Arquivo do Autor: Carol Siqueira

Stefano Aguiar defende Gestão Financeira e Inteligência Emocional nas escolas

O deputado Stefano Aguiar (PSD-MG) sugeriu ao ministro da Educação, Camilo Santana, que os currículos escolares incluam disciplinas de Gestão Financeira e Inteligência Emocional. Ele enviou uma indicação ao ministério para que essas novas áreas do conhecimento façam parte do currículo da educação básica de escolas públicas e privadas.

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Prazo para zerar fila do INSS: PL de Sidney com parecer de Laura aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que promete zerar a fila de concessão dos benefícios previdenciários e assistenciais (PL 4365/21). É uma iniciativa do deputado Sidney Leite (PSD-AM) aprovada na Comissão de Constituição e Justiça com parecer favorável da  deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). O projeto segue direto para o Senado, a não ser que haja recurso para o Plenário.

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Projeto de Paulo Magalhães prioriza pedestres em ciclovias, calçadas e passeios públicos

O deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) apresentou à Câmara o Projeto de Lei 831/25, que regulamenta a utilização de ciclovias, calçadas e passeios público, dando preferência aos pedestres nessas vias. O parlamentar afirma que o aumento do uso da bicicleta e do patinete tanto como meio de transporte individual, quanto para lazer tem gerado um risco crescente para os pedestres, principalmente quando ciclovias são implantadas onde não há calçadas ou espaços adequados para os pedestres. “A utilização das ciclovias requer a regulamentação idêntica às vias de rolamentos de veículos automotores, cuja a lógica é o maior proteger o menor”, diz. Vias compartilhadas De acordo com o projeto, as ciclovias, calçadas e…

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Cezinha de Madureira é nomeado Secretário de Transparência da Câmara

O deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) é o novo secretário de Transparência da Câmara dos Deputados. A nomeação foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, nesta quarta-feira (09). Jornalista, radialista e comunicador, Cezinha de Madureira foi deputado estadual em São Paulo e inicia neste ano o segundo mandato no Congresso Nacional. Ele foi presidente da Comissão de Viação e Transportes em 2023. Atribuições São atribuições da Secretaria da Transparência: • Supervisionar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pela Câmara dos Deputados; • Avaliar a aplicação e propor melhorias da legislação sobre transparência, acesso à informação e controle social da administração pública; • Fazer estudos e pesquisas…

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Diego Coronel é o novo corregedor da Câmara dos Deputados

O deputado Diego Coronel (PSD-BA) é o novo corregedor da Câmara dos Deputados. Ele substituirá o deputado Domingos Neto (PSD-CE), que ocupava o cargo até agora.

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Ismael lança guia para mapear atuação da Frente das Comunidades Terapêuticas

A Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas Acolhedoras no Brasil (CTs) lançou um guia com um mapeamento dessas instituições no país. Participaram, além do presidente da Frente, deputado Ismael (PSD-SC), o presidente do PSD, Gilberto Kassab, o líder do partido na Câmara, Antonio Brito (PSD-BA), além de deputados da bancada e de outros partidos.

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Átila Lins e Laura Carneiro discutem fim das desigualdades em Assembleia da UIP

O deputado Átila Lins (PSD-AM) e a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) representaram o Brasil na 150ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP) em Tashkent, capital do Uzbequistão. Realizado entre 3 e 9 de abril, o evento reuniu cerca de dois mil parlamentares de 140 países para discutir ações parlamentares para o desenvolvimento social. Como vice-presidente da UIP, Átila falou em defesa da redução de desigualdades sociais. “Enquanto os abismos sociais existirem, não podemos descansar. Jamais haverá Justiça e paz num mundo em que o acesso à saúde, educação, moradia digna, água, alimentos, segurança e meio ambiente equilibrado não for amplo e irrestrito”, destacou o deputado amazonense. Mulheres na UIP Laura…

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Diego Coronel propõe menos custos no registro de imóveis financiados

Uma nova medida em tramitação na Câmara promete facilitar — e baratear — a vida de quem compra um imóvel com financiamento bancário. É o Projeto de Lei 1221/25, dodeputado Diego Coronel (PSD-BA).

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Aprovado PL de Saulo Pedroso para unificar leis sobre educação especial

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto do deputado Saulo Pedroso que unifica a linguagem das leis sobre pessoas com deficiência (PL 2705/24). O texto também padroniza as competências dos profissionais responsáveis pelo atendimento educacional especializado.

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Saúde aprova parecer de Dr Ismael Alexandrino para melhorar triagem neonatal

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho”, como é conhecida a triagem neonatal. O deputado Dr Ismael Alexandrino é o relator da proposta (PL 950/22) e sugeriu um novo texto para aprimorar o Programa Nacional de Triagem Neonatal.

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