rio de Janeiro. A reunião, que define as prioridades do partido para os próximos seis meses, contou com a presença do Presidente Nacional do PSD, Gilberto Kassab, do líder do partido na Câmara dos Deputados, Antonio Brito; e do Prefeito do Rio, Eduardo Paes, além de demais autoridades. Durante o encontro, os parlamentares participaram de debates que abordaram, entre outros assuntos, o novo regramento do Tribunal Superior Eleitoral sobre o uso de IA nas eleições e as propostas de regulamentação da…
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PSD defende ampliação da participação feminina na política em evento no Dia da Mulher
A bancada do PSD na Câmara passou o Dia Internacional da Mulher (8) reunida no Rio de Janeiro, dedicando parte da programação do Encontro Semestral à discussão de instrumentos para ampliar a participação feminina na política, com homenagens às deputadas federais do partido e o compromisso de incluir as mulheres em posição de destaque na política. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, destacou a ampliação da bancada feminina na Câmara e no Senado nas últimas eleições, mas afirmou que a meta é ter mulheres em pelo menos metade das duas Casas Legislativas. “Esse é o nosso esforço, por meio de todos os diretórios, de trazer mulheres que estejam comprometidas com…
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Câmara aprova projeto de Laura que transforma bibliotecas escolares em centros de ação cultural
Na semana do Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara se dedica à votação dos projetos prioritários da bancada feminina. Nesta terça-feira (5), foi aprovada proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), transformando as bibliotecas em centros de ação cultural e educacional permanentes. Além disso, a meta é que cada escola brasileira tenha uma biblioteca até 2028 (PL 5656/19). Para virar lei, só falta a sanção presidencial, que deve ocorrer em breve. A deputada Laura Carneiro afirmou que a votação foi negociada com o governo. O texto aprovado amplia de 2020 a 2028 o prazo para que todas as escolas…
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Ricardo Silva: pressão dos deputados fez governo recuar na reoneração das empresas
O deputado Ricardo Silva (PSD-SP) comemorou o acordo feito com o governo para discutir por projeto de lei o aumento de imposto sobre a folha salarial de empresários – a chamada reoneração. Ele afirmou que o governo recuou após pressão dos deputados da base, inclusive do PSD. “Essa é uma vitória nossa. O aumento de impostos e a reoneração da folha de pagamentos não vão acontecer agora”, disse. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na noite desta terça-feira (27) a revogação da medida provisória que reonerava a folha de pagamento de 17 setores da economia. O aumento de imposto valeria a partir de abril. A revogação cancela a…
Domingos Neto propõe deduções no IR de material escolar e livros
Projeto de autoria do deputado Domingos Neto autoriza a dedução do Imposto de Renda dos gastos com material escolar, livros e uniformes (PL 208/24). A regra vale para pessoas físicas de acordo com os limites de dedução permitidos por lei. A proposta em tramitação na Câmara amplia o rol de gastos com educação que podem ser deduzidos para incluir livros, uniformes e material escolar, abrangendo todas as etapas da educação básica até o ensino superior e profissionalizante. Hoje apenas o pagamento de escolas ou cursos podem ser considerados gastos com educação para fins do IR. Domingos Neto avalia que a proposta reconhece a educação como investimento essencial para o desenvolvimento…
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Projeto de Laura Carneiro obriga mamógrafo em cidades com 180 mil habitantes
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados vai analisar projeto da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) que obriga o governo federal a equipar municípios com mais de 180 mil habitantes com pelo menos um mamógrafo. O aparelho é fundamental para a detecção precoce de câncer de mama.
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