Sidney Leite: Câmara aprova MP que prevê internet grátis a alunos da rede pública
Por recomendação do deputado Sidney Leite, a Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (19), a Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).A proposta será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, elaborado pelo relator Sidney Leite, a iniciativa alcança os alunos do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos que atuam exclusivamente nessa modalidade. Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição... Leia mais
Em 20/04/2022 ÀS 18:16
PSD indica Sidney Leite para presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico
O deputado Sidney Leite (PSD-AM) foi indicado pelo PSD para presidir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) neste ano. A eleição dos integrantes da mesa do colegiado deve ocorrer na próxima semana. Leia mais
13/04/2022 ÀS 18:09
Proposta de Sidney Leite estabelece limites para tributação de bens essenciais
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/21, de autoria do deputado Sidney Leite (PSD-AM), estabelece limite para a tributação dos bens essenciais, especialmente energia, petróleo, telecomunicações e gás. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, a alíquota máxima para os bens essenciais será de 5%, podendo ser aumentada em até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, desde que obedecido o princípio de acesso aos bens essenciais por todos os brasileiros. A regra vale para os tributos federais, estaduais e municipais. Sidney Leite afirma que a limitação visa garantir o princípio da dignidade humana. “Em razão da necessidade de manutenção da arrecadação, os entes tributantes constantemente estão... Leia mais
07/03/2022 ÀS 17:02
Sidney Leite destaca fortalecimento da cadeia produtiva do Amazonas após adesão ao Sisbi
O deputado Sidney Leite destacou, no Plenário da Câmara dos Deputados, a adesão da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) ao Sistema Brasileiro de Inspeção (Sisbi). O objetivo do Sisbi é padronizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e a segurança alimentar. Com a conclusão da última etapa do processo de adesão, os estabelecimentos do Amazonas que estiverem cadastrados no sistema poderão comercializar seus produtos de origem animal em todo o País, e não apenas no Estado. “Isso vai fortalecer a estrutura da cadeia produtiva da agropecuária, seja do pescado, da bovinicultura, dos derivados de leite, bem como... Leia mais
13/12/2021 ÀS 15:22
Comissão aprova projeto que proíbe retenção de recursos da agência do setor mineral
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), proposta do deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) que garante mais recursos para a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que regula o setor mineral no País. Leia mais
18/11/2021 ÀS 16:57
Comissão aprova PL que obriga instituições de ensino a garantir vagas de estágio
A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 673/20, que determina que as instituições de ensino garantam a existência de vagas nas empresas para o cumprimento da exigência do estágio curricular obrigatório por todos os estudantes a ela sujeitos. Leia mais
20/10/2021 ÀS 16:27
Comissão aprova projeto que amplia recursos para Embrapa; Sidney Leite foi relator
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei 5999/19, que autoriza a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) a receber os recursos provenientes de transferência de tecnologias e licenciamento comercial dos seus produtos e serviços. Leia mais
06/10/2021 ÀS 17:05
Sancionada lei de autoria de Sidney Leite que dá novo nome ao aeroporto de Tefé
Foi sancionada a Lei 14.202, que denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto de Tefé, no interior do Amazonas. A proposta (PL 1933/19) foi apresentada pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Leia mais
09/09/2021 ÀS 12:00
Mudanças climáticas: COP-26 será debatida na Câmara a pedido de Sidney Leite
A pedido do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia vai realizar audiência pública para debater e propor ações para o governo brasileiro apresentar na 26ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26). A conferência será realizada em Glasgow, na Escócia, de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021. Leia mais
01/09/2021 ÀS 19:45
Comissão aprova uso de taxas da Suframa apenas para custeio e atividades-fim
Por recomendação do deputado Sidney Leite (PSD-AM), a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1989/19, que destina o uso dos valores arrecadados com taxas alfandegárias da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) exclusivamente a gastos com manutenção e com atividades-fim da unidade, sendo proibido o bloqueio orçamentário. Leia mais
24/08/2021 ÀS 15:36