Arquivo do Autor: Carol Siqueira
Hugo Leal concorre a prêmio por atuação em defesa da sustentabilidade
O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) está concorrendo ao Troféu Frotas & Fretes Verdes 2024 na categoria Influenciador para Mobilidade Sustentável. Essa categoria reconhece o trabalho de divulgação de projetos inovadores e sustentáveis para o setor de transporte de cargas e de passageiros. Hugo Leal atua nas comissões de Minas e Energia e de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. É autor do Projeto de Lei 4861/23, que incentiva a substituição do diesel pelo gás natural ou biodiesel em caminhões e ônibus e a criação de corredores sustentáveis para veículos pesados movidos a gás natural e biometano em todo o Brasil. Além da atuação no Parlamento, Hugo Leal liderou…
Fahur e Raimundo são coautores de lei que protege turismo e eventos do RS
Está em vigor Lei 14.917/2024, que traz medidas emergenciais para os setores de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul. É uma proposta que tem coautoria dos deputados Sargento Fahur (PSD-PR) e Raimundo Santos (PSD-PA) e busca mitigar os efeitos das enchentes nesses segmentos. A lei prioriza a remarcação dos serviços e geração de crédito antes do reembolso dos valores pagos – a exemplo do que foi feito durante a fase aguda da pandemia de Covid 19. Principais regras Prazos de Reembolso e Solicitações: até seis meses após o fim do decreto de calamidade pública, mas os créditos gerados valem até 31/12/25. Setores Afetados: cinemas, teatros, plataformas digitais…
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Raimundo Santos, Sargento Fahur
Deixar um comentário
Luiz Fernando e Antonio Brito integram delegação que recebeu presidente da Itália
O líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), e o presidente da Frente Parlamentar Brasil-Itália, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), integraram a comitiva que recebeu o presidente da Itália, Sérgio Matarrella, no Congresso Nacional nesta segunda-feira (16). É a primeira visita de um chefe de Estado italiano ao Brasil em 24 anos. O evento faz parte do calendário de comemorações dos 150 anos de imigração italiana no Brasil, que também contou com uma sessão solene promovida por Luiz Fernando e com uma exposição de arte no Congresso em parceria com a embaixada da Itália. Luiz Fernando afirmou que a visita é simbólica e deverá ser retribuída em breve. “É um…
Publicado em Antonio Brito, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Antonio Brito, Luiz Fernando Faria
Deixar um comentário
Idade máxima para veículos usados em autoescolas: Diego e Darci foram relatores
Com relatoria dos deputados Diego Andrade (PSD-MG) e Darci de Matos (PSD-SC), já é lei a idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores (Lei 14.921/24). A nova lei é resultado do Projeto de Lei 2000/22. Diego foi relator da proposta na Comissão de Viação e Transportes, enquanto Darci de Matos deu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O parlamentar mineiro explica que a tempo máximo de uso dos veículos pelas autoescolas vai variar de acordo com a categoria de habilitação, como o objetivo de garantir mais segurança no trânsito. Por sua vez, Darci de Matos afirma que a nova lei busca também…
Publicado em Darci de Matos, Diego Andrade, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Darci de Matos, Diego Andrade
Deixar um comentário
PLs de Laura aprovados em comissão: Saúde, Meio Ambiente, Migração e Cultura
As comissões da Câmara dos Deputados aprovaram nesta semana propostas de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) com regras para saúde, meio ambiente, migração e cultura. Saúde A Comissão de Saúde aprovou o Projeto de Lei 3483/15, com regras para produção, a importação e a comercialização de implantes cirúrgicos no País: veto a materiais tóxicos e exigência de aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “O projeto promove segurança na utilização de implantes cirúrgicos no corpo humano. Diversos problemas técnicos vêm sendo detectados nesses produtos, com graves prejuízos à saúde dos pacientes. E com a necessidade de troca do implante que apresenta condições inapropriadas ao corpo, há consequente acréscimo…
Publicado em Laura Carneiro, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Laura Carneiro
Deixar um comentário
Hugo Leal discute desafios e vantagens de sistema automático de pedágio nas rodovias
O deputado Hugo Leal (RJ) promoveu uma discussão sobre a adoção do sistema free-flow nas rodovias brasileiras, tecnologia que permite a cobrança automática de pedágios, eliminando as praças existentes. A audiência foi realizada na terça-feira pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. O sistema free-flow é um sistema de cobrança de pedágio sem as praças físicas, em que o pagamento é proporcional à quantidade de quilômetros rodados, mas ainda enfrenta desafios que precisam ser superados para garantir uma implementação eficaz e sem transtornos para os usuários. Hugo Leal destacou que a nova tecnologia tem impacto direto no consumidor que utiliza as estradas brasileiras e citou diversos problemas…
Publicado em Hugo Leal, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Deputado Hugo Leal, Hugo Leal
Deixar um comentário
Comissão aprova texto de Sargento Fahur que cria programa em defesa de policiais
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou parecer do deputado Sargento Fahur (PSD-PR) sobre a criação do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Vitimização dos Profissionais de Segurança Pública e de Defesa Social (PL 779/24). O texto aprovado permite a aplicação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em ações de defesa de policiais e a outra institui a campanha “Novembro Branco” para conscientização sobre a violência contra policiais. “O projeto traz mudanças significativas em favor dos profissionais de segurança pública: diretrizes de monitoramento ininterrupto da violência, além de apoio aos familiares de agentes que, infelizmente, falecem em serviço ou em razão dele”, defende…
Publicado em Notícias, Notícias Nacionais, Sargento Fahur
Com a tag Sargento Fahur
Deixar um comentário
Lei Larissa Manoela: CCJ aprova projeto de Laura Carneiro contra abuso de incapaz
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta de Laura Carneiro (PSD-RJ) que aumenta a pena de abuso de incapaz se for cometido por pais, avós ou responsáveis legais da vítima. É uma proposta inspirada no caso Larissa Manoela. A atriz foi a público denunciar que teve o acesso ao patrimônio restrito pelos pais, que teriam se apropriado de parte dos seus rendimentos (Projeto de Lei 1222/24). “A medida apresentada tende a reforçar a proteção patrimonial e econômica de crianças e adolescentes”, afirma Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da proposta. Abuso de incapaz é o crime no qual a pessoa tira vantagem do patrimônio…
Publicado em Laura Carneiro, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Laura Carneiro
Deixar um comentário
Aprovada criação de contas específicas nos entes federados para transferências da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta do líder do PSD, deputado Antonio Brito (BA), para facilitar os repasses às entidades privadas que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS), como Santas Casas e hospitais filantrópicos. Conta específica O Projeto de Lei Complementar 57/22 determina a criação de conta corrente específica nos estados, municípios e no Distrito Federal para as transferências da União e para os repasses oriundos de emendas parlamentares destinadas ao custeio de ações e serviços de saúde junto a prestadores privados. É o caso, por exemplo, das quase 3 mil entidades filantrópicas no Brasil que atuam no SUS. “Isso reforçará a regra…
Publicado em Antonio Brito, Luiz Gastão, Notícias, Notícias Nacionais
Com a tag Antonio Brito, Luiz Gastão
Deixar um comentário
Aprovada pena maior para assassinatos em escola: PL de GT liderado por Canziani
A Câmara dos Deputados aprovou aumento de penas para crimes cometidos durante ataques a escolas, que também passarão a ser considerados crimes hediondos (PL 3613/23). A proposta será enviada ao Senado. O projeto aprovado é resultado do grupo de trabalho sobre violência nas escolas liderado pela deputada Luisa Canziani (PSD-PR) em 2023. “Articulamos para configurar como crime hediondo todo atentado em ambiente escolar, porque garantir mais segurança nas escolas para nossas crianças e nossos jovens passa pela elaboração de políticas públicas concretas”, afirma Canziani. Aumento de pena Crimes de lesão corporal ocorridos em escolas terão pena aumentada em até 2/3. A pena também será maior se a vítima for pessoa…